Artigo de Revista

Câmara, Edson Arruda.

Assédio sexual, uma revisita ao tema.

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6 Região, v.14, n.31, p.61-71, 2003.

O assédio (e o assédio sexual) como fato humano semanticamente considerado, tratado na esfera legisferante (ótica política) e avaliados os posicionamentos políticos (a "voluntas legislatori" e a "voluntas legis") à luz da ciência do direito -- A desnecessidade de normatização. A satisfatividade da exegese, aí se incluindo a jurisprudência. Um ordenamento jurídico "obeso" (e, portanto, doente) -- As leis trabalhistas e o assédio sexual -- O assédio sexual e o direito penal. Cotejo com os crimes de estupro e atentado violento ao pudor. O "iter criminis". Os valores na aferição dos crimes contra a liberdade sexual. Uma gama de elementos de lógica, de política criminal e de construção jurídica da norma penal, que deveriam estar acima da mera vontade do legislador, sempre atento aos interesses políticos -- A questão axiológica -- A responsabilidade civil decorrente do fato humano denominado assédio sexual. A posição processual trabalhista, por sinal de extrema coerência. (Uma breve visão de cotejo com o direito acidentário que, embora envolvendo a ambiência trabalhista, é de competência civil. "Ubi lex voluit, dixit...") -- As exacerbações punitivas, principalmente em termos do direito penal moderno e da própria realidade carcerária brasileira -- Assédio sexual e vitimologia -- Enfoques sob os quais a questão ainda poderá ser vista.

Artigo de revista

Fonseca, José Geraldo.

Assédio sexual na empresa.

Revista da EMERJ, v.6, n.22, p.262-267, 2003.

Artigo de Revista

Gonçalves Júnior, Mário.

Prova indiciária de assédio sexual.

Jornal trabalhista consulex, v.20, n.967, p.8-9, maio 2003.

"Há uma natural dificuldade de produzir prova, em juízo, da ocorrência de assédio sexual. Isto é inegável. O suposto assediador, em geral, age sorrateiramente, sem deixar rastros ou pistas, para que a vítima não tenha como desmascará-lo. Suas investidas são praticadas preferencialmente sem testemunhas, a sós com o objeto do seu desejo carnal".

Artigo de revista

Mehmeri, Adilson.

Asssédio sexual.

Consulex : revista jurídica, v.7, n.159, p.50-52, ago. 2003.

Artigo de revista

Silva Neto, Manoel Jorge E.

Questões controvertidas sobre o assédio sexual.

Genesis : Revista de Direito do Trabalho, v.16, n.92, p.224-233, ago. 2000.

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Região, v.3, n.1, p.167-185, dez. 2000.

Decisório Trabalhista, n.103, p.9-20, fev. 2003.

Inclui notas bibliográficas e explicativas.

Artigo de revista

Szafir, Alexandra Lebelson.

O assédio sexual e as vagabundas das Minas Gerais.

Boletim Ibccrim, v.11, n.132, p.7-8, nov. 2003.

Reflexão sobre a emancipação feminina, tendo como exemplo o ajuizamento de uma queixa-crime contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça, em que sua assessora o acusa de prática de assédio sexual.

Artigo de Revista

Avelar, Matheus Rocha.

Assédio Sexual e o Código Penal Militar.

Revista Direito Militar, v.6, n.35, p.35-37, maio/jun. 2002.

Artigo de revista

Begalles, Carlos Alberto.

Assédio sexual na relação emprego.

Justiça do trabalho, v.19, n.222, p.74-80, jun. 2002.

Artigo de Revista

Assef, Andrea

Assédio : a nova lei no escritório

Dinheiro, n.187, p.84 - 85, 28 mar. 2001.

"Empresas se preparam para a chegada de legislação que pune os excessos da sedução entre funcionários nas empresas"

Artigo de revista

Bosco, Maria Goretti Dal.

Assédio sexual nas relações de trabalho.

Síntese trabalhista, v.13, n.149, p.128-150, nov. 2001.

Jornal trabalhista consulex, v.19, n.907, p.5-17, mar 2002.

