Ceneviva, Walter, 1928.

Lei dos registros públicos comentada

16. ed., atual. até 30 de junho de 2005

São Paulo: Saraiva, 2005. 686 p.

Dos registros públicos de pessoas jurídicas. Do registro de títulos e documentos. Do registro de imóveis.

Livro

Assan, Ozíres Eilel.

Registros públicos e notariais no novo código civil : doutrina, legislação e jurisprudência. 2. ed.

Santa Cruz da Conceição: Vale do Mogi, 2004. 322 p.

Coord. Leonardo Brandelli ; Amaro Moraes e Silva Neto ... [et al.].

Ata notarial

Porto Alegre: S. A. Fabris ; Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, 2004. 286 p.

Ata notarial / João Teodoro da Silva -- Atas notariais / Leonardo Brandelli -- A ata notarial e os cuidados que exige / Walter Ceneviva -- Nótulas em torno da ata notarial brasileira / Regnoberto Marques de Melo Júnior -- Evolução histórica da ata notarial / Justino Adriano Farias da Silva -- Ata notarial e a retificação no registro imobiliário / Narciso Orlandi Neto -- Ata notarial e sua utilização como prova judiciária de fatos no direito brasileiro / Kioitsi Chicuta -- A importância da ata notarial para as questões relativas ao ciberespaço / Amaro Moraes e Silva Neto -- Ata notarial e as novas tecnologias / José Flávio Bueno Fischer e Karin Regina Rick Rosa -- As atas notariais no exercício da prática uruguaia / Mirta Morales Loulo -- Tabela de correspondência entre o Código Civil de 1916 e o de 2002 (artigos citados na obra).

Análise comparativa da história do direito notarial nos seguintes países: Portugal, Inglaterra, Espanha e Argentina.

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito notarial no direito de Portugal, Inglaterra, Espanha e Argentina.

Melo Júnior, Regnoberto M. de.

Dos emolumentos notariais e registrais : doutrina, legislação, jurisprudência

Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005. 654 p.

Direito notarial e registral. 2.

Parte I- Noções Fundamentais: história dos emolumentos notarial e registral no Brasil; definição notarial e registral -- Parte II- Da natureza Tributária: definição de tributo; o tributo como ente jurídico- financeiro; taxa e preço público; tese da natureza tributária dos emolumentos -- Parte III- Da Natureza Remuneratória: da legislação dos emolumentos notarial e registral; o novo direito civil brasileiro; a relação de consumo noptarial e registral --

ERPEN, Décio Antônio et al. Coordenador Ricardo Dip.

Introdução ao direito notarial e registral.

Porto Alegre: IRIB ; S. A. Fabris, 2004. 279 p. (Coleção IRIB em debate ; 23).

Atividade notarial - noções / Narciso Orlandi Neto -- Notas para uma introdução ao direito registral / Ricardo Dip -- Introdução ao registro civil das pessoas naturais / Reinaldo Velloso dos Santos -- Princípios de protesto de títulos / Vicente de Abreu Amadei -- Registro de títulos e documentos - 1903/2003 - segurança que faz história / José Maria Siviero -- Registro civil das pessoas jurídicas / Paulo Roberto de Carvalho Rêgo -- Princípios do registro imobiliário formal / Décio Antônio Erpen e João Pedro Lamana Paiva -- Da qualificação notarial e registral e seus dilemas / Luiz Egon Richter -- Qualificação dos títulos judiciais / Kioitsi Chicuta.

Cesar, José Maria de Almeida.

Serviços notariais e de registro / José Maria de Almeida César, Irineu Antonio Pedrotti. --

São Paulo: Leud, 1996. 281 p.

Orlandi Neto, Narciso, 1946-

Serviços notariais e de registro.

Corregedorias do poder judiciário, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2003. p. 332-373.

Sistema anterior -- Sistema atual -- Juiz competente para a fiscalização , terminologia -- Exercício da fiscalização -- Organização dos serviços nas comarcas . Tabelionatos de notas. Tabelionatos de protesto. Registro de imóveis. Registro de títulos e documentos - RTD. Corregedoria dos tabelionatos de notas -- Corregedoria dos tabelionatos de protesto de título -- Corregedoria do registro de imóveis -- Corregedoria dos serviços de registro de títulos e documentos e registro civil das pessoas jurídicas -- Registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas -- Corregedoria dos tabelionatos e dos registros de contratos marítimos -- Corregedoria dos registros de distribuição.

Martins, Cláudio.

Teoria e prática dos atos notariais

Rio de Janeiro: Forense, 1979. 360 p.

Notícia sobre a origem e evolução do notariado -- Conceito e conteúdo do Instituto Notarial -- Função pública notarial -- Fé pública notarial -- Serventia judicial e extrajudicial -- Responsabilidade notarial -- O problema institucional do notariado brasileiro em face da doutrina e da lei -- Regime jurídico dos cartórios de notas -- Dos atos jurídicos em geral -- Teoria do instrumento público -- Técnica do instrumento público notarial -- Mandato -- Da sucessão testamentária -- Do protesto.

Inclui índices de autores e assuntos, de formulários e da matéria.

Livro

Brandelli, Leonardo.

Teoria Geral do Direito Notarial / Leonardo Brandelli. --

Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. 197 p.

Escorço histórico do notariado: Origem e evolução do notariado: Antecedentes na Grécia, Antecedentes em Roma. A evolução do notariado: França, Espanha, Portugal e Itália -- O notariado no Brasil: A influência portuguesa no notariado brasileiro. O notariado e os funcionários da justiça. A Lei nº 8.935/94 e o notariado brasileiro -- A instituição notarial no Direito Comparado -- Configuração do Direito Notarial -- A teoria geral da função notarial -- Realização notarial do direito.

Artigo de revista

Ceneviva, Walter, 1928-.

Formalismo, formalidades e forma no Código civil.

Revista do advogado, v.24, n.77, p.87-95, jul. 2004.

A relação formal e seus atores -- As formalidades codificadas -- A forma codificada -- Formalidades e forma registrais -- Formalidades e forma para a prova.

Artigo de revista

Ceneviva, Walter, 1928-.

A lei dos notários e registradores.

Revista dos tribunais, São Paulo, v.84, n.712, p.94-101, fev. 1995.

Revista jurídica, Porto Alegre, v.43, n.212, p.5-15, jun. 1995.