Livro

Magalhães, Teresa Ancona Lopez de.

O Dano Estético : responsabilidade civil / Teresa Ancona Lopez de Magalhães. --

2. ed. rev., atual. e ampl. --

São Paulo : Revista dos Tribunais, 1999. 254 p.

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao dano estético no direito da França, Itália, Suíça, Alemanha, Portugal, Inglaterra, Estados Unidos, Argentina e Colômbia.

Traz jurisprudência sobre dano estético por cirurgia plástica e por outras origens.

Livro

Santos, Antonio Jeová.

Dano moral indenizável / Antonio Jeová Santos. --

3. ed. rev., atual. e ampl. --

São Paulo : Método, 2001. 581 p.

Mensuração do dano moral: breve escorço da quantia indenizatória do dano moral nos tribunais brasileiros. O sistema de multas do Código Penal pode ser aproveitado na indenização do dano moral -- Dano moral por ataque à vida: lesões corporais por acidentes de trânsito -- Dano moral decorrente da mala praxis médica: pressupostos da responsabilidade civil dos médicos que causam danos morais. A dificuldade em provar a culpa médica - formas de superação. A prova da culpa médica no Direito Comparado: Itália, Espanha, Alemanha, Estados Unidos -- Dano moral causado pelos meios de comunicação. Notícias falsas e inexatas. Programas televisivos que fazem apologia do crime. Notícias sobre figuras públicas, funcionários públicos, políticos, etc -- Doutrina da proteção jurídica débil. A tutela preventiva para impedir a divulgação de notícia infamante -- Dano moral oriundo de ofensa à estética: o dano estético no Decreto n. 2.681, de 1912, e no Código Civil brasileiro. Dano estético decorrente de acidente de rodoviário ou ferroviário -- Dano moral por violação à imagem: dano moral e patrimonial por uso indevido da imagem. Quadros de programas de televisão que expõem as pessoas a situações vexaminosas. Entrevista com pessoas logo depois de surpreendidas na eventual prática de delitos. A caricatura -- Dano moral por ofensa à intimidade -- Dano moral em face da discriminação injusta: discriminação contra a mulher. O homossexualismo. Pessoas portadoras de deficiência -- O dano moral que advém do abalo de crédito: a pessoa que já teve o nome no SPC, Serasa ou Cartório de Protesto -- Aspectos processuais do dano moral.

Livro

David, Fernando Lopes.

O Dano moral na jurisprudencia Fernando Lopes David

São Paulo: Iglu, 1998. 551 p.

Conteudo: acidente de transito acidente do trabalho cheque crimes de imprensa dano estetico pessoa juridica protesto de titulos, responsabilidade bancaria, civil, medica e hospitalar, objetiva, solidaria e subjetiva.

Contem recente decisão do 2. tacsp concedendo indenização a nascituro.

Livro

Mosca, Hugo, 1916-.

O Supremo Tribunal, ontem e hoje / Hugo Mósca ; prefácio do Ministro Oswaldo Trigueiro "in memoriam". --

2. ed. --

Brasília :

Formato,

2001.

235 p.

O recurso extraordinário no passado e no presente -- O prequestionamento, de Orosimbo a Buzaid -- Linhares, chefe de Estado -- Hahnemann, um perfeccionista -- Eloy da Rocha, professor e jurista -- Antônio Neder, o juiz -- Centenário de Cunha Mello -- Lembremos Ary Franco -- Nelson Hungria e sua doutrina -- Luiz Gallotti e a própria história da Corte -- A Lei na interpretação do Orosimbo -- Apelo a Haroldo Valadão -- Lei Nelson Carneiro e seu eco -- Relevante tese de Direito de Família -- Conquista dos advogados -- Austeridade que se impõe -- Até os "Exequatur" sofreram injunções regimentais -- Fatos que ainda se repetem -- Modelo de sevidor -- Dano estético é sempre indenizável? -- Salvou-se um desgaste -- Desobediência mantém uma tradição -- Símbolo que se pretendeu destruir -- Os advogados, o antigo e o novo regimento -- Em nome da paz da família -- A nova Constituição e o Mistério Público -- Súmulas de ontem e de hoje -- Resposta a uma lei abusiva -- Bento de Faria e a Presidência -- Reexame ou valoração da prova? -- A majestade da corte -- Dever constitucional da Ordem dos Advogados, na exegese de Décio Miranda -- Mãe pobre e a guarda dos filhos -- Djaci Falcão, o decano da Corte e suas sugestões aso futuros constituintes -- A constituinte e a posição do Supremo -- Proposições para os futuros constituintes -- A União Federal pode impetrar Mandado de Segurança -- O Supremo Tribunal da época.

Artigo de Revista

Rston, Sergio martins.

Dano Estético.

Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v.5, n.9, p.95-103, jan./jun. 2002.

Artigo de revista

Monte, Vanise Rohrig.

Algumas considerações sobre o dano estético e seus efeitos como dano moral ou dano patrimonial.

Revista da Ajuris : Doutrina e Jurisprudencia, v.26, n.79, p.248-257, set. 2000.

Artigo de revista

STJ : o dano moral moral, decorrente de lesão corporal grave, deve ser indenizado, independentemente do ressarcimente do dano estético.

ADV Advocacaia Dinamica: Boletim Informativo Semanal, v.20, n.24, p.370, 18 jun. 2000.

Artigo de revista

Correa, Alexandre Augusto

O Dano estetico, responsabilidade civil, teresa ancona lopez de magalhães, ed. rt, 1980, resenha

Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, v.20, n.76, p.138-139, abr./jun. 1996.

Artigo de revista

Silva Filho, Artur Marques da.

A Responsabilidade civil e o dano estetico

Revista dos Tribunais, São Paulo, v.82, n.689, p.38-49, mar. 1993.

Artigo de revista

Dias, José de Aguiar, 1906-.

Dano psiquico e dano estetico uma decisão memoravel

Ajuris, v.10, n.29, p.64-76, nov. 1983.

Inclui o acordão.

Artigo de revista

Silva, Wilson Melo da

O Dano estetico

Revista Forense,vol 194 n 694/696 p 23 a 39 abr/jun 1961.

Artigo de revista

Carrard, Jean

O Dano estetico e sua reparação

Revista Forense,vol 83 n 445/447 p 401 a 411 jul/set 1940.

Artigo de Revista

Davis, Roberto.

Dano estético, físico e psíquico no foro do trabalho.

Jornal Trabalhista Consulex, v.18, n.881, p.6, set. 2001.

Artigo de revista

Domingos, Priscila Ferraz.

Responsabilidade civil do cirurgião plástico no código de defesa do consumidor.

Fadap : Revista Jurídica, n.3, p.159-200, 2000.