Base

Livro

Título

Aspectos controvertidos do novo código civil: escritos em homenagem ao Min. José Carlos Moreira Alves. Coordenadores: Arruda Alvim, Joaquim Portes de Cerqueira César, Roberto Rosas, Álvaro Villaça Azevedo et al

Imprenta

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 608 p. 26 cm.

Conteúdo parcial

O novo Código Civil Brasileiro tramitação; função sociao do contrato; boa-fé objetiva; teoria da imprevisão e, em especial, onerosidade excessiva (laesio enormis) / Álvaro Villaça Azevedo -- A investigação de paternidade, a recusa al DNA e os arts. 231 e 232 do CC/2002 / Antônio Carlos Mathias Coltro -- A evolução do contrato no terceiro milênio e o novo Código Civil / Arnoldo Wald -- Algumas notas sobre a distinção entre a posse e detenção / Arruda Alvim -- A desconsideração da personalidade jurídica / Carlos Alberto Menezes Direito -- O novo Código Civil e aspectos do Direito do Consumidor / Carlos Alberto Silveira Lenzi -- Tempo e direito / Carlos Fernando Mathias de Souza -- Os direitos da personalidade no Código Civil português e no novo código Civil brasileiro / Carlos Mário da Silva Velloso -- A autonomia privada, a função social do contrato e o novo Código Civil / Daniel Martins Boulos.

Conteúdo parcial

Apontamentos sobre o patrimônio no casamento e na união estável / Débora Gozzo -- Das relações de parentesco / Domingos Franciulli Netto -- As obrigações divisíveis e indivisíveis e o novo Código Civil / Everaldo Cambler -- Dos direitos de vizinhança / Fábio Maria de Mattia -- A eqüidade no Código Civil brasileiro / Francisco Amaral -- A ordem civil - uma leitura do art. 1º do novo Código Civil / Francisco Landim -- Anotações sobre o princípio do direito adquirido tendo em vista a aplicação do novo Código Civil / Gilmar Ferreira Mendes -- Casamento e regime de bens / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka -- Da ausência / Guilherme Calmon Nogueira da Gama -- A responsabilidade médica na experiência brasileira contemporânea / Gustavo Tepedino -- Da prescrição e da decadência no novo Código Civil brasileiro / Humberto Theodoro Júnior -- O novo Código Civil e o seu 'completamento' pela jurisprudência / Inocêncio Mártires Coelho.

Conteúdo parcial

A função social do contrato / Ives Gandra da Silva Martins -- Função social das "propriedades": da funcionalidade primitiva ao conceito atual de função social / Jefferson Carús Guedes -- Pertinências e impertinências no novo Código Civil / J. M. Othon Sidou -- Código Civil: o regime das universalidades e o 'sguardo unitario' de Barbero / João Baptista Villela -- Natureza jurídica da convenção de condomínio / João Batista Lopes -- A extinção da fiança com a morte do fiador / Joaquim Portes de Cerqueira Cézar -- O Código Civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988 / José Augusto Delgado -- União estável x relações homossexuais / José de Castro Bigi e Flávio Viana Filho -- O novo Código Civil e as mudanças sociais no Direito de Família / Luiz Edson Fachin -- A responsabilidade civil subjetiva e objetiva no novo Código Civil / Luiz Roldão de Freitas Gomes -- O suicídio do segurado ante o novo Código Civil / Manoel Justino Bezerra Filho.

Conteúdo parcial

A responsabilidade civil do médico / Marcus Vinícius dos Santos Andrade -- Reflexões sobre os títulos de crédito eletrônicos em face do novo Código Civil / Mauro Rodrigues Penteado -- Breve nota sobre a adoção no novo Código Civil / Oscar Dias Corrêa -- A empresa e o empresário no novo Código Civil / Paulo Fernando Campos Salles de Toledo -- Simulação / Raphael de Barros Monteiro Filho e Ruy Carlos de Barros Monteiro -- A prescrição, os títulos de crédito, a certificação do inadimplemento após o novo Código Civil / Renan Lotufo -- O direito de superfície e o novo Código Civil / Ricardo Pereira Lira -- Razoabilidade e proporcionalidade no Código Civil (2002) / Roberto Rosas -- Juros de mora nas obrigações da Administração Pública / Ruy Geraldo Camargo Viana -- O valor do silêncio no novo Código Civil / Véra Jacob de Fradera -- O princípio da proporcionalidade em Direito Constitucional e em Direito Privado no Brasil / Willis Santiago Gruerra Filho -- Nulidade do negócio jurídico / Zeno Veloso.

Base

Livro

Autor

Welter, Belmiro Pedro.

Título

Direito de família : questões controvertidas : atualizado de acordo com a Constituição Federal de 1988, leis nºs 6.515/77, 7.841/89, 8.408/92, 8.971/94 e 9.278/96 e Reforma do Código Civil / Belmiro Pedro Welter. --

Imprenta

Porto Alegre: Síntese, 2000. 246 p.

