BIBLIOGRAFIA SOBRE

QUESTÕES REGISTRAIS E CÓDIGO CIVIL DE 2002

 

LIVROS PUBLICADOS

 

Livro

Pedroso, Alberto Gentil de Almeida.

Questões registrárias : e o novo código civil / Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto.

São Paulo :

J. de Oliveira,

2004.

78 p.

Reprodução assistida, filiação e sucessão -- Transexualismo - mudança de sexo, alteração do nome e casamento -- Nome - adoção em razão do casamento -- Nacionalidade brasileira: brasileiros natos na Constituição da República de 1988 e na Emenda Constitucional de Revisão n. 3, de 7 de junho de 1994 e as conseqüências no registro civil das pessoas naturais.