Melo Júnior, Regnoberto M. de.

Dos emolumentos notariais e registrais: doutrina, legislação, jurisprudência / Regnoberto M. de Melo Júnior. --

Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005. 654 p.

Direito notarial e registral. 2.

Parte I- Noções Fundamentais: história dos emolumentos notarial e registral no Brasil; definição notarial e registral -- Parte II- Da natureza Tributária: definição de tributo; o tributo como ente jurídico- financeiro; taxa e preço público; tese da natureza tributária dos emolumentos -- Parte III- Da Natureza Remuneratória: da legislação dos emolumentos notarial e registral; o novo direito civil brasileiro; a relação de consumo notarial e registral --

Teixeira Filho, Manoel Antônio, 1946-.

Custas de execução e emolumentos: inconstitucionalidade da resolução administrativa n. 84/85, do Tribunal Superior do Trabalho.

Revista LTR: Legislação do Trabalho e Previdência Social, v.50, n.10, p.1196-1199, out. 1986.

Gomes, Orlando

O regime de remuneração dos oficiais dos registro públicos

Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, v.15, n.10, p.51-64, 1975.