BIBLIOGRAFIA SOBRE DIREITO AERONÁUTICO

LIVROS PUBLICADOS

Freitas, Paulo Henrique de Souza.

Responsabilidade Civil no Direito Aeronáutico

São Paulo J. de Oliveira 2003

Livro

Lacerda, J. C. Sampaio de

Curso de direito privado da navegação J.c. Sampaio de Lacerda

São Paulo

Freitas Bastos

1969-

v.

Conteudo: v.2. direito aeronautico.

Livro

Milhomens, Jônatas de Matos, 1906-.

Direito Aeronáutico / Jonatas Milhomens. --

Rio de Janeiro :

Ed. Nacional de Direito,

1956.

488 p.

Livro

Lacerda, J. C. Sampaio de (jose Candido De).

Curso de direito comercial maritimo e aeronautico direito privado da navegação J.c. Sampaio de Lacerda

2. Ed. Melhor. e Atual

Rio de Janeiro

Freitas Bastos

1954

496 p.

Livro

Costa, Jose da Silva 1841-.

Direito Commercial Maritimo, Fluvial e Aereo / Por Jose da Silva Costa. --

3. ed. -- / Posta em Dia pelo Advogado Achilles Bevilaqua

Rio de Janeiro :

Freitas Bastos,

1935.

2 v.

Direito maritimo comparado no Brasil, França, Bélgica, Estados Unidos, Inglaterra e outros.

Livro

Pacheco, José da Silva,

Comentários ao Código brasileiro de aeronáutica : Lei n. 7.565, de 19-12-1986 / José da Silva Pac

Rio de Janeiro : Forense, 2001.

Livro

Almeida, José Gabriel Assis de, org.

Jurisprudência brasileira sobre transporte aéreo / José Gabriel Assis de Almeida, organizador. --

Rio de Janeiro : Renovar, 2000.

Livro

Araújo, Luís Ivani de Amorim.

Curso de direito aeronáutico / Luis Ivani de Amorim Araújo. --

Rio de Janeiro : Forense, 1998.

Livro

Araújo, Luís Ivani de Amorim.

Curso de Direito Aeronáutico / Luis Ivani de Amorim Araújo. --

Rio de Janeiro : Forense, 1998.

Livro

Pacheco, José da Silva,

Comentários ao Código Brasileiro de Aeronáutica : lei n. 7.565, de 19-12-1986 / José da Silva Pac

Rio de Janeiro : Forense, 1998.

Livro

Capaldo, Griselda D

Dano ambiental y derecho aeronautico breve teoria del homo sapiens Griselda D. Capaldo ; prologo

Buenos Aires Editorial Universidad 1997

Livro

Matte, Nicolas Mateesco

Traité de droit aerien-aeronautique: évolution, problèmes spatiaux Nicolas Mateesco Matte

Paris: A. Pedone 1964

Livro

Matte, Nicolas Mateesco

Traite de droit aerien-aeronautique evolution, problemas spatiaux Nicolas Mattesco Matte

Paris: A. Pedone 1964

Livro

Bonet Correa, José.

La responsabilidad en el Derecho Aereo / José Bonet Correa.--

Madrid: Consejo Superior de Investigaciones Cientificas, Junta de Estudios Económicos, Jurídicos

Livro

Mapelli Lopez, Enrique

Trabajos de derecho aeronautico y del espacio Enrique Mapelli

Madrid

Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronautico, Y Del Espacio Y de La Aviacion Comercial

1978

541 p.

coleccion de estudios juridicos 2

Livro

Tapia Salinas, Luis

Trabajos de derecho aeronautico y del espacio Luis Tapia Salinas

Madrid

Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronautico Y Del Espacio Y de La Aviacion Comercial

1978

560 p.

coleccion de estudios juridicos 1

Reunião selecionada de trabalhos do autor, editada na coleção trabajos de derecho aeronautico y del espacio, a cargo do instituto iberoamericano de derecho aeronautico y del espacio y de la aviacion comercial.

Livro

Baccelli, Guido Rinaldi

Studi di diritto aeronautico Guido Rinaldi Baccelli

Milano

A. Giuffre

1977

225 p.

