BIBLIOGRAFIA SOBRE

ASSINATURA DIGITAL/CERTIFICAÇÃO DIGITAL

 

 

LIVROS PUBLICADOS

 

 

Silva, Lino Sarlo da.

Public Key infraestructure PKI : conheça a infra-estrutura de chaves públicas e a certificação digital / Lino Sarlo da Silva. --

São Paulo: Novatec, 2005. 352 p. il.

 

Capítulo de livro

Kaminski, Omar.

A evolução da certificação digital no Brasil. --

Direito e informática, São Paulo : Manole, 2004. p. 247-265.

O documento eletrônico e sua segurança -- Os certificados digitais no Brasil.

 

Capítulo de livro

Loureiro, Francisco Eduardo.

Novo código civil : contratos e certificação digital.

Questões de direito civil e o novo código. São Paulo : Ministério Público do Estado de São Paulo, 2004. p. 361-371.

Dispositivos do novo Código Civil relacionados aos negócios jurídicos eletrônicos -- Compatibilidade entre o novo Código Civil e a certificação digital -- A questão da proposta e da aceitação nos contratos digitais.

 

Capítulo de livro

Atheniense, Alexandre.

Da validade legal dos atos processsuais praticados pelo meio eletrônico. --

Internet legal : o direito na tecnologia da informação : doutrina e jurisprudência, Curitiba : Juruá, 2004. p. 215-221.

 

Costa, Marcos da, 1964-.

Direito em bits / Marcos da Costa, Augusto Tavares Rosa Marcacini. --

São Paulo: Fiuza, 2004. 233 p.

Duas óticas acerca da informatização dos processos judiciais / Marcos da Costa, Augusto Tavares Rosa Marcacini -- Intimações judiciais por meio eletrônico : riscos e alternativas / Augusto Tavares Rosa Marcacini -- A ICP-BRASIL e os documentos eletrônicos / Marcos da Costa -- A certificação eletrônica na legislação brasileira virtual / Augusto Tavares Rosa Marcacini ---- Primeiras linhas sobre o software livre / Marcos da Costa -- Notas sobre o projeto de lei de comércio eletrônico, documento eletrônico e assinatura digital / Augusto Tavares Rosa Marcacini -- Criptografia assimétrica, assinaturas digitais e a falácia da 'neutralidade tecnológica" / Augusto Tavares Rosa Marcacini -- Comércio eletrônico : modernidade à marcha-ré / Marcos da Costa -- O apagão do comércio eletrônico no Brasil / Marcos da Costa, Augusto Tavares Rosa Marcacini -- A urgência e relevância em violentar a internet brasileira / Marcos da Costa, Augusto Tavares Rosa Marcacini -- Eleições, janelas e software livre / Augusto Tavares Rosa Marcacini -- Validade jurídica e valor probante dos documentos eletrônicos / Marcos da Costa -- Padrões de certificação e a verdade dos fatos / Augusto Tavares Rosa Marcacini -- Segurança jurídica e tecnológica na ICP / Marcos da Costa -- Identificação do titular das chaves e análise das possíveis falsidades em uma ICP / Augusto Tavares Rosa Marcacini.

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

 

Siqueira, André.

Identidade na rede.

Carta capital, v.12, n.366, p.60-61, nov. 2005.

"Internet: a certificação digital, tecnologia que dá segurança às transações on-line, vai ficar mais acessível a partir de 2006".

 

Vidigal faz a primeira assinatura digital pelo sistema AC-JUS.

Pastas dos Ministros, n.PJ, Poder Judiciário.

Notícia recuperada pela Internet, publicada pelo Mundo Legal, em 25/2/2005, com cópia disponível na Pasta do Poder Judiciário.

"O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, inaugurou na última quinta (24) a certificação digital da Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS), imprimindo sua assinatura eletrônica à ata da sessão do Conselho de dezembro de 2004. A AC-JUS é a primeira autoridade certificadora do Poder Judiciário brasileiro, abrangendo inicialmente o CJF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os cinco Tribunais Regionais Federais, mas com a perspectiva de atrair a adesão de outros órgãos, tais como os Tribunais de Justiça dos Estados e o Ministério Público."

 

Rodrigues, Rendrik Vieira,

Segurança jurídica do documento eletrônico.

Justilex, v.3, n.26, p.32-35, fev. 2004.

 

Cietto, Rogério Paiva.

Microempresas virtuais.

Revista dos Tribunais, v.92, n.817, p.79-104, nov. 2003.

Como surgiu a Internet. -- Surgimento do e-commerce. -- Documentos de assinaturas digitais. -- A decepção das empresas pontocom. -- A consolidação da nova economia. -- As microempreas reais. -- Benefícios do microempresário. -- O sistema Simples. -- Acordos de cooperação. -- As microempresas virtuais. -- A certificação digital para as microempresas. -- Considerações sobre o spam.

 

MENKE, Fabiano. Assinaturas digitais, certificados digitais, infra-estrutura de chaves públicas brasileiras e a ICP alemã. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 12, n. 48, p. 132-148, out./dez. 2003.

 

Artigo de revista

Marcacini, Augusto Tavares Rosa.

Certificação eletrônica, sem mitos nem mestérios.

Revista do Advogado, v.23, n.69, p.108-114, maio 2003.