BIBLIOGRAFIA SOBRE
ASSINATURA DIGITAL/CERTIFICAÇÃO DIGITAL
LIVROS PUBLICADOS
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Silva, Lino Sarlo da. |
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Public Key infraestructure PKI : conheça a infra-estrutura de chaves públicas e a certificação digital / Lino Sarlo da Silva. -- |
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São Paulo: Novatec, 2005. 352 p. il. |
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Capítulo de livro |
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Kaminski, Omar. |
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A evolução da certificação digital no Brasil. -- |
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Direito e informática, São Paulo : Manole, 2004. p. 247-265. |
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O documento eletrônico e sua segurança -- Os certificados digitais no Brasil. |
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Capítulo de livro |
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Loureiro, Francisco Eduardo. |
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Novo código civil : contratos e certificação digital. |
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Questões de direito civil e o novo código. São Paulo : Ministério Público do Estado de São Paulo, 2004. p. 361-371. |
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Dispositivos do novo Código Civil relacionados aos negócios jurídicos eletrônicos -- Compatibilidade entre o novo Código Civil e a certificação digital -- A questão da proposta e da aceitação nos contratos digitais. |
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Capítulo de livro |
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Atheniense, Alexandre. |
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Da validade legal dos atos processsuais praticados pelo meio eletrônico. -- |
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Internet legal : o direito na tecnologia da informação : doutrina e jurisprudência, Curitiba : Juruá, 2004. p. 215-221. |
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Costa, Marcos da, 1964-. |
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Direito em bits / Marcos da Costa, Augusto Tavares Rosa Marcacini. -- |
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São Paulo: Fiuza, 2004. 233 p. |
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Duas óticas acerca da informatização dos processos judiciais / Marcos da Costa, Augusto Tavares Rosa Marcacini -- Intimações judiciais por meio eletrônico : riscos e alternativas / Augusto Tavares Rosa Marcacini -- A ICP-BRASIL e os documentos eletrônicos / Marcos da Costa -- A certificação eletrônica na legislação brasileira virtual / Augusto Tavares Rosa Marcacini ---- Primeiras linhas sobre o software livre / Marcos da Costa -- Notas sobre o projeto de lei de comércio eletrônico, documento eletrônico e assinatura digital / Augusto Tavares Rosa Marcacini -- Criptografia assimétrica, assinaturas digitais e a falácia da 'neutralidade tecnológica" / Augusto Tavares Rosa Marcacini -- Comércio eletrônico : modernidade à marcha-ré / Marcos da Costa -- O apagão do comércio eletrônico no Brasil / Marcos da Costa, Augusto Tavares Rosa Marcacini -- A urgência e relevância em violentar a internet brasileira / Marcos da Costa, Augusto Tavares Rosa Marcacini -- Eleições, janelas e software livre / Augusto Tavares Rosa Marcacini -- Validade jurídica e valor probante dos documentos eletrônicos / Marcos da Costa -- Padrões de certificação e a verdade dos fatos / Augusto Tavares Rosa Marcacini -- Segurança jurídica e tecnológica na ICP / Marcos da Costa -- Identificação do titular das chaves e análise das possíveis falsidades em uma ICP / Augusto Tavares Rosa Marcacini. |
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
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Siqueira, André. |
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Identidade na rede. |
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Carta capital, v.12, n.366, p.60-61, nov. 2005. |
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"Internet: a certificação digital, tecnologia que dá segurança às transações on-line, vai ficar mais acessível a partir de 2006". |
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Vidigal faz a primeira assinatura digital pelo sistema AC-JUS. |
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Pastas dos Ministros, n.PJ, Poder Judiciário. |
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Notícia recuperada pela Internet, publicada pelo Mundo Legal, em 25/2/2005, com cópia disponível na Pasta do Poder Judiciário. |
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"O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, inaugurou na última quinta (24) a certificação digital da Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS), imprimindo sua assinatura eletrônica à ata da sessão do Conselho de dezembro de 2004. A AC-JUS é a primeira autoridade certificadora do Poder Judiciário brasileiro, abrangendo inicialmente o CJF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os cinco Tribunais Regionais Federais, mas com a perspectiva de atrair a adesão de outros órgãos, tais como os Tribunais de Justiça dos Estados e o Ministério Público." |
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Rodrigues, Rendrik Vieira, |
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Segurança jurídica do documento eletrônico. |
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Justilex, v.3, n.26, p.32-35, fev. 2004. |
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Cietto, Rogério Paiva. |
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Microempresas virtuais. |
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Revista dos Tribunais, v.92, n.817, p.79-104, nov. 2003. |
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Como surgiu a Internet. -- Surgimento do e-commerce. -- Documentos de assinaturas digitais. -- A decepção das empresas pontocom. -- A consolidação da nova economia. -- As microempreas reais. -- Benefícios do microempresário. -- O sistema Simples. -- Acordos de cooperação. -- As microempresas virtuais. -- A certificação digital para as microempresas. -- Considerações sobre o spam. |
MENKE, Fabiano. Assinaturas digitais, certificados digitais, infra-estrutura de chaves públicas brasileiras e a ICP alemã. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 12, n. 48, p. 132-148, out./dez. 2003.
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Artigo de revista |
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Marcacini, Augusto Tavares Rosa. |
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Certificação eletrônica, sem mitos nem mestérios. |
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Revista do Advogado, v.23, n.69, p.108-114, maio 2003. |