BIBLIOGRAFIA SOBRE

ALIMENTOS E OBRIGAÇÃO DOS AVÓS

 

 

LIVROS PUBLICADOS

 

Livro

Congresso Brasileiro de Direito de Família (4. : 2003 : Belo Horizonte).

Afeto, ética, família e o novo Código Civil brasileiro : anais do IV Congresso Brasileiro de Direito de Família / coordenador, Rodrigo da Cunha Pereira.

Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 688 p.

As provas biológicas e o prazo de impugnação da paternidade / África Gonzáles -- Mediação familiar: instrumento para a reforma do judiciário / Águida Arruda Barbosa -- A relação processual dos avós no Direito de família: direito à busca da ancestralidade, convivência familiar e alimentos / Alice de Souza Birchal -- A separação judicial e a renúncia a alimentos / Antônio Carlos Mathias Coltro -- Relativização do princípio da coisa julgada na investigação de paternidade / Belmiro Pedro Welter -- Alimentos: transmissão da obrigação aos herdeiros / Euclides de Oliveira -- Poder familiar nas famílias recompostas e o art. 1.636 do CC/2 -- Juizado especial de família / Fátima Nancy Andrighi -- Direito intertemporal no livro de família (regime de bens e alimentos) e sucessões / Francisco José Cahali -- Concorrência do companheiro e do Cônjuge, na sucessão dos descendentes / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka -- Efeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o Novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente / Guilherme Calmon Nogueira da Gama -- Alteração do regime de bens e o art. 2.039 do Código Civil / Heloisa Helena Barboza -- Guarda conjunta: conceitos, preconceitos e prática no consenso e no litígio / Leila Maria Torraca de Brito -- O conceito de família para efeito da impenhorabilidade da moradia / Marcial Barreto Casabona -- Filiação homoafetiva / Maria Berenice Dias -- Monoparentalidade e biodireito / Maria de Fátima Freire de Sá -- Principais inovações processuais do NCCB no Direito de Família / Newton Teixeira Carvalho -- Débito conjugal / Regina Beatriz Tavares da Silva -- Alienação de bens na união estável e embargos de terceiro / Rodrigo Toscano de Brito -- Responsabilidade civil dos pais por negligência na educação e formação escolar dos filhos: o dever dos pais de indenizar o filho prejudicado / Taisa Maria Macena de Lima.

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

 

Artigo de revista

Chaves, Sérgio Fernando de Vasconcellos.

Os alimentos e a obrigação dos avós.

ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n.2, p.53-56, fev. 2005.

A família como habitat natural da obrigação alimentar -- Os alimentos e a obrigação: conceito, finalidade e pressupostos -- A obrigação alimentar: classificações -- Obrigação alimentar dos avós -- Obrigação alimentar avoenga: critérios de fixação dos alimentos.

 

Capítulo de livro

Costa, Maria Aracy Menezes da.

A obrigação alimentar dos avós.

Direitos fundamentais do direito de família, Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2004. p. 223-234.