Base

Artigo de revista

Autor

Gomes Júnior, Luiz Manoel.

Título

Telesp. Ausência de Informações Necessárias sobre Ligações Telefônicas Efetuadas. Princípio da Informação que Traduz o Direito do Consumidor a ser Informado sobre Produtos ou Serviços Adquiridos : art. 6, III, da lei 8.078/90 : ação proposta por entidade associativa : legitimidade, visto tratar-se de interesse da coletividade.

In

Revista de Direito do Consumidor, n.44, p.263-270, out./nov. 2002.

Base

Artigo de revista

Autor

Bessa, Leonardo Roscoe.

Título

O Serviço de Proteção ao Crédito e sua Responsabilidade pela Comunicação ao Consumidor da Abertura de Registro.

In

Revista APMP, v.2, n.18, p.35-36, maio 1998.

Base

Artigo de revista

Autor

Casado, Márcio Mello.

Título

Responsabilidade Objetiva no Código de Defesa do Consumidor : justificativas, precedentes e análise do sistema nacional.

In

Revista da Ajuris : Doutrina e Jurisprudencia, v.26, n.78, p.169-192, jun. 2000.

In

Revista de Direito Privado, v.1, n.3, p.157-188, jul./set. 2000.

Conteúdo parcial

A necessidade de surgimento de uma tutela efetiva aos consumidores -- Motivação constitucional para o surgimento da responsabilidade objetiva em matéria de relação de consumo -- Discriminação positiva do consumidor -- Idéias norte-americanas de reasonable care (diligência do fabrico) e duty of warn (dever de informação) -- A strict liability in torts -- A Diretiva Comunitária 85/374/CEE -- O sistema nacional -- O princípio do risco do fornecedor.

Base

Artigo de revista

Autor

Garcia, José Augusto.

Título

O Principio da Dimensão Coletiva das Relações de Consumo : reflexos no 'processo do consumidor', especialmente quanto aos danos morais e as conciliações.

In

Revista de Direito do Consumidor, n.28, p.68-110, out./dez. 1998.

In

Direito, Estado e Sociedade, n.13, p.41-68, ago./dez. 1998.

In

Revista de Direito da Defensoria Pública, v.10, n.13, p.21-76, 1998.

In

Revista da EMERJ, v.1, n.2, p.115-145, 1998.

Base

Artigo de revista

Autor

Amaral, Luiz Otávio de Oliveira.

Título

O Consumidor e as Inovações Tecnológicas.

In

Consulex : Revista Jurídica, v.4, n.39, p.20-21, mar. 2000.

Base

Artigo de revista

Autor

Guskow, Miguel.

Título

Direito do Consumidor : afixação de preços.

In

Revista de Direito do Consumidor, n.33, p.246-248, jan./mar. 2000.

Base

Artigo de revista

Autor

Costa, Geraldo de Faria Martins da.

Título

O Direito do Consumidor Endividado e a Técnica do Prazo de Reflexão.

In

Revista de Direito do Consumidor, n.43, p.258-272, jul./set. 2002.

Notas

Conclusões do 6. Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.

Resumo

A natureza do prazo de reflexão : diversos países se inspiraram no mecanismo norte-americano conhecido como "colling off period" (período de resfriamento) e estabelecem o prazo de reflexão aplicado a contratos de venda.