BIBLIOGRAFIA SOBRE
ADOÇÃO INTERNACIONAL
LIVROS PUBLICADOS
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Capitulo de livro |
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Chaves, Antonio |
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Adoção internacional Antonio Chaves |
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Direitos de Família e do Menor, Belo Horizonte : Del Rey, 1993. p. 261-272. |
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Oliveira, Valdeci Mendes de. |
A.G.T. : adoção, guarda e tutela como institutos jurídicos definidores de família substituta / Va |
São Paulo : Edipro, 2001. |
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Oliveira, J. M. Leoni Lopes de. |
Guarda, tutela e adoção / J. M. Leoni Lopes de Oliveira. -- |
Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2001. |
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Folmann, Melissa. (Org.) |
Constituição Federal 1988 e Convenções Internacionais / organização, notas e revisão por Emílio S |
Curitiba : Juruá |
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Sznick, Valdir, |
Adoção : direito de família, guarda de menores, tutela, pátrio poder, adoção internacional / Vald |
São Paulo : Leud, 1999. |
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Livro |
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Costa, Tarcísio José Martins. |
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Adoção Transnacional : um estudo socio-jurídico e comparativo da legislação atual / Tarcísio José Martins Costa. -- |
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Belo Horizonte: Del Rey, 1998. 639 p. |
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O direito a convivência familiar -- Direito histórico -- Conceito e natureza jurídica da adoção -- A adoção internacional e sua evolução historica -- Panorama econômico-social -- Limitações à adoção internacional -- Normativa internacional: conflito de leis no espaço, as diferentes leis aplicáveis: critérios de solução; conflito de leis quanto aos efeitos da adoção; exceções à lei aplicável; nacionalidade; o problema do reconhecimento da adoção no direito estrangeiro; a adoção no direito internacional privado convencionado -- A adoção internacional no direito brasileiro: evolução legislativa; a adoção internacional no Código de Menores de 1979; A adoção internacional no Estatuto da Criança e do Adolescente. |
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Estudo sobre adoção no direito dos seguintes países: Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Cuba, Bolívia, Colômbia, Equador, México, Peru, Venezuela, Espanha, França, Itália, Bélgica, Suiça, Alemanha, Holanda, Albânia, Polônia, Romênia, Rússia, Suécia, Portugal, Austrália, Estados Unidos, Reino Unido. |
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Cita os principais dispositivos do Tratado de Montevidéu de direito civil internacional de 1940, Código de Direito Internacional Privado, Convenção Européia em Matéria de Adoção, Convenção Interamericana sobre Conflitos de Leis em Máteria de Adoção, Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, Convenção de Haia de Direito Internacional Privado relativa a Proteção de Crianças e Colaboração em Matéria de Adoção e Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores. |
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Capitulo de livro |
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Van Loon, J. a |
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Os Aspectos legais da adoção internacional e a proteção da criança - relatorio da associação de direito internacional J. a. Van Loon |
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Uma Vida Dedicada ao Direito, São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. p. 241-281. |
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Relatorio divulgado durante a conferencia de queenland, em 1990 no canada. |
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Capitulo de livro |
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Jatahy, Vera Maria Barreira |
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A Adoção internacional o direito comparado e as normas estatutarias Vera Maria Barreira Jatahy |
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Estatuto da Crianca e do Adolescente, Rio de Janeiro : Renovar, 1992. p. 183-205. |
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Estudo comparado sobre o tratamento dado a adoção no direito dos estados unidos, frança, italia, brasil e outros paises da europa. |
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Capitulo de livro |
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Vianna, Guaraci de Campos |
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Adoção internacional Guaraci de Campos Vianna |
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Livro de Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro : Instituto de Estudos Jurídicos, 1991. v. 2, p. 192-196. |
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Capitulo de livro |
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Jatahy, Vera Maria Barreira |
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A Problematica do conflito de leis na adoção internacional Vera Maria Barreira Jatahy |
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Temas Atuais do Direito Brasileiro, Rio de Janeiro : UERJ, 1989. p. 213-221. |
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Capitulo de livro |
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Paula, Paulo Afonso Garrido de |
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Adoção internacional e seus mÚltiplos aspectos Paulo Afonso Garrido de Paula |
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Temas do Direito do Menor, São Paulo : Revista dos Tribunais, 1987. p. 200-210. |
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
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Artigo de Revista |
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Lagarde, Paul. |
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La loi du 6 février 2001 relative à l'adoption internationale : une opportune clarification. |
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Revue Critique de Droit International Privé, v.90, n.2, p.275-300, avr./juin 2001. |
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Artigo de revista |
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Rocha, Maria Isabel de Matos. |
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E as Crianças. Foram Embora... Adoção Nacional X Adoção Internacional : uma falsa questão? |
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Esmagis, n.11, p.87-101, nov. 1998. |
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Analisa as diferenças entre adoção nacional e internacional e o porque dos estrangeiros aceitarem crianças maiores e da preferência nacional por bebês recém-nascidos. |
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Artigo de revista |
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Benicke, Christoph. |
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El convenio relativo a la protección del niño y la cooperacion en materia de adopcion internacional de La Haya y la adopcion internacional en Alemania. |
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, n.21, p.49-63, mar. 2002. |
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Convenção sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentes em Materia de Adoção Internacional (1993 : Haia). |
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Artigo de Revista |
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Furkel, Françoise |
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Le nouveau droit de l'enfance en République fédérale d'Allemagne |
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Revue Trimestrielle de Droit Civil, n.3, p.804-820, juil./sept. 1998. |
ALBERGARIA, Jason. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Aide, 1991.
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CAVALIERI, Alyrio. Direito do menor. Rio de Janeiro: Forense, 1986. (Série Direito: Perguntas e respostas).
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VERONESE, Josiane Rose Petry Veronese. O direito de permanência da criança hospitalizada junto aos pais ou responsáveis. Revista Seqüência, Florianópolis, n. 22, p. 92-101, jun. 1992.
VERONESE, Josiane Rose Petry Veronese. Os direitos da mulher na nova Constituição. Revista Seqüência, Florianópolis, n. 22, p. 92-101,jun. 1991.
WINNICOTT, D. W. A criança e seu mundo. Tradução Álvaro Cabral. 6. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.