BIBLIOGRAFIA SOBRE

PARTILHA DE BENS

 

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS CIENTÍFICOS

 

 

Gomes, Chiang de.

Concubinato e a CF/88 : regulamentação jurisdicional ; sociedade fática e partilha de bens; evolução da teoria da colaboração indireta.

Revista jurídica, Porto Alegre, v.42, n.205, p.139-145, nov. 1994.

 

Passos, J. J. Calmon de (José Joaquim Calmon de).

Nulidade, anulabilidade e rescindibilidade da partilha.

ADV Advocacia Dinâmica : Seleções Jurídicas, n.4, p.17-24, abr. 1988.