CENPESJUR - Bibliografias Temáticas: Acidentes de trânsito

ACIDENTES DE TRÂNSITO

LIVROS PUBLICADOS

Livro

Valler, Wladimir.

Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito / Wladimir Valler. --

Campinas :

E. V. Editora

1998.

671 p.

Da responsabilidade civil do estado e os acidentes automobilísticos -- Das pessoas obrigadas a reparar o dano -- Da responsabilidade do transportador nos acidentes de trânsito -- O transporte gratuito e a responsabilidade civil do transportador.

Livro

Marmitt, Arnaldo.

Responsabilidade civil nos acidentes de automóvel : teoria, prática e jurisprudência Arnaldo Marmitt

3. ed. atual

Rio de Janeiro

Aide

1998

255 p

De acordo com a Lei n. 9.503/97, novo Código de Trânsito Brasileiro, CTB

Livro

Matielo, Fabrício Zamprogna, 1960-.

Responsabilidade civil em acidentes de trânsito : doutrina geral, situações específicas em acidentes de trânsito, jurisprudência em ordem alfabética / Fabrício Zamprogna Matielo. --

Porto Alegre :

Sagra Luzzatto,

2000.

438 p.

Aspectos da responsabilidade no direito brasileiro -- Relação entre dano e responsabilidade -- Classes de danos -- Culpa como pressuposto genérico da responsabilidade -- Responsabilidade subjetiva -- Modalidades e graus de culpa -- Influência da intensidade da culpa na decisão judicial -- Responsabilidade objetiva -- Responsabilidade da administração pública -- Concorrência de culpas na produção do dano -- Extensão do dever de indenizar e solidariedade -- Influência da sentença criminal na responsabilidade civil -- Situações específicas em acidentes de trânsito -- Jurisprudência dos tribunais brasileiros.

Livro

Sasson, Denise Esther Nasajon.

Responsabilidade civil em acidentes de trânsito / Denise Esther Nasajon Sasson. --

Rio de Janeiro :

Lumen Juris,

2000.

129 p.

Livro

Valler, Wladimir.

Responsabilidade Civil e Criminal nos Acidentes Automobilísticos / Wladimir Valler. --

7. ed., rev. e atual. de acordo com a constituição de 1988 e Lei n. 7.209, de 11 de julho de 1984. --

Campinas :

E. V. ed.,

1996.

2 v.

Livro

Matielo, Fabrício Zamprogna, 1960-.

Responsabilidade civil em acidentes de trânsito : doutrina geral, situações específicas em acidentes de trânsito, jurisprudência em ordem alfabética / Fabrício Zamprogna Matielo. --

Porto Alegre :

Sagra Luzzatto,

2000.

438 p.

Livro

Valler, Wladimir.

Responsabilidade Civil e Criminal nos Acidentes Automobilísticos / Wladimir Valler. --

7. ed., rev. e atual. de acordo com a constituição de 1988 e Lei n. 7.209, de 11 de julho de 1984. --

Campinas :

E. V. ed.,

1996.

2 v.

Livro

Rizzardo, Arnaldo, 1942-.

A Reparação nos Acidentes de Trânsito : Lei 9.503, de 23.09.1997 / Arnaldo Rizzardo. --

9. ed. rev., atual. e ampl. --

São Paulo :

Revista dos Tribunais,

2002.

366 p.

Da responsabilidade civil -- O dano -- A reparação -- Concausa e responsabilidade na reparação -- Da absolvição criminal e dos estados excludentes de criminalidade -- A responsabilidade do proprietário do veículo pelo acidente provocado por terceiro -- Caso fortuito e força maior -- Responsabilidade e fato de terceiro -- Natureza da obrigação de indenizar -- Presunção da culpa e responsabilidade -- Contrato de transporte e responsabilidade -- A reparação por danos físicos -- A reparação pelo dano estético -- A reparação por morte -- Constituição de capital para garantia da obrigação -- A reparação de danos materiais -- O seguro obrigatório -- Legitimidade para pedir a reparação -- Acidentes de trânsito e responsabilidade civil no arrendamento mercantil -- Situações caracterizadoras da culpa -- Responsabilidade civil e acidentes de trânsito ocorridos em países do Mercosul.

Trabalho premiado com o 1º lugar no Concurso de Monografias Jurídicas Des. Nelson Ribeiro Alves, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, 1982.

Livro

Albuquerque, J. B. Torres de.

