CENPESJUR - Bibliografias Temáticas: Ações afirmativas

BIBLIOGRAFIA SOBRE AÇÕES AFIRMATIVAS

OBRAS PUBLICADAS

GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

VILAS-BÔAS, Renata Malta. Ações afirmativas: e o princípio da igualdade. Rio de Janeiro: América, 2003.

Base	Livro
Autor	Cruz, Álvaro Ricardo de Souza.
Título	O Direito à diferença : as ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e pessoas portadoras de deficiência / Álvaro Ricardo de Souza Cruz. --
Imprenta	Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 288 p.
Conteúdo parcial	Discriminação lícita -- Discriminação ilícita -- Discriminação por gênero -- Discriminação por orientação sexual -- Discriminação ao portador de deficiência -- Discriminação racial -- Da legitimidade das ações afirmativas -- As ações afirmativas no Brasil e nos Estados Unidos.
Notas	Referências jurisprudenciais brasileira, americana e canadense.

Base	Livro
Autor	Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954-.
Título	Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade : o direito como instrumento de transformação social : a experiência dos EUA / Joaquim B. Barbosa Gomes. --
Imprenta	Rio de Janeiro: Renovar, 2001. 444 p.
Conteúdo parcial	Discriminação, Princípio da Igualdade e a Ação Afirmativa -- A Jurisdicionalização da Luta pela Igualdade. Discriminação no Acesso à Educação. As Ações Afirmativas e o Poder Governamental de Contratação e Dispêndio de Recursos Públicos: O caso "Fullilover", o caso "Croson", o caso "Metro Broadcasting", o caso "Adarand". A Discriminação nas Relações de Emprego: O caso "Teamster", o caso "Price Waterhouse", o caso "Hishon", o caso "Griggs", o caso "Weber" -- Decisões da Corte Suprema dos Estados Unidos: Regents of The University of California v. Bakke. United Steelworkers of America, Afl-Clc v. Webber. Griggs v. Duke Power Co. United States v. Paradise. Price Waterhouse v. Hopkins. Metro Broadcasting, Inc. v. Federal Communications Commission.

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

Base	Artigo de Revista
Autor	Clève, Clèmerson Merlin.
Título	As ações afirmativas e a efetuação do princípio constitucional da igualdade.
In	A & C : Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v.3, n.11, p.29-35, jan./mar. 2003.

Base	Artigo de revista
Autor	Giorgis, José Carlos Teixeira.
Título	Ações afirmativas, concursos e reservas de vagas.
In	ADV Advocacia Dinâmica : Boletim Informativo Semanal, v.23, n.32, p.466-465, 10 ago. 2003.

Base	Artigo de revista
Autor	Freire Júnior, Américo Bedê
Título	Ação afirmativa e isenções tributárias.
In	Consulex : Revista Jurídica, v.7, n.156, p.66, 2003 BBD 2004.

Base	Artigo de revista
Autor	Giorgis, José Carlos Teixeira.
Título	Ações afirmativas, concursos e reservas de vagas.
In	ADV Advocacia Dinâmica : Boletim Informativo Semanal, v.23, n.32, p.466-465, 10 ago. 2003.

Base	Artigo de revista
Autor	Fernandes, Nelito.
Título	As cotas nos tribunais.
In	Época, n.249, p.42-43, 24 fev. 2003.
Conteúdo parcial	O sistema é bom / entrevista com Hélio Santos.
Trecho do Artigo	"Prejudicados pelas cotas do vestibular da UERJ, estudantes colhem vitórias na Justiça e garantem vaga na universidade... Ativista do movimento negro afirma que a reserva de vagas não fere direitos constitucionais".

Base	Artigo de jornal
Título	Cotas nas universidades.
In	O Globo, Rio de Janeiro, n.25392 12/02/ 2003, p.7,.
Conteúdo	Quem tem medo dos negros? / Roberto Freire -- Ação afirmativa, sim; cota, não / José Murilo de Carvalho.
Ponto de Vista	Roberto Freire é favorável ao tema.
Ponto de Vista	José Murilo de Carvalho é desfavorável ao tema.

