Livro

Abrão, Nelson

Direito bancário

9. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com o código civil e o código de defesa do consumidor / por Carlos Henrique Abrão. -

São Paulo: Saraiva, 2005. 522 p.

Evolução histórica do comércio bancário: Antiguidade. Idade Média. Idade moderna. Comércio bancário no Brasil -- Atividade bancária. Bancos : conceito e classificação -- Organização do sistema financeiro nacional. As atribuições do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. O Banco do Brasil -- Operações bancárias -- O sigilo bancário -- O mútuo mercantil -- O depósito pecuniário -- Antecipação bancária -- O desconto bancário -- Contrato de abertura de crédito e suas modalidades -- Operação de crédito documentado -- O contrato de conta corrente. A conta corrente bancária -- Operações de custódia de valores e títulos -- O serviço bancário dos cofres de segurança -- Operações de crédito hipotecário -- Operações de crédito industrial -- Operações de câmbio --rédito rural -- As resoluções do Banco Central e o problema de sua juridicidade -- Responsabilidade civil dos diretores de banco.

Procedimentos extrajudiciais aplicáveis às instituições financeiras em crise -- A crise bancária e sua regulamentação -- Serviço bancário e a tutela do consumidor -- Os meios eletrônicos e o banco virtual -- A lei n. 9.613/98 e o sistema financeiro -- Contratos bancários - os princípios gerais do código civil brasileiro e a defesa do consumidor -- Bug do milênio e o sistema financeiro -- Grupos bancários estrangeiros e filiais -- Código de defesa do consumidor e cláusulas abusivas -- Concentração bancária e proteção às minorias -- A teoria da aparência no Direito Bancário -- O diploma 10.931/2004 e sua repercussão bancária.

Livro

Coelho, Fábio Ulhoa

Manual de direito comercial / Fábio Ulhoa Coelho. --

16. ed., rev. e atual. de acordo com a nova Lei de Falências. --

São Paulo: Saraiva, 2005. 497 p.

Atividade empresarial -- Regime jurídico da livre iniciativa -- Registro de empresa -- Livros comerciais -- Estabelecimento empresarial -- Nome empresarial -- Propriedade industrial -- O empresário e os direitos do consumidor -- Teoria geral do direito societário -- Constituição das sociedades contratuais -- Sócio da sociedade contratual -- Sociedade contratuais menores -- Dissolução de sociedade contratual -- Sociedades por ações -- Teoria geral do direito cambiário -- Letra de câmbio -- Constituição do crédito cambiário -- Nota promissória -- Cheque -- Duplicatas -- Títulos de créditos impróprios -- Teoria Geral do direito falimentar -- Processo falimentar -- Pessoa e bens do falido -- Regime jurídico dos atos e contratos do falido -- Regime jurídico dos credores do falido -- Recuperação judicial -- Recuperação extrajudicial.

Liquidação extrajudicial de instituições financeiras -- Teoria geral dos contratos -- Compra e venda mercantil -- Contratos de colaboração -- Contratos bancários -- Contratos intelectuais -- Seguro.

Livro

Direito das relações contratuais 2 : contrato de prestação de serviço, função social do contrato de adesão, documentos eletrônicos, relações jurídicas no "mundo virtual", contratos e transações eletrônicas, contratos virtuais business to business, CDC e contratos bancários / Antônio Carlos Efing, coordenador. --

Curitiba: Juruá, 2005. 229 p.

O contrato de prestação de serviços / Antônio Carlos Efing -- O contrato de adesão e sua função social / Ricardo Bortolozzi -- Aspectos relevantes sobre os documentos eletrônicos / Ana Paula Lorenzoni -- As relações jurídicas e o mundo virtual / Fabiele Behrens -- Relações contratuais no âmbito das transações eletrônicas / Márcio Merki -- Contratos virtuais B2B (Business to business) e função social do contrato / Petrus Tybur Junior -- A constitucionalidade da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários / Thaís Alarcon de Albuquerque.

Livro

Luz, Aramy Dornelles da.

Negócios Jurídicos Bancários : o banco múltiplo e seus contratos / Aramy Dornelles da Luz. --

3. ed., reform. --

São Paulo: J. de Oliveira, 2005. 376 p.

Organização bancária -- Direito bancário -- Operações bancárias -- Contratos bancários -- Encargos financeiros -- Operações passivas: Depósito bancário -- Operações ativas: Empréstimos bancários. Abertura de crédito. Antecipação bancária. Desconto. Operações de câmbio. Crédito documentário. Arrendamento mercantil financeiro (leasing bancário). Cartões de crédito. Seguro. Faturização ou factoring -- Operações acessórias -- Garantias bancárias.

Artigo de revista

Etcheverry, Carlos Alberto.

Judiciário e insegurança jurídica por trás da cortina de fumaça.

Consulex : revista jurídica, v.9, n.200, p.37, maio 2005.

"Tem-se dito, já há algum tempo, que os juízes, com decisões que revisam os contratos bancários, estão gerando insegurança jurídica e levando a expansão do crédito no Brasil ao risco de colapso."