BIBLIOGRAFIA SOBRE

DIREITO AGRÁRIO

 

 

LIVROS PUBLICADOS

 

Livro

Ferreira, Pinto

Curso de direito agrário

São Paulo

Saraiva

3. ed. rev. e ampl. 1998

253 p.

 

Livro

Sodero, Fernando Pereira 1917-

Direito agrário e reforma agrária Fernando Pereira Sodero

São Paulo

Liv. Legislação Brasileira

1968

253 p.

 

Livro
Borges, Paulo Torminn, 1914-.
Institutos básicos do Direito Agrário / Paulo Torminn Borges. --
11. ed., rev. --
São Paulo :
Saraiva,
1998.
272 p.
Propriedade territorial rural -- Legitimação de posse -- Módulo e fração mínima de parcelamento. Indivibilidade -- Os institutos do Direito Agrário brasileiro na Constituição de 1988.

 

Livro
Tanajura, Grace Virgínia Ribeiro de Magalhães
Função social da propriedade rural : com destaque para a terra, no Brasil contemporâneo / Grace virgínia Ribeiro de Magalhães Tanajura. --
São Paulo :
LTr,
2000.
143 p.
A função social da propriedade -- Posse civil e posse agrária no Brasil contemporâneo -- A função social da terra no Brasil a partir da Constituição de 1988 e novas formas de organização social e comunitária do trabalho na terra

 

Livro
Abinagem, Alfredo.
A Família no Direito Agrário / Alfredo Abinagem. --
Belo Horizonte :
Del Rey,
1996.
247 p.
O instituto da família -- A família brasileira -- Os camponeses: os distintos grupos de trabalhadores rurais -- A influência do café na elaboração do direito -- A família e os institutos peculiares de Direito Agrário -- A empresa familiar agrária -- A propriedade e sua função social -- Comentários à lei do companheirato, lei n. 8.9714.

 

Livro
Zenun, Augusto.
O Direito Agrário e sua Dinâmica / Augusto Elias Jorge Zenun. --
Campinas :
Copola,
1997.
504 p.

 

Livro
Sodero, Fernando Pereira 1917-
Direito agrário e reforma agrária Fernando Pereira Sodero
São Paulo
Liv. Legislação Brasileira
1968
253 p.

 

Livro
Alvarenga, Octavio Mello, 1926-.
Direito Agrário e Meio Ambiente na Constituição de 1988 / Octavio Mello Alvarenga. --
Rio de Janeiro :
Forense,
1992.
229 p.

 

Livro
Godoy, Luciano de Souza.
Direito agrário constitucional : o regime da propriedade / Luciano de Souza Godoy. --
2. ed. --
São Paulo :
Atlas,
1999.
130 p.
Breve evolução histórica -- A propriedade nas Constituições Brasileiras e na legislação civil -- A propriedade imobiliária na Constituição de 1988 -- A especialidade da propriedade imobiliária agrária a partir dos instrumentos de política agrária.

 

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

 

Artigo de revista
Franca Filho, Marcílio Toscano.
A Justiça Agrária no Brasil.
Subsídio / Instituto de Estudos Socio-Econômicos (Inesc), v.5, n.32, p.3-17, set. 1997.

 

Artigo de revista
Ferrari, I
O Direito agrario como meio de conquista do desenvolvimento social e economico
Ltr Legislação do Trabalho,vol 33 p 565 a 574 nov/dez 1969.

 

Artigo de revista
Maia, J. Motta Jose Motta
Das Fontes lusas do direito agrario brasileiro
Jurídica, v.17, n.116, p.77-97, jan./mar. 1972.

 

Artigo de revista
Sodero, Fernando Pereira
Temas praticos de direito agrario
Jurídica, v.15, n.104, p.45-56, jan./mar. 1969.