Revista jurídica unigran, v.3, n.6, p.81-96, jul./dez. 2001.

Artigo de Revista

C. Filho, Hílton Mendonça.

Assédio sexual: uma abordagem sociojurídica.

Jornal Trabalhista Consulex, v.18, n.857, p.11-12, abr. 2001.

"A vexata quaestio não se resume ao local de trabalho, onde necessariamente, haja uma relação de poder com subordinação ou sem ela, mas acontece, também, nas relações simples, sem qualquer vínculo empregatício ou hierárquico, pois o ato de assediar é abrangente."

Artigo de Revista

Câmara, Edson de Arruda.

Assédio sexual, direito positivo e necessidade de interpretar

Consulex : Revista Jurídica, v.5, n.106, p.56-57, jun. 2001.

Comentários à Lei 10.224 de 15.5.2001

Artigo de revista

Carneiro, Yuri.

O Novo Direito de Assédio Sexual : a necessidade de uma análise crítica em face do Direito Penal moderno.

Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, n.9, p.413-420, jan./dez. 2001.

Inclui resumo em português e inglês.

Artigo de revista

Duarte, Liza Bastos.

A figura delitiva do assédio sexual : implicações referentes ao poder e ao gênero.

Revista da Ajuris: Doutrina e Jurisprudência, v.27, n.84 t.1, p.209-248, dez. 2001.

por eng

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Reflexão sobre a figura delitiva do assédio sexual, incluída no artigo 216-A do Código Penal, pela lei n. 10.224 de 15 de maio de 2001, questionando sua relação com as estruturas de poder e questões de gênero.

Texto em português com resumo em inglês.

Artigo de revista

Espírito Santo, Ataliba Pinheiro.

Crítica à Lei n. 10224, de 15.05.2001 : assédio sexual.

Revista jurídica, São Paulo, v.49, n.284, p.79-89, jun. 2001.

Artigo de jornal

Fernandes, Paulo Sérgio Leite, 1935-.

Assédio sexual.

Correio Braziliense, Brasília, caderno Direito e Justiça, n.13894 04/06/ 2001, p.2,.

Artigo de Revista

Freitas, Maria Ester de.

Assédio moral e assédio sexual: faces do poder perverso nas organizações.

Revista de Administração de Empresas, v.41, n.2, p.8-19, abr./jun. 2001.

Analisa duas faces do poder nas organizações modernas: assédio moral e sexual. No momento em que as empresas buscam uma orientação mais ética e a melhoria do ambiente de trabalho. Apresenta resultados de pesquisas realizadas no Brasil e na França.

Artigo de revista

Gomes, Luiz Flávio.

Lei do assédio sexual (10.224/01) : primeiras notas interpretativas.

Repertório IOB de Jurisprudência : Civil, Processual Penal e Comercial, n.13, p.264-259, 1. quin. jul. 2001.

Revista dos Tribunais, São Paulo, v.90, n.793, p.455-462, nov. 2001.

Artigo de revista

Gomes, Luiz Flávio.

Assédio sexual.

Consulex : revista jurídica, v.5, n.110, p.36-42, ago. 2001.

Bibliografia.

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao assédio sexual no direito do Brasil, França, Espanha e Portugal.

Artigo de revista

Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935-.

Assédio sexual : primeiros posicionamentos.

Repertório IOB de Jurisprudência : Civil, Processual Penal e Comercial, n.13, p.265-264, 1. quinz. jul. 2001.

Revista do Tribunal Regional Federal : 1 Região, v.13, n.10, p.12-14, out. 2001.

Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v.2, n.9, p.42-44, ago./set. 2001.

Ciência Jurídica, v.16, n.103, p.402-404, jan./fev. 2002.

Artigo de revista

Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935-.

Assédio sexual agora é crime.

Boletim Ibccrim, v.9, n.105, p.2-4, ago. 2001.

Artigo de jornal

Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935-.

Assédio sexual.

Correio Braziliense, Brasília, caderno Direito e Justiça, n.13915 25/06/ 2001, p.3,.