Livro

Videla Escalada, Federico N

Derecho aeronautico Federico N. Videla Escalada

Buenos Aires V.p. de Zavalia 1969-1973

Livro

Videla Escalada, Federico N.

Derecho Aeronáutico / Federico N. Videla Escalada. --

Buenos Aires : V.P. de Zavalia, 1969-1973.

Livro

Folchi, Mario O., comp.

Cuestiones Actuales de Derecho Aeronautico / Federico N. Videla Escadada ... et al.; compilación

Buenos Aires: Eudeba, 1968.

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

Artigo de revista

Gordilho, Pedro.

O Dano moral em direito aeronautico panorama da jurisprudencia brasileira

Revista de Direito Administrativo,n 210 p 85 a 110 out/dez 1997.

Palestra pronunciada nas xxvii jornadas ibero-americana de direito aeronautico e do espaço e da aviação comercial, em 23/9/97, salvador, bahia.

Artigo de revista

Pontes, Elio Monnerat Solon de

A Proposito dos atos internacionais e da prevalencia das normas de direito interno dos mesmos decorrentes

Revista Forense,vol 92 n 333 p 75 a 81 jan/mar 1996.

Relata a distinção entre tratados, convenções e acordos evidenciando a total inconsistencia da extravagante tentativa de inventar e de impor a distinção entre 'tratados-contratos' e 'tratados-leis', ainda mais para referir convenções.

Artigo de revista

Dias, José de Aguiar, 1906-.

Indenização em acidente aereo

ADV Advocacia Dinâmica : Informativo Semanal, v.15, n.47, p.548-547, nov. 1995.

Artigo de revista

Ambrosini

Direito aeronautico

Revista Forense,vol 139 n 583/584 p 532 a 535 jan/fev 1952.

Artigo de revista

Araujo, Luis Ivani de Amorim.

Direito Internacional Privado Aeronáutico.

Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, nova serie,vol 2 n 2 p 149 a 158 1997.

Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, v.2, n.2, p.149-158, 1997.

Artigo de revista

Reis, Jose Veillard.

O Acidente do trabalho no direito aeronautico

Revista Brasileira de Direito Aeroespacial,n 51 p 22 a 23 set/dez 1990.

Artigo de revista

Silva, Lino Pereira da.

O Franco ouro poincare e o direito especial de saque no direito aeronautico

, n.1, p.9-11, jan. 1991.

Artigo de revista

Souza Junior, Carlos Augusto Guimarães e.

Da Limitação da responsabilidade do transportador aereo no direito brasileiro

Julgados dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo,vol 23 n 115 p 9 a 19 maio/jun 1989.

Julgados do Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, v.23, n.115, p.9-19, maio/jun. 1989.

Trabalho apresentado no simposio de campos do jordão, em junho de 1989 realizado pelo 1. tribunal de alçada civil de são paulo.

Artigo de revista

Sartori, Jose Domingos Moledo.

Testamento aeronautico

Arquivos dos Tribunais de Alçada do Estado do Rio de Janeiro,n 10 p 15 a 18 jul/dez 1988.

Arquivos dos Tribunais de Alçada do Estado do Rio de Janeiro, n.10, p.15-18, jul./dez. 1988.

Artigo de revista

Barrientos Parra, Jorge David.

O Direito aeronautico em face dos direitos de superficie o problema dos danos causados pelos ruidos das aeronaves

Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlandia,vol 16 n 1/2 p 101 a 120 dez 1987.

Artigo de revista

Oliveira, Ary Brandão de.

O Navio e a aeronave no direito privado

Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Para,vol 31 n 41 p 63 a 93 1987.

Artigo de revista

Pacheco, José da Silva, 1924-.

Considerações sobre o projeto de novo codigo brasileiro do ar de 1984

Revista Forense,vol 83 n 298 p 433 a 443 abr/jun 1987.

Artigo de revista

Araújo, Luís Ivani de Amorim.

Direito Penal Aeronáutico.

Revista Forense, v.82, n.293, p.83-87, jan./mar. 1986.

