BIBLIOGRAFIA SOBRE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
LIVROS PUBLICADOS
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Base |
Livro |
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Autor |
AGHIARIAN, Hércules |
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Título |
Curso de direito imobiliário |
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Edição |
4. ed. rev. ampl. e atual. com o Novo Código Civil. |
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Imprenta |
Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2003. 502 p. |
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Conteúdo parcial |
Direitos reais -- Sistema registral: marco do sistema registral. Origem do sistema registral brasileiro. Registro torrens. Natureza jurídica do sistema torrens. Negócios jurídicos típicos imobiliários. Promessa de compra e venda de imóveis loteados e não loteados -- Análise do Decreto-Lei n. 58/37 -- Parcelamento do solo urbano: o Decreto-Lei n. 58/37 e as Leis n. 6.766/79 e 9.785/99: requisitos urbanísticos para loteamento. Da sub-rogação do contrato -- Condomínio: condomínio especial ou horizontal. Constituição do condomínio. áreas comuns e individuais, possibilidade de alienação, integração e modificação interna e externa. Usucapião de áreas comuns. Formas de extinção do condominio, seguro, do incêndio, demolição e/ou reconstrução obrigatória -- Incorporação imobiliária: os contratos de promessa de compra e venda ou venda resolúvel, em face do art. 53 da Lei n. 8.078/90. O advento da Lei n. 8.078/90. Restitutio in integrum. Restituição parcial -- Locação predial urbana: aplicação da Lei n.8.245/91. Locação residencial. Locação para temporada. Locação não residencial. Locação destinadas a atividades diversas do comércio. aspectos liberais nas locações em shopping-Center. Ações de despejo. Procedimento especial da Lei n. 8.245/91 -- Alienação fiduciária em garantia: facilidades e limites previstos no Dec.-Lei n. 911/69. A Lei n. 9.514/97. Da arbitragem. Dos conflitos com o Código de Defesa do Consumidor. |
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
AGHIARIAN, Hércules |
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Título |
Alienação fiduciária de imóveis em garantia: Lei 9.514/1997 |
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In |
ADCOAS, n. 8181116, jul. 2000 |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Moeller, Oscarlino |
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Título |
Purgação da mora nos contratos de alienação fiduciaria oriundos de consorcios de bens duraveis em face das normas de proteção ao consumidor |
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In |
FMU Direito : Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, v.8, n.8, p.155-164, nov. 1994. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Alves, Liliane Mattos Ferreira Albiani. |
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Título |
O Vencimento Antecipado das Prestações em Contrato Garantido por Alienação Fiduciária e o CDC. |
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In |
Ciência Jurídica, v.13, n.87, p.34-38, maio/jun. 1999. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Gomes, Orlando |
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Título |
Perfil dogmatico da alienação fiduciaria |
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In |
Revista Jurídica, Porto Alegre, n.79, p.68-72, 1970. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Frontini, Paulo Salvador. |
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Título |
Supremo decide consorcios podem usar alienação fiduciaria |
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In |
Revista de Direito Mercantil Industrial Economico e Financeiro, nova serie,vol 19 n 37 p 163 a 165 jan/mar 1980. |
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In |
Revista de direito mercantil, industrial, económico e financeiro, nova série, v.19, p.163-165, jan./mar. 1980. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho. |
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Título |
A Propriedade fiduciaria |
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In |
Revista Forense,vol 83 n 298 p 83 a 90 abr/jun 1987. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Miranda, Darcy Arruda. |
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Título |
O Problema da execução do saldo devedor na alienação fiduciaria |
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In |
Revista dos Tribunais, São Paulo, v.65, n.486, p.27-31, abr. 1976. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Almeida, José Raul Gavião de. |
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Título |
Prisão civil em contrato de alienação fiduciaria |
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In |
Revista dos Tribunais, São Paulo, v.71, n.563, p.42-47, set. 1982. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr. |
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Título |
Prisão civil e alienação fiduciaria em garantia |
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In |
Revista Jurídica, Porto Alegre, v.39, n.171, p.26-30, jan. 1992. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Ferreira Filho, Manoel Caetano. |
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Título |
Nulidade da alienação fiduciaria quando o emprestimo não se destina a aquisição do bem dado em garantia |
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In |
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n.29, p.239-245, jun. 1988. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Barreto, Paulo |
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Título |
Noções praticas e doutrinarias da alienação fiduciaria em garantia |
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In |
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n.3, p.197-225, 1972. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Freire, J. R. C |
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Título |
Negocio juridico fiduciario. fiducia, uma forma brasileira de trust |
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In |
Revista dos Tribunais, São Paulo, v.59, n.411, p.24-28, jan. 1970. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Forster, Nestor Jose |
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Título |
O Negocio fiduciario |
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In |
Revista Jurídica, Porto Alegre, n.75, p.54-68, 1967. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Lacerda, J. C. Sampaio de |
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Título |
Ligeiras explicações sobre a alienação fiduciaria |
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In |
Revista de direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, v.7, p.49-54, maio/dez. 1973. |
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In |
Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara, v.12, p.1-7, 1973. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Negrisollo, Francisco |
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Título |
Da Ação de deposito no contrato de alienação fiduciaria |
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In |
Justitia, v.37, n.89, p.83-89, abr./jun. 1975. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Almiro, Affonso |
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Título |
O Credito direto e a alienação fiduciaria |
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In |
