AUTORA: PROFESSORA SÍLVIA MOTA

A produção científica anunciada nesta Biblioteca Virtual é comercializada,

a exemplo do que ocorre com os trabalhos da autora nas livrarias do mundo real.

Os direitos autorais da Professora Sílvia Mota são mantidos.

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Apostilas de Direito Internacional Público

• Estudo feito através de anotações de sala de aula.  Prof. da disciplina: Gustavo Sénéchal de Goffredo. 

• Obra de referência: MELLO, Celso D. de Albuquerque Mello. Curso de direito internacional público. Rio de Janeiro: Renovar. 2 v.

CAPÍTULO I Sociedade internacional

• características da sociedade internacional

• novos estados

CAPÍTULO II Bases sociológicas do direito internacional público

pressupostos:

• pluralidade de estados soberanos

• comércio internacional

• princípios jurídicos coincidentes

• monismo com primazia do direito interno

• monismo com primazia do direito internacional

CAPÍTULO VIII Fontes do direito internacional público

Estrutura da corte

• Assembléia Geral

• Conselho de Segurança

• Conselho de Tutela

• Conselho Econômico-social

Condições de validade dos tratados internacionais

• 1ª condição: competência das partes contratantes

• 2ª condição: habilitação dos agentes signatários

• 3ª condição: objeto lícito e possível

• 4ª condição: consentimento mútuo

erro

dolo

coação

Processo de conclusão do tratado

• 1ª fase: negociação

• 2ª fase: assinatura

• 3ª fase: ratificação

• 4ª fase: registro

• 5ª fase: promulgação

• 6ª fase: publicação

Cláusulas especiais dos tratados

• cláusula de adesão

• cláusula colonial

• cláusula de salvaguarda

• cláusula federal

• cláusula da nação mais favorecida

• cláusula si omnes

• cláusula de adesão

1ª adesão pura e simples

2ª adesão ad referendum

• cláusula colonial

• cláusula de salvaguarda

• cláusula federal

Efeitos dos tratados

O instituto da reserva

CAPÍTULO X Costume

• Teoria Voluntarista

• Teoria Objetivista

• Teoria da Consciência Jurídica Coletiva

• Teoria Sociológica

CAPÍTULO XI Atos unilaterais

CAPÍTULO XII Decisões das organizações internacionais

• Lei internacional

CAPÍTULO XIII Analogia e equidade

CAPÍTULO XIV Codificação do direito internacional

CAPÍTULOS XV, XXIII e XXIV Pessoas de direito internacional

Pessoas internacionais

Coletividades estatais

Desdobramento do estado na ordem internacional

• coletividades interestaduais

• coletividades não estatais

• indivíduo

1ª Geração de direitos humanos: direitos políticos e civis (direitos negativos)

• liberdade – propriedade

2ª Geração de direitos humanos: direitos econômicos, sociais e culturais (direitos positivos)

3ª Geração de direitos humanos: direitos difusos

4ª Geração de direitos humanos: direitos dos genes

CAPÍTULO XVI O Estado como pessoa do direito internacional

CAPÍTULO XVII Reconhecimento de Estado e governo

Reconhecimento de Estado

Natureza jurídica do reconhecimento dos estados:

• 1ª Teoria Constitutiva

• 2ª Teoria Declaratória

• 3ª Teoria Mista

Reconhecimento de governo

CAPÍTULO XIX DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS DOS ESTADOS

• direito ao exercício de jurisdição:

• a imunidade de jurisdição:

• direito à igualdade jurídica do estado:

• legítima defesa

CAPÍTULO XXII RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS

• instituto da proteção diplomática

CAPÍTULO XXV ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Estrutura da ONU

• Conselho de Segurança

• Assembléia Geral

• Conselho Econômico E Social

• Secretariado

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