Artigo de revista

Mota, Octanny Silveira da.

Estado atual dos problemas juridicos relativos ao espaço exterior

Revista Forense,vol 79 n 281 p 513 a 518 jan/mar 1983.

Trabalho apresentado as 12. jornadas de direito aeronautico e do espaço e da aviação comercial, santo domingos (republica dominicana), 1981.

Artigo de revista

Mota, Octanny Silveira da

A Clausula de mão-indenizar frente ao direito aeronautico brasileiro

Revista dos Tribunais, São Paulo, v.54, n.354, p.42-49, abr. 1965.

Artigo de revista

Mota, Octtanny Silveira da

Direito aeronautico, direito espacial, direito aerospacial

Revista dos Tribunais, São Paulo, v.59, n.419, p.28-31, set. 1970.

Artigo de revista

Mota, Octanny Silveira da.

Responsabilidade civil do construtor aeronautico

Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, v.7, n.24, p.19-49, abr./jun. 1983.

Trabalho apresentado na jornada de direito aeronautico e do espaço e da aviação comercial (10. : 1979 : são jose dos campos).

Artigo de revista

Chaves, Antônio, 1914-.

Responsabilidade do transportador por via aerea

Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, v.7, n.25, p.7-21, jul./set. 1983.

Palestra.

Livro

Nunes, Pedro dos Reis

Dicionario de tecnologia juridica* definições de termos, locuções, expressões e abreviaturas de direito romano, civil, comercial - terrestre, maritimo, industrial, cambial e aeronautico, criminal, penal militar, fiscal, trabalhista, publico, parlamentar, canonico, administrativo, internacional - publico e privado, judiciario - civil e penal, constitucional, politico, diplomatico e financeiro, e, ainda, dos que são comuns na vida mercantil e economica, na sociologia, na medicina legal, na psicologia e na psiquiatria

10. ed. rev., ampl. e atual

Rio de Janeiro

Freitas Bastos

1979

2 v.

No Fim do volume ii, brocardos e axiomas de direito romano e direito frances.

 

Artigo de revista

Boulee, Jean-paul

Recovery for mental injuries that are accompanied by phisical injuries under article 17 of the warsaw convention the progeny of eastern airlines, inc. v. floyd

Georgia Journal Of International And Comparative Law,vol 24 n 3 p 501 a 521 winter 1995.

Georgia Journal of International and Comparative Law, v.24, n.3, p.501-521, winter 1995.

Artigo de revista

Domaine public mer, air, fleuve

Annuaire Français de Droit International,n 29 p 639 a 785 1983.

Annauaire Français de Droit International, n.29, p.639-785, 1983.

Inclui declarações feitas pelos estados signatarios (inclusive o brasil) da convenção das nações unidas sobre o direito do mar, com base no artigo 310 desta convenção.

Artigo de revista

Cocca, Aldo Armando

La responsabilidad por danos a pasajeros y mercancias en el nuevo codigo aeronautico

Revista Juridica Argentina La Ley,vol 135 p 1371 a 1385 jul/set 1969.

Artigo de revista

Mercado, Angel R

Normas penales en el nuevo codigo aeronautico

Revista Juridica Argentina La Ley,vol 127 p 1373 a 1376 jul/set 1967.

Artigo de revista

Moine, Eduardo Basualdo

El nuevo codigo aeronautico

Revista Juridica Argentina La Ley,vol 127 p 1230 a 1235 jul/set 1967.

Artigo de revista

Simone, Osvaldo Blas

El ruido de las aeronaves en el nuevo codigo aeronautico argentino

Revista Juridica Argentina La Ley,vol 128 p 1109 a 1125 oct/dic 1967.

Artigo de revista

Simone, Osvaldo Blas

Los contratos de explotacion de aeronaves en el futuro codigo aeronautico latinoamericano

Revista Juridica Argentina La Ley,vol 124 p 1476 a 1493 oct/dic 1966.

