centro de pesquisa jurídica SÍLVIA MOTA

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Pesquisadora: Professora Sílvia Mota

*Esta página foi atualizada em 15/03/09*

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Sugestões de temas na área do Direito Notarial e Registral

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Aplicação da Lei nº 8.935/94 em concursos

Assembléia Geral do Colégio Notarial

Ata notarial

Atos eletrônicos e distribuição

Atos eletrônicos e distribuição

Atos gratuitos do Registro Civil

Atos próprios do registro

Atribuições dos delegatários, segundo a Lei nº 8.935/94

Atribuições, natureza e finalidade dos atos

Autenticação, reconhecimento e fornecimento de certidões declarativas de atos

Boa fé e segurança dos atos notarias e registrais

Cadastro e registro de imóveis

Certificação digital

Cláusulas nulas nas disposições de vontade testamentária e inter vivos

Considerações de desistência do protesto

Cooperativas de crédito mútuo no Brasil

Digitalização e segurança

Eficácia das certidões utilizadas e demais documentos

Escrituração

Estatuto profissional do notário e do registrador

Estatuto profissional do notário e dos registradores

Função notarial e uniões homoafetivas

Informática e o registro de imóveis

Informática e o registro de imóveis

Ingresso na atividade notarial

NCC e o registro de imóveis

Notário e registrador diante do novo código: alguns aspectos

Notário e registrador no novo CC: alguns aspectos

Nova abordagem da atividade notarial e de registro: da operação à comunicação

Nova abordagem da atividade notarial e de registro: da operação à comunicação

Pacto comissório e o NCC

Planejamento tributário para notários e registradores

Planejamento tributário para notários e Registradores: ISS

Pode-se conceder emancipação por apenas um dos pais?

Princípios do Direito Imobiliário formal

Princípios do protesto de títulos

Princípios do registro civil das pessoas jurídicas

Princípios do registro de títulos e documentos

Princípios norteadores da função notarial

Princípios que regem a atividade de registro e notarial

Procedimento de retificação no registro imobiliário

Qualificação notarial e registral

Qualificação registral de títulos judiciais

Registro civil das pessoas Jurídicas em face do Código Civil Brasileiro

Registro civil das pessoas jurídicas no CCB

Registro de casamento

Registro de nascimento

Responsabilidade civil dos notários e registradores

Responsabilidade criminal dos notários e registradores

Serviço notarial e registral

Técnica de elaboração dos atos

Técnica dos negócios jurídicos

Testamentos

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