Carta Mensal, v.16, n.190, p.17-23, jan. 1971. |
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In |
Revista de finanças públicas, v.30, n.299, p.9-13, set. 1970. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Siqueira, Nadja Wanderley. |
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Título |
Aspectos teoricos da alienação fiduciaria em garantia |
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In |
Revista da Ordem dos Advogados de Pernambuco,vol 25/26 n 25/26 p 259 a 278 1981/1982. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Guimarães, Jackson Rocha |
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Título |
Aspectos da alienação fiduciaria em garantia |
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In |
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, nova fase,vol 21 n 13 p 103 a 122 out 1973. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Mac-donald, Norberto da Costa Caruso |
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Título |
Aspectos da alienação fiduciaria em garantia |
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In |
Ajuris, v.3, n.6, p.17-35, mar. 1976. |
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Base |
Capitulo de livro |
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Autor |
Santos, Paulo Penalva |
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Título |
Aspectos atuais da alienação fiduciaria em garantia Paulo Penalva Santos |
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In |
Livro de Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro : Instituto de Estudos Jurídicos, 1991. v. 8, p. 118-134. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves |
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Título |
A Prisão civil do depositario infiel na alienação fiduciaria em garantia |
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Parte do título |
Alienação fiduciaria. revista juridica, porto alegre, vol 42 n 200 p 52 a 60 jun 1994. |
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In |
Revista Forense,vol 90 n 327 p 161 a 165 jul/set 1994. |
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Notas |
Parecer. |
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Notas |
Variação no titulo: sobre a constitucionalidade da prisão do depositario infiel em ação de alienação fiduciaria em garantia. revista de processo, vol 20 n 79 p 222 a 228 jul/set 1995. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934-. |
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Título |
Sobre A Constitucionalidade da prisão do depositario infiel em ação de alienação fiduciaria em garantia |
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Parte do título |
Alienação fiduciaria. Revista juridica, porto alegre, vol 42 n 200 p 52 a 60 jun 1994. |
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In |
Revista de Processo,vol 20 n 79 p 222 a 228 jul/set 1995. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Amaral Neto, Francisco dos Santos. |
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Título |
A Alienação fiduciaria em garantia no direito brasileiro |
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In |
Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, v.6, n.22, p.36-49, out./dez. 1982. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Falcão, Alcino Pinto |
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Título |
Alienação fiduciaria em garantia, ius novum de direito comum ou de texto excepcional |
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In |
Revista de direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, v.4, p.84-93, jan./abr. 1970. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Costa, Mario Julio de Almeida |
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Título |
Alienação fiduciaria em garantia e aquisição de casa propria. (notas de direito comparado) |
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In |
Revista dos Tribunais, São Paulo, v.67, n.512, p.11-19, jun. 1978. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Deda, Artur Oscar de Oliveira |
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Título |
Alienação fiduciaria em garantia |
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In |
Revista Forense,vol 234 n 814/816 p 28 a 37 abr/jun 1971. |
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Base |
Artigo de revista |
|
Autor |
Falcão, Alcino Pinto |
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Título |
Alienação fiduciaria em garantia |
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In |
Revista Forense,vol 230 n 802/804 p 398 a 403 abr/jun 1970. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Gomes, Chiang de. |
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Título |
Alienação fiduciaria em garantia |
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In |
Revista Jurídica, Porto Alegre, v.43, n.218, p.135-141, dez. 1995. |
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Base |
Artigo de revista |
|
Autor |
Gomes, Orlando |
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Título |
Alienação fiduciaria em garantia |
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In |
Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, v.2, p.7-25, abr. 1977. |
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Base |
Artigo de revista |
|
Autor |
Pinto, Paulo J. da Silva |
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Título |
Alienação fiduciaria em garantia |
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In |
Jurisprudência Fluminense, v.1, n.1, p.5-14, jan. 1973. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Rabello, José Geraldo de Jacobina. |
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Título |
Alienação fiduciaria em garantia |
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In |
Revista dos Tribunais, São Paulo, v.82, n.693, p.77-92, jul. 1993. |
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In |
Revista Jurídica, Porto Alegre, v.42, n.195, p.124-145, jan. 1994. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva). |
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Título |
Alienação fiduciaria em garantia |
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In |
Revista Forense,v. 253 n 871/873 p 69 a 78 jan/mar 1976. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Sousa, Rubens Gomes de |
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Título |
Alienação fiduciaria e garantia real e imposto de renda |
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In |
Revista de Direito Público, v.4, n.15, p.366-376, jan./mar. 1971. |
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Notas |
Adaptação de parecer proferido em abril de 1970. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Fabrício, Adroaldo Furtado. |
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Título |
Alienação fiduciaria de coisa fungível. |
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In |
Ajuris, v.14, n.40, p.7-13, jul. 1987. |
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In |
Revista dos Tribunais, São Paulo, v.76, n.617, p.16-19, mar. 1987. |
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Base |
Artigo de revista |
|
Autor |
Milo, Italo. |
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Título |
Alienação fiduciaria, a busca e apreensão e as sociedades financeiras |
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In |
Revista jurídica mineira, v. 2, p. 11-16, jan. 1985. |