Conteúdo parcial

Dano moral na separação judicial, divórcio e união estável -- Prisão civil do devedor de alimentos -- O nome dos cônjuges no casamento, separação judicial e divórcio -- Igualdade entre casamento e união estável -- Coisa julgada na investigação de paternidade -- Dano moral na investigação de paternidade -- Separação judicial consensual com um ano de casamento -- Legitimidade ativa na investigação de paternidade -- Condução coercitiva no exame genético em investigação de paternidade - Os alimentos provisionais e definitivos na investigação de paternidade -- Conversão da união estável em casamento -- Bem reservado na separação judicial e no divórcio -- Causas impeditivas do divórcio direto e indireto -- Legitimidade passiva na investigação de paternidade ou maternidade -- Desnecessidade de audiência preliminar de tentativa de (re)conciliação na separação judicial, divórcio ou união estável -- Foro competente na investigação de paternidade -- Possibilidade de retratação e indeferimento do pedido de homologação do acordo na separação judicial e divórcio.

Livro

Totvarad, Carlos Kornis de,

O Casamento Civil, ou, o direito do poder temporal em negocios de casamentos : discussão juridico

Rio de Janeiro : Livraria Universal de E. & H. Laemmert, 1858-1859.

Livro

Soares, Oscar de Macedo

Casamento civil decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890 Commentado e Annotado por Oscar de Macedo

Rio de Janeiro

Livro

Loreto, Jose Alves Martins de, Sac., M.

Guia pratico do decreto do casamento civil para uso dos catholicos

Rio de Janeiro Typ. do Apostolo 1890

Base

Livro

Autor

Nazo, Georgette Nacarato

Título

Da Responsabilidade civil no pre-contrato de casamento Georgette Nacarato Nazo

Imprenta

São Paulo: J. Bushatsky, 1976. 171 p.

Série

coleção juridica jb 16

Notas

Dissertação (doutorado) - universidade de são paulo, 1970.

Base

Livro

Autor

Gomes, Luiz Roldão de Freitas.

Título

Da autorização para casamento de menor, filho legítimo, na falta ou impedimento de um dos pais. Regime de bens / Luiz Roldão de Freitas Gomes. --

Imprenta

Rio de Janeiro: [s. ed.], 1973. 13 p.

Notas

Separata de Jurídica, Revista da Divisão Jurídica do Instituto do

Notas

Açúcar e do Alcool.

Base

Livro

Autor

Silveira, Alipio 1911-.

Título

O Casamento putativo no direito brasileiro Alipio Silveira

Imprenta

São Paulo: Ed. Universitaria de Direito, 1972. 188 p.

Base

Livro

Autor

Rodrigues, Nelson 1912-.

Título

O Casamento

Imprenta

Rio de Janeiro: Eldorado, 1968. 300 p.

Base

Livro

Autor

Bittencourt, Edgard de Moura, 1908-.

Título

Família : casamento, divórcio, concubinato, filiação, filhos de criação e legitimação adotiva / Edgard de Moura Bittencourt. --

Imprenta

Rio de Janeiro: Alba, 1969? 290 p.

Base

Livro

Autor

Chaves, Antonio, 1914-.

Título

Segundas Núpcias / Antônio Chaves. --

Imprenta

São Paulo: Revista dos Tribunais, 1963. xx, 522 p.

Base

Livro

Autor

Coelho, Vicente de Faria, 1906-.

Título

Nulidade e anulação do casamento : doutrina, legislação e jurisprudência / Vicente de Faria Coelho. --

Edição

2. ed., rev. e atual. --

Imprenta

Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1962. 473 p.

Base

Artigo de revista

Autor

Vannuchi, Camilo.

Título

Enfim, a nova lei.

In

Isto É, n.1737, p.42-46, 15 jan. 2003.

Notas

Inclui quadro comparativo com as mudanças trazidas pelo novo Código Civil, explicando como era antes e como é agora em relação a maioridade, adultério, união estável, poder familiar, guarda dos filhos, paternidade, herança, condomínio, adoção e casamento.

Trecho do Artigo

"Alterações no Código Civil contemplam mudanças do mundo moderno, baixam maioridade para 18 anos e despertam polêmica entre juristas".

Base

Artigo de revista

Autor

Borges, Paulo César Corrêa.

Título

O ministério público e as habilitações de casamento.

In

Informativo Juridico Consulex, v.14, n.21, p.4-5, 22 maio 2000.

Trecho do Artigo

"Algumas leis ordinárias, anteriores ou posteriores à Constituição Federal de 1988, utilizam a fórmula singela de determinar que o Ministério Público deve ser ouvido nas matérias que regulam. Deve ser ouvido mesmo, pois ele é a única instituição que pode dizer se estão presentes os pressupostos constitucionais, que reclamam sua intervenção".

Assunto

Casamento, legislação, registro, Brasil.

Base

Artigo de revista

Autor

Leite, Eduardo de Oliveira.

Título

Rompimento da promessa de casamento reparação dos danos materiais e moral

In

Ajuris, v.18, n.51, p.67-95, mar. 1991.

Base

Artigo de revista

Autor

Rocha, Ana Luiza Carvalho da

Título

O Tradicional e o moderno no descasamento

In

Ciência Hoje, v.12, n.69, p.38-44, dez. 1990.

Base

Artigo de Jornal

Autor

Gilberto, João

Título

Professor punido horas-extras; novo casamento

In

Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, coluna Vida Nova 14/12/ 1988, p.4,.

Base

Artigo de revista

Autor

Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947-.

Título

Esponsais ou promessa de casamento indenização

In

Ajuris, v.10, n.29, p.170-172, nov. 1983.