Livro

Teixeira, José Elaeres Marques.

A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal / José Elaeres Marques Teixeira.

Porto Alegre: S.A. Fabris, 2005. 255 p.

A doutrina das questões políticas: Origem da doutrina na Suprema Corte dos EUA. Acolhimento da doutrina na Suprema Corte da Argentina -- Surgimento da doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal: Primeiro caso político: A petição de Rui Barbosa: A intervenção oral de Rui Barbosa e a decisão do tribunal no HC n. 300 (1892). A competência do judiciário para decidir casos políticos. A distinção entre questão política e questão jurídica. Os HCs n. 1.063 e 1.073 (1898) -- Consolidação e evolução da doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal. Decretação do estado de sítio: HC n. 3.527: incompetência do judiciário para julgar o estado de sítio (1914); HC n. 3.538: o judiciário não deve ingressar em atribuições de outro poder (1914); HC n. 3.539: o judiciário não aprecia atos políticos não ofensivos a direitos individuais (1914). HC n. 14.583: os motivos para o estado de sítio têm natureza exclusivamente política (1925). Decretação da intervenção federal.

Impeachment de governadores estaduais. O caso do Conde D'EU (1919). Duplicata de poderes e garantia de posse e exercício de mandato eletivo. O caso das eleições do Rio de Janeiro (1910). O caso do Conselho Municipal (1911). Eleição para a mesa da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. O caso Nilo Peçanha (1914). O caso Eurípedes Aguiar (1916). O caso Raul Fernandes (1922). Convocação extraordinária do Congresso Nacional (1951). O caso do inquérito do Banco do Brasil (1952). O caso Café Filho (1955) -- Estágio atual da doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal. MS n. 21.564: competência do judiciário para examinar questões essenciais do processo de impeachment: MS n. 21.689: a natureza política de impeachment não afasta o controle judicial sobre o seu processamento. Processo político-punitivo de parlamentar: O caso Nobel Moura (1992); O caso Jabes Rabelo (1992). O caso Onaireves Moura (1993); Os casos Talvane Albuquerque (1999) e Hildebrando Pascoal (2000).

Originalmente apresentado como dissertação do autor (mestrado - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC).

Livro

Moraes, Alexandre de.

Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais : garantia suprema da constituição / Alexandre de Moraes.

São Paulo: Atlas, 2000. 342 p.

Supremacia da norma constitucional, constitucionalismo antigo e moderno -- Crise da democracia representativa e necessidade de efetividade da justiça constitucional -- Legitimidade e justiça constitucional -- Suprema Corte Americana -- Tribunal Constitucional Austríaco -- Conselho Constitucional Francês -- Tribunal Constitucional Federal Alemão -- Tribunal Constitucional Português -- Jurisdição constitucional brasileira.

Tese (doutorado) -- Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Analisa a idéia básica do constitucionalismo, hierarquia e efetividade máxima das normas constitucionais, para depois debater a legitimidade da justiça constitucional, seus modelos básicos e as grandes cortes constitucionais. Detalha os diversos métodos de controle da constitucionalidade e os mecanismos de defesa e efetividade dos direitos humanos fundamentais, concluindo pela necessidade de alteração da composição, investidura e competência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de torná-lo um verdadeiro Tribunal Constitucional.

Capítulo de livro

Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936-.

O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional.

Temas de direito público, Belo Horizonte: Del Rey, 1997. p. 91-123.

Palestra proferida em 16/10/92 no Seminário de Direito Constitucional, promovido pelo Tribunal de Contas de São Paulo.

Livro

Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936-.

O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional : uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da constituição / Carlos Mario Velloso. --

Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1993. p. 5-30.

Separata da Revista de Informação Legislativa out/dez 1993.

Texto básico da palestra proferida em 10-6-92, no Seminário de Direito Constitucional com vistas a reforma constitucional.

Artigo de revista

Dallari, Dalmo de Abreu, 1931-.

Uma corte constitucional para o Brasil.

Boletim dos Procuradores da República, v.4, n.43, p.9-11, nov. 2001.

Propostas para a modificação do Supremo Tribunal Federal em Corte Constitucional inspiradas no modelo norte-americano.

Artigo de revista

Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936-

O Supremo Tribunal Federal, Côrte Constitucional : uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da constituição.

Boletim de direito administrativo, v.10, n.4, p.193-213, abr. 1994.

Revista de direito administrativo, n.192, p.1-28, abr./jun. 1993.

Texto básico da palestra proferida em 16/10/92, no Seminário de Direito Constitucional.