BIBLIOGRAFIA SOBRE
ALIMENTOS E OBRIGAÇÃO DOS AVÓS
LIVROS PUBLICADOS
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Livro |
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Congresso Brasileiro de Direito de Família (4. : 2003 : Belo Horizonte). |
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Afeto, ética, família e o novo Código Civil brasileiro : anais do IV Congresso Brasileiro de Direito de Família / coordenador, Rodrigo da Cunha Pereira. |
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Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 688 p. |
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As provas biológicas e o prazo de impugnação da paternidade / África Gonzáles -- Mediação familiar: instrumento para a reforma do judiciário / Águida Arruda Barbosa -- A relação processual dos avós no Direito de família: direito à busca da ancestralidade, convivência familiar e alimentos / Alice de Souza Birchal -- A separação judicial e a renúncia a alimentos / Antônio Carlos Mathias Coltro -- Relativização do princípio da coisa julgada na investigação de paternidade / Belmiro Pedro Welter -- Alimentos: transmissão da obrigação aos herdeiros / Euclides de Oliveira -- Poder familiar nas famílias recompostas e o art. 1.636 do CC/2 -- Juizado especial de família / Fátima Nancy Andrighi -- Direito intertemporal no livro de família (regime de bens e alimentos) e sucessões / Francisco José Cahali -- Concorrência do companheiro e do Cônjuge, na sucessão dos descendentes / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka -- Efeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o Novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente / Guilherme Calmon Nogueira da Gama -- Alteração do regime de bens e o art. 2.039 do Código Civil / Heloisa Helena Barboza -- Guarda conjunta: conceitos, preconceitos e prática no consenso e no litígio / Leila Maria Torraca de Brito -- O conceito de família para efeito da impenhorabilidade da moradia / Marcial Barreto Casabona -- Filiação homoafetiva / Maria Berenice Dias -- Monoparentalidade e biodireito / Maria de Fátima Freire de Sá -- Principais inovações processuais do NCCB no Direito de Família / Newton Teixeira Carvalho -- Débito conjugal / Regina Beatriz Tavares da Silva -- Alienação de bens na união estável e embargos de terceiro / Rodrigo Toscano de Brito -- Responsabilidade civil dos pais por negligência na educação e formação escolar dos filhos: o dever dos pais de indenizar o filho prejudicado / Taisa Maria Macena de Lima. |
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
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Artigo de revista |
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Chaves, Sérgio Fernando de Vasconcellos. |
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Os alimentos e a obrigação dos avós. |
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ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n.2, p.53-56, fev. 2005. |
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A família como habitat natural da obrigação alimentar -- Os alimentos e a obrigação: conceito, finalidade e pressupostos -- A obrigação alimentar: classificações -- Obrigação alimentar dos avós -- Obrigação alimentar avoenga: critérios de fixação dos alimentos. |
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Capítulo de livro |
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Costa, Maria Aracy Menezes da. |
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A obrigação alimentar dos avós. |
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Direitos fundamentais do direito de família, Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2004. p. 223-234. |