Reparação de Danos em Acidentes de Trânsito : jurisprudência, formulários, legislação : acidente aéreo, acidente ferroviário, acidente marítimo, acidente de veículos / J.B. Torres de Albuquerque. --

Leme :

Mundo Jurídico,

2002.

734 p.

Livro

Acidentes de Trânsito Interpretados Pelos Tribunais / Wilson Bussada. --

2. ed., rev. e ampl. --

São Paulo :

Brasilivros,

1980.

398 p.

Direção perigosa de veículo na via pública, embriaguez, falta de habilitação para dirigir veículo, homicídio culposo, lesão corporal culposa, responsabilidade civil, seguro obrigatório.

Livro

Alves, Vilson Rodrigues.

Acidentes de trânsito e responsabilidade civil / Vilson Rodrigues Alves. --

Campinas :

Bookseller,

2002.

2 v.

Aborda a questão da responsabilidade civil em acidentes de trânsito sob o prisma da subjetividade, da transubjetividade e da objetividade e aprofunda-se no estudo das hipóteses casuísticas da reparação do dano causado em acidente de veículo de via terrestre. Ao analisar a ação de indenização em juízo estuda as pretensões e ações de direito material, bem assim da causa do pedido de condenação com trato das situações fáticas a partir de precedentes jurisprudenciais. Enfoca o pedido de condenação examinando as obrigações por atos ilícitos e as questões pertinentes à sua liquidação. Estuda as situações de acidentes que resultam em morte e a sua indenização: despesas de tratamento, funeral, luto de família e prestação de alimentos lato sensu. São feitas considerações ao acidente com lesões físicas e psíquicas, lesões corporais e as ofensas psíquicas às vítimas, e por fim, analisa a ação de direito processual, mesclando-se ao estudo doutrinário acerca de procedimento comum sumário, a apreciação jurisprudencial com respeito a temário a ela pertinente.

Livro

Seabra Junior, Gregorio Garcia

Accidentes de automoveis : delictos profissionaes dos automobilistas, doutrina, jurisprudência, legislação por Gregorio Garcia Seabra Junior

Rio de Janeiro

L. Ribeiro & Maurillo

1918

453 p

Livro

Honorato, Cássio Mattos.

Trânsito infrações e crimes : comentários às normas administrativas e aos crimes de trânsito introduzidos pelo Código de trânsito brasileiro Lei nº 9.503/97 / Cássio Mattos Honorato. --

Campinas :

Millennium,

2000.

604 p.

Princípios que regem a administração de trânsito -- Legislação de trânsito -- Vigência e aplicabilidade da Lei nº 9.503/97 -- Normas gerais de circulação e conduta. Pedestre atravessando sobre a "Faixa". Pedestre atravessando o leito, sem a existência de faixa, mas no prolongamento da calçada de sua via. Pedestres em circulação nas vias sem acostamento ou passeio -- O problema da relação trens versus bicicletas -- Uso de luzes -- Velocidade -- Motocicletas -- Ciclomotores -- Bicicletas -- Pedestres -- Crianças -- Uso de cinto de segurança -- Embriaguez -- Tratores e máquinas agrícolas -- Documentos de porte obrigatório -- Multas -- Suspensão do direito de dirigir -- Tutela de interesses difusos -- Procedimento a ser adotado em caso de acidente de trânsito -- Proibição de venda de bebidas alcoólicas -- As inconstitucionalidades do Código de Trânsito Brasileiro -- Recursos. Exercício do direito de defesa. Direito de ação. Conteúdo dos "recursos" -- Crimes de trânsito -- Exposição de motivos do projeto que deu origem à Lei nº 9.503/97 -- Norma Brasileira Regulamentada (NBR), da ABNT, nº 10696, Jun/1989 -- Norma Brasileira Regulamentada (NBR), da ABNT, nº 10697, Jun/1989.

Livro

Abreu, Waldyr de, 1914-.

Trânsito : como policiar, ser policiado e recorrer das punições / Waldyr de Abreu. --

2. ed. rev. e ampl. --

Rio de Janeiro :

Renovar,

2001.

375 p. : il.

A responsabilidade legal do condutor de veículos. O seguro de automóvel obrigatório -- As infrações administrativas e penais -- Aspectos relevantes das infrações de trânsito administrativas. Procedimentos de repressão e de defesa. O recurso das punições com sugestões de minutas e argumentos disponíveis -- Aspectos relevantes das infrações penais de trânsito. Procedimentos de repressão e de defesa -- A ação policial e dos condutores num local de acidente de trânsito. Os procedimentos de defesa -- Ainda a polícia de trânsito e sua importância -- A detenção e perseguição de veículos e infrações -- A execução de serviços de policiamento rotineiros.

