BIBLIOGRAFIA SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADE
(GERAL)
Periódicos - TJERJ
ABRAO, Eliane Y. Direito autoral e propriedade industrial como especies do genero propriedade intelectual. Suas relacoes com os demais direitos intelectuais.
Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v. 86 , n.739,p. 86-95, maio 1997.
1.DIREITO AUTORAL
2.PROPRIEDADE INDUSTRIAL
3.DIREITOS DA PERSONALIDADE
4.LIBERDADE DE EXPRESSAO
ADIERS, Leandro Bittencourt. Violacao de direito autoral. Reproducao nao autorizada de obra plastica.
Revista Juridica: Orgao Nacional de Doutrina, Leg. e Critica Judiciaria, Sao Paulo, v. 49 , n.282,p. 70-77, abr. 2001.
1.DIREITO AUTORAL
2.VIOLACAO
3.REPARACAO DO DANO
4.DANO MORAL
5.DANO MATERIAL
6.OBRA DE ARTE
7.DIREITOS DA PERSONALIDADE
8.FALSIFICACAO
ALMEIDA, Silmar Juny de Abreu Chinelato e. Bioetica e dano pre-natal.
Revista do Advogado, Sao Paulo , n.58,p. 62-77, mar. 2000.
1.BIOETICA
2.NASCITURNO
3.DIREITOS DA PERSONALIDADE
4.DIREITO A VIDA
5.BIOTECNOLOGIA
6.DANO
7.REPARACAO DO DANO
ALMEIDA, Silmar Juny de Abreu Chinelato e. Direitos da personalidade do nascituro.
Revista do Advogado, Sao Paulo , n.38,p. 21-30, dez. 1992.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.NASCITURO
ALTERINI, Atilio Anibal. Cuerpo humano, persona y familia.
Revista de Direito Civil, Imobiliario, Agrario e Empresarial, Sao Paulo, v. 15 , n.57,p. 14-25, jul./set. 1991.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.DIREITO AO PROPRIO CORPO
ALVES, Cleber Francisco. Consideracoes sobre os direitos da personalidade e o respeito a integridade fisica do ser humano.
Revista de Direito do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro /Cont. de/ RJRJ, Rio de Janeiro , n.41,p. 51-61, out./dez. 1999.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.DIREITO A INTEGRIDADE FISICA
ALVES, Geraldo de Assis. O segundo mais importante direito da personalidade.
Revista da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal /Continua como/ RMDF, Brasilia , n.,p. 29-33, 1996.
Edicao Especial
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.NOME CIVIL
AMARAL NETO, Francisco dos Santos. As fontes romanas no novo Codigo Civil brasileiro.
Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 98 , n.364,p. 103-110, nov./dez. 2002.
1.CODIGO CIVIL, 2002
2.FONTES DO DIREITO
3.DIREITO ROMANO
4.DIREITOS DA PERSONALIDADE
5.CAPACIDADE JURIDICA
6.DIREITO DAS COISAS
7.OBRIGACOES
8.CONTRATO
9.PROPRIEDADE
10.DIREITO DE FAMILIA
11.SUCESSOES
AMORIM, Jose Roberto. Direito sobre a historia da propria vida.
Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v. 87 , n.749,p. 124-133, mar. 1998.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.DIREITO A VIDA
3.DIREITO A PRIVACIDADE
4.DIREITO A HONRA
5.SEGREDO
ASCENSAO, Jose de Oliveira. Os direitos de personalidade no Codigo Civil Brasileiro.
Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 94 , n.342,p. 121-29, abr./jun. 1998.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.CODIGO CIVIL
ASCENSAO, Jose de Oliveira. O futuro do Direito Moral.
Revista de Direito do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro /Cont. de/ RJRJ, Rio de Janeiro , n.54,p. 47-68, jan./mar. 2003.
1.DIREITO MORAL
2.DIREITO PESSOAL
3.DIREITO AUTORAL
4.CONVENCAO DE BERNA, 1886
5.DIREITOS DA PERSONALIDADE
BARBOZA, Heloisa Helena. Construindo uma nova Lei Civil.
Forum: Debates sobre Justica e Cidadania. Revista da AMAERJ, Rio de Janeiro , n.2,p. 20-23, jun./jul. 2002.
1.CODIGO CIVIL, 2002
2.OBRIGACOES
3.DIREITO DE EMPRESA
4.SUCESSOES
5.DIREITO DE FAMILIA
6.DIREITOS DA PERSONALIDADE
BITTAR, Carlos Alberto. Danos patrimoniais e morais por violacoes a direitos da personalidade.
Revista do Advogado, Sao Paulo , n.38,p. 14-6, dez. 1992.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.REPARACAO DO DANO
3.DANO MATERIAL
4.DANO MORAL
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade e o projeto de codigo civil brasileiro.
Revista de Informacao Legislativa, Brasilia, v. 15 , n.60,p. 105-128, out./dez. 1978.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.PROJETO DE LEI
3.CODIGO CIVIL
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade em face do projeto de Codigo Civil.
Justitia, Sao Paulo, v. 39 , n.99,p. 123-45, out./dez. 1977.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.PROJETO DE LEI
3.CODIGO CIVIL
BITTAR, Carlos Alberto. Tutela judicial civil de direitos personalissimos.
Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v. 84 , n.718,p. 13-17, ago. 1995.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.TUTELA JURISDICIONAL
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Direitos do consumidor e direitos da personalidade. Limites, interseccoes, relacoes.
Revista de Direito do Consumidor, Sao Paulo, v. 10 , n.37,p. 197-205, jan./mar. 2001.
Idem: RDC n.33, p. 182.
1.CONSUMO
2.DIREITO DO CONSUMIDOR