Base	Artigo de Revista
Autor	Santos, David Raimundo.
Título	Um novo quilombo : experiências de ação afirmativa nos cursos de pré-vestibular comunitário para afrodescendentes e carentes.
In	Cultura Vozes, v.96, n.6, p.59-67, nov. 2002.
Notas	Título do fascículo: Forum Social Mundial
	Fórum Social Mundial (2. : 2002 : Porto Alegre (RS))

Base	Artigo de revista
Autor	Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954-.
Título	A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro.
In	Revista de informação legislativa, v.38, n.151, p.129-152, jul./set. 2001.
Conteúdo	Ação afirmativa e princípio de igualdade -- Definição e objetivos das ações afirmativas -- O problemática constitucional -- Ação afirmativa e relações de gênero -- Ação afirmativa e portadores de deficiência -- Ação afirmativa e direito internacional dos direitos humanos -- Critério, modalidades e limites de ações afirmativas.

Base	Artigo de revista
Autor	Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954-.
Título	Ação Afirmativa no Brasil?
In	Direito Federal : revista da associação dos juízes federais do Brasil, v.20, n.68, p.195-229, out/dez. 2001.

Base	Artigo de jornal
Base	Artigo de revista
Autor	Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias, 1946-.
Título	A igualdade e as ações afirmativas.
In	Correio Braziliense, Brasília, seção Opnião, n.14093 20/12/ 2001, p.5,.
In	Revista brasileira de direito constitucional, n.1, p.23-26, jan./jun. 2003.
Trecho do Artigo	"Não basta não discriminar. É preciso viabilizar as mesmas oportunidades. Há de ter-se como ultrapassado o sistema simplesmente principiológico. A postura, mormente dos legisladores, deve ser, sobretudo, afirmativa".

Base	Artigo de revista
Autor	Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954-.
Título	Considerações sobre o instituto da ação afirmativa.
In	Arquivos de direitos humanos, n.3, p.43-82, 2001.

Base	Artigo de revista
Autor	Silva, Paulo Thadeu Gomes da.
Título	A Ação afirmativa e o direito um meio para se eliminar a exclusão social decorrente da discriminação racial
In	Ciência e Direito, v.1, n.1, p.125-141, maio/out. 1998.
	Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1965).

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Ação afirmativa e direito constitucional. Direito Público, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 131-140, jul./set. 2003.

CARVALHO, José L. Ações afirmativas e discriminação. Banco de Idéias, São Paulo, n. 24, p. 9-14, set./nov. 2003.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos jurídicos das ações afirmativas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 69, n. 2, p. 72-79, jul./dez. 2003.

_____. As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL AS MINORIAS E O DIREITO (2001 : Brasília). Seminário internacional as minorias e o direito. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2003. p. 95-132.

GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação afirmativa. Cota obrigatória para a população negra. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 92, n. 811, p. 89-98, maio 2003.

LOUREIRO, Caio de Souza. A afirmação e os conflitos dos princípios no ordenamento jurídico. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 4, n. 36,p. 3374-3383, fev. 2004.

MARQUES, Claudia Lima. Solidariedade na doença e na morte. Sobre a necessidade de “ações afirmativas” em contratos de planos de saúde e de planos funerários frente ao consumidor idoso. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 2, n. 8, p. 3-44, out./dez. 2001.

MARTINS, Suzete Ferrari Madeira. As cotas para ingresso dos afrodescentes na Universidade e o princípio constitucional da igualdade, Revista do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe,Sergipe, n. 31, p. 17-22, jul/dez.2003.

MELLO, Marco Aurélio. Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas. Direito e Sociedade, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 1-14, jul./dez. 200.

MENEZES, Paulo Lucena de. Ação afirmativa: os modelos jurídicos internacionais e a experiência brasileira. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 92, n. 816, p. 39-61, out. 2003.

MOTA, Maurício Jorge Pereira da. Da inconstitucionalidade da instituição de cotas para ingresso nas universidades do Estado do Rio de Janeiro. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 2, n. 9, p. 193-212, jan./mar. 2002.

SANTOS, Sandra Gomes dos. Instituição de cotas para negros nas universidades: é necessário? É justo? É legal? Doutrina Adcoas, São Paulo, v. 6, n. 10, p. 327-332, out. 2003.

SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL AS MINORIAS E O DIREITO (2001 : Brasília). Seminário internacional as minorias e o direito. Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2003. p. 133-149.