Livro

Araújo, Marcelo José.

Trânsito : questões controvertidas / Marcelo José Araújo. --

Curitiba :

Juruá,

2001.

239 p.

Processo Administrativo -- Habilitação -- Veículos -- Infrações/regras -- Pareceres.

Livro

Lima, Marcellus Polastri.

O processo penal dos crimes de trânsito / Marcellus Polastri Lima. --

Rio de Janeiro :

Lumen Juris,

2001.

210 p.

Princípio da codificação e leis extravagantes -- O novo Código. Opção brasileira: normas penais e próprias. Aplicação concomitante de normas complementares. Leis aplicáveis. Ritos procedimentais dos crimes de trânsito -- Regras gerais da Lei 9.099/95, aplicáveis aos crimes de trânsito -- Regras gerais do Código de Processo Penal, aplicáveis aos crimes de trânsito, e sua aplicação subsidiária em se tratando de competência do juízo comum ou na incidência do rito dos crimes de trânsito de competência do Juizado Especial Criminal -- Normas processuais específicas do Código de Trânsito brasileiro -- Estudo comparado sobre o tratamento dado ao delito de trânsito no Direito da Inglaterra, Itália, Bélgica, França, Estados Unidos, Dinamarca, Argentina e Alemanha.

Originalmente apresentado como dissertação (mestrado - Universidade Federal de Minas Gerais).

Livro

Krigger, Ilson Idalécio Marques.

Processo administrativo e defesa do infrator no novo Código de trânsito brasileiro : incluindo a Lei n. 9503/97 anotada / Ilson Idalécio Marques Krigger. --

3. ed., rev. e ampl. --

Porto Alegre :

Síntese,

2000.

341 p.

O poder e os atos administrativos de caráter geral e os específicos em relação ao trânsito -- O processo administrativo geralo processo administrativo aplicado ao trânsito -- A defesa do infrator de trânsito.

Anexos: Recurso para a JARI, defesa prévia, mudança de proprietário, resumo das infrações de SDD, resumo das infrações de cassação CNH, modelos de instauração de processo, de defesa no processo e relatório do processo.

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

Artigo de revista

Reis, Nilza Maria Costa dos.

Os Acidentes Automobilísticos e Sua Visualização Sob a Ótica da Responsabilidade Civil pelo Fato da Coisa.

Revista Ajufe, p.315-377, ago. 2001, Número especial.

Artigo de revista

Contreiras, Hélio.

Casamento no ar.

Isto É, n.1741, p.65, 12 fev. 2003.

"O início do fim da crise da Varig, o sonho de ganhar o mundo da TAM".

Artigo de revista

Gonçalves, Victor Eduardo Rios.

A Transação Penal nas Lesões Corporais Culposas de Trânsito da Nova Lei 9.503/97.

Revista APMP, v.1, n.10, p.46-47, set. 1997.

Artigo de revista

Cunha Junior, Fernando.

Suspensão Condicional do Processo. Homicídio. Omissão de Socorro : considerações diante do novo Código de Trânsito Brasileiro.

Revista CEJ, v.2, n.5, p.96-103, maio./ago. 1998.

Artigo de revista

Cruz, Márcia da Rocha.

Substituição da Pena de Suspensão do Direito de Conduzir Veículo Automotor.

Boletim Ibccrim, v.8, n.93, p.9, ago. 2000.

Artigo de revista

STJ : presunção de culpa do motorista que abalroa por trás; pesquisa ADV.

ADV : Advocacia Dinâmica : Boletim Informativo Semanal, v.19, n.41, p.662, out. 1999.

Artigo de revista

Azevedo, Felipe Martins de.

Ritos Processuais Aplicáveis aos Crimes Previstos Pelo Novo Código de Trânsito Brasileiro.

Revista Jurídica / Associação Catarinense do Ministério Público, v.2, n.4, p.14-16, jul./set. 1998.

Artigo de revista

Capez, Fernando.

Questões Controvertidas e Aspectos Práticos do Código de Trânsito.

Boletim de Informações Técnico-jurídicas / Ministério Público do Estado de Sergipe, n.12, p.19 - 25, dez. 1998.

Revista APMP, v.2, n.14, p.20-22, jan. 1998.

Artigo de revista

Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935-.

Perdão Judicial nos Delitos de Trânsito.

Consulex : Revista Jurídica, v.5, n.111, p.16-17, ago. 2001.