DIVERSOS

ALMEIDA, José Gabriel Assis de. A responsabilidade da empresa de transporte aéreo pelo transporte de passageiro sem documentação. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 80, n. 674, p. 260-261, dez. 1991.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. A responsabilidade civil no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o transporte aéreo. Revista de direito do consumidor, São Paulo, n. 19, p. 114-147, jul./set. 1996.

AMARAL JÚNIOR, Alberto do. A invalidade das cláusulas limitativas de responsabilidade nos contratos de transporte aéreo. AJURIS, Porto Alegre, v. 2, edição especial, p. 439-450, mar. 1998.

BELCHIOR, Stelio Bastos. A responsabilidade civil no transporte aéreo. Revista forense, Rio de Janeiro, v. 90, n. 327, p. 307-310, jul./set. 1994.

BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e. O transporte aéreo e o Código de Defesa do Consumidor. AJURIS, Porto Alegre, v. 2, edição especial, p. 499-513, mar. 1998.

CARVALHO, Luís Camargo Pinto de. Observações em torno da responsabilidade civil no transporte aéreo. Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 21, p. 77-85, out./dez. 1994.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. O contrato de transporte; início e fim. Revista brasileira de direito aeroespacial, Rio de Janeiro, n. 54, p. 30-31, maio/jun. 1991.

CHAVES, Antônio. Dano moral por extravio de malas em viagem aérea. ADV: advocacia dinâmica, Seleções jurídicas, São Paulo, n. 6, p. 3-4, jun. 1996.

FRADERA, Vera Maria Jacob de. Conceito de culpa (Parecer). Revista dos tribunais, São Paulo, v. 88, n. 770, p. 117-122, dez. 1999.

MALCHER, José Lisboa da Gama. O poder policial do comandante de aeronave. Revista brasileira de direito aeroespacial, Rio de Janeiro, n. 51, p. 11-14, set./dez. 1990; ADV: advocacia dinâmica, Seleções jurídicas, São Paulo, p. 7-8, jan. 1991.

MAURO, Laerson. Ligeiras notas sobre seguro aeronáutico. Arquivos dos Tribunais de Alçada [do] Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 10, p. 67-72, jul./dez. 1988.

PACHECO, José da Silva. Aeronave: propriedade; arrendamento; interpretação das leis (Parecer). Revista forense , Rio de Janeiro, v. 70, n. 248, p. 122-129, out./dez. 1974.

PACHECO, José da Silva. Da nova convenção sobre o transporte aéreo internacional de 29 de maio de 1999. Revista da Academia Brasileira de Letras Juridicas, Rio de Janeiro, v. 14, n. 16, p. 73-83, jun./dez. 1999; ADV: advocacia dinâmica, Seleções jurídicas, p. 37-44, jan. 2000.

SARMENTO, Eduardo Sócrates Castanheira. Contrato de transporte aéreo de passageiros: questões polêmicas atuais. Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 42, p. 27-34, jan./mar. 2000; Revista forense, Rio de Janeiro, v. 96, n, 350, p. 31-37, abr./jun. 2000.

SILVA, Justino Adriano Farias da. Transporte de cadáveres. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 82, n. 696, p. 52-61, out. 1993.

SOUSA, Ávaro Couri Antunes. Overbooking: responsabilidade civil do transportador aéreo à luz do Código de Defesa do Consumidor. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 89, n. 775, p. 65-78, maio 2000.

SOUZA JÚNIOR, Carlos Augusto Guimarães e. Da limitação da responsabilidade do transportador aéreo no direito brasileiro. Arquivos dos Tribunais de Alcada [do] Estado do Rio de Janeiro, Rio Janeiro, v. 11, p. 43-52, jan./jun. 1989.

SZKLAROWSKY, Leon Frejda. Contrato de prestação de servicos de transporte aéreo de passageiros. Cadernos de direito tributário e finanças públicas, São Paulo, v. 6, n. 24, p. 88-101, jul./set. 1998.

VASCONCELOS, Caio Tácito Sá Viana Pereira de. O ressarcimento de danos pela quebra do equilíbrio financeiro de concessão de transporte aéreo (Parecer). Cadernos de direito tributário e financas públicas, São Paulo, v. 6, n. 23, p. 165-168, abr./jun. 1998.