Base

Livro

Autor

David, Fernando Lopes.

Título

O Dano moral na jurisprudencia Fernando Lopes David

Imprenta

São Paulo: Iglu, 1998. 551 p.

Conteúdo parcial

Conteudo: acidente de transito acidente do trabalho cheque crimes de imprensa dano estetico pessoa juridica protesto de titulos, responsabilidade bancaria, civil, medica e hospitalar, objetiva, solidaria e subjetiva.

Notas

Contem recente decisão do 2. tacsp concedendo indenização a nascituro.

Base

Livro

Autor

Cahali, Yussef Said, 1930-.

Título

Dano moral

Edição

2. Ed. Rev., Atual. e Ampl. do Livro Dano e Indenização

São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. 720 p.

Conteúdo parcial

Conteudo parcial: o dano moral no direito brasileiro affectiones legitimas morte de membro da familia direito a integridade da pessoa humana. deformidade permanente, dano psicologico, dano estetico direito as afeições legitimas e dote ofensa ao direito de afeição privacidade, imagem e direito autoral mulher agravada em sua honra dano moral das relações pessoais e familiares ofensa a liberdade. prisão ilegal.

Notas

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao dano moral no direito civil da frança, suiça, belgica, uruguai, mexico, espanha, alemanha, italia, inglaterra, estados unidos, russia e hungria.

Base

Livro

Assis Neto, S. J. de.

Dano moral e aspectos juridicos doutrina, legislação, jurisprudencia e pratica

Araras: Bestbook, 1998. 563 p.

Conteúdo parcial

Conteudo parcial: natureza juridica dano a imagem dano estetico acidente de trabalho dano psiquico protesto cambial indevido acidente de transito lesões deformantes etica profissional do advogado inclusão indevida de nome em serviço de proteção ao credito devolução indevida de cheque por instituição financeira dano moral no direito do trabalho tortura e racismo crimes: contra a honra, contra a vida, contra a liberdade sexual.

Base

Livro

Marmitt, Arnaldo.

Dano Moral

Rio de Janeiro: Aide, 1999. 246 p.

Conteúdo parcial

Dano moral e erro judiciário -- Dano moral nas relações familiares -- Dano estético e dano moral -- Acidente do trabalho e dano moral -- Dano moral na imprensa -- Dano moral e pessoa jurídica -- Dano moral nas relações coletivas -- Dano moral nas relações trabahistas -- Quantificação reparatória.

Base

Livro

Cahali, Yussef Said

Dano moral

2. ed rev., atual. e ampl. do livro Dano e indenização, 3. tiragem

São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. 720 p.

Notas

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao dano moral no direito civil da França, Suiça, Belgica, Uruguai, México, Espanha, Alemanha, Itália, Inglaterra, Estados Unidos, Rússia e Hungria

Base

Livro

Andrade, Ronaldo Alves de.

Dano moral à pessoa e sua valoração / Ronaldo Alves de Andrade. --

São Paulo: J. de Oliveira, 2000. 191 p.

Conteúdo

Dano moral da lesão corporal -- Dano moral do homicídio -- Dano moral do dano estético -- Dano moral psicológico -- Tabela de valoração do dano moral.

Notas

Originalmente apresentado como dissertação (mestrado - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Base

Livro

Santos, Antonio Jeová.

Dano moral indenizável

3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2001. 581 p.

Conteúdo parcial

Mensuração do dano moral: breve escorço da quantia indenizatória do dano moral nos tribunais brasileiros. O sistema de multas do Código Penal pode ser aproveitado na indenização do dano moral -- Dano moral por ataque à vida: lesões corporais por acidentes de trânsito -- Dano moral decorrente da mala praxis médica: pressupostos da responsabilidade civil dos médicos que causam danos morais. A dificuldade em provar a culpa médica - formas de superação. A prova da culpa médica no Direito Comparado: Itália, Espanha, Alemanha, Estados Unidos -- Dano moral causado pelos meios de comunicação. Notícias falsas e inexatas. Programas televisivos que fazem apologia do crime. Notícias sobre figuras públicas, funcionários públicos, políticos, etc -- Doutrina da proteção jurídica débil. A tutela preventiva para impedir a divulgação de notícia infamante -- Dano moral oriundo de ofensa à estética: o dano estético no Decreto n. 2.681, de 1912, e no Código Civil brasileiro. Dano estético decorrente de acidente de rodoviário ou ferroviário -- Dano moral por violação à imagem: dano moral e patrimonial por uso indevido da imagem. Quadros de programas de televisão que expõem as pessoas a situações vexaminosas. Entrevista com pessoas logo depois de surpreendidas na eventual prática de delitos. A caricatura -- Dano moral por ofensa à intimidade -- Dano moral em face da discriminação injusta: discriminação contra a mulher. O homossexualismo. Pessoas portadoras de deficiência -- O dano moral que advém do abalo de crédito: a pessoa que já teve o nome no SPC, Serasa ou Cartório de Protesto -- Aspectos processuais do dano moral.

Base

Livro

Mosca, Hugo

O Supremo Tribunal, ontem e hoje / Hugo Mósca ; prefácio do Ministro Oswaldo Trigueiro "in memoriam". --

2. ed. Brasília: Formato, 2001. 235 p.

Conteúdo parcial

O recurso extraordinário no passado e no presente -- O prequestionamento, de Orosimbo a Buzaid -- Linhares, chefe de Estado -- Hahnemann, um perfeccionista -- Eloy da Rocha, professor e jurista -- Antônio Neder, o juiz -- Centenário de Cunha Mello -- Lembremos Ary Franco -- Nelson Hungria e sua doutrina -- Luiz Gallotti e a própria história da Corte -- A Lei na interpretação do Orosimbo -- Apelo a Haroldo Valadão -- Lei Nelson Carneiro e seu eco -- Relevante tese de Direito de Família -- Conquista dos advogados -- Austeridade que se impõe -- Até os "Exequatur" sofreram injunções regimentais -- Fatos que ainda se repetem -- Modelo de sevidor -- Dano estético é sempre indenizável? -- Salvou-se um desgaste -- Desobediência mantém uma tradição -- Símbolo que se pretendeu destruir -- Os advogados, o antigo e o novo regimento -- Em nome da paz da família -- A nova Constituição e o Mistério Público -- Súmulas de ontem e de hoje -- Resposta a uma lei abusiva -- Bento de Faria e a Presidência -- Reexame ou valoração da prova? -- A majestade da corte -- Dever constitucional da Ordem dos Advogados, na exegese de Décio Miranda -- Mãe pobre e a guarda dos filhos -- Djaci Falcão, o decano da Corte e suas sugestões aso futuros constituintes -- A constituinte e a posição do Supremo -- Proposições para os futuros constituintes -- A União Federal pode impetrar Mandado de Segurança -- O Supremo Tribunal da época.