Benício, Hercules Alexandre da Costa.

Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro / Hercules Alexandre da Costa Benício. --

São Paulo: IRIB : Revista dos Tribunais, 2005. 317 p.

A relevância profissional das atividades notariais e de registro -- O regime jurídico dos notários e registradores do Brasil -- A responsabilidade civil decorrente das atividades notariais e de registro.

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito notarial na Alemanha, Espanha, França, Itália, Portugal, Japão, África, Inglaterra, Uruguai e China.

Carvalho, Lénard Vieira de.

Responsabilidade civil dos tabeliães de protesto.

Justilex, v.4, n.46, p.32-33, out. 2005.

Artigo de revista

Alves, Sonia Marilda Péres.

Responsabilidade civil de notários e registradores : a aplicação do Código de defesa do consumidor em suas atividades e a sucessão trabalhista na delegação.

Revista de direito imobiliário (São Paulo), v.25, n.53, p.93-101, jul./dez. 2002.

Artigo de revista

Dip, Ricardo.

Da responsabilidade civil e penal dos oficiais registradores.

Revista de direito imobiliário (São Paulo), v.25, n.53, p.81-92, jul./dez. 2002.

Oficial de registro, responsabilidade civil, responsabilidade penal, Brasil.

Artigo de revista

Levada, Claudio Antonio Soares.

Responsabilidade civil do notário público.

Revista de Direito Privado, v.2, n.8, p.41-43, out./dez. 2001.

Vianna, Luís Carlos Fagundes. Procurador da Previdência Social em São José do Rio Preto (SP).

Serventias notariais e registrais : responsabilidade, extinção e emolumentos.

Revista da Procuradoria Geral do INSS, v.8, n.2, p.165-169, jul./set. 2001.

Siqueira, Marli Aparecida da Silva.

Tabeliães e oficiais de registro : da evolução histórica à responsabilidade civil e criminal.

Revista Jurídica, São Paulo, v.48, n.273, p.50-83, jul. 2000.

Revista de Informação Legislativa, v.37, n.148, p.21-48, out./dez. 2000.

Tabeliães e oficiais de registros. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 89, n. 779, p. 719-750, set. 2000.

Couto Júnior, Antônio Joaquim de O.

A Responsabilidade Civil dos Tabelionatos por Danos Morais Decorrentes de Protesto Indevido.

Informativo Jurídico Consulex, v.13, n.42, p.6, 25 out. 1999.

A indenização por dano moral é assegurada em base constitucional, conforme o art. 5, inc. V, de nossa Carta Magna.

Artigo de revista

Reis, Clayton.

A responsabilidade civil do notário e do registrador.

Revista de informação legislativa, v.31, n.121, p.245-253, jan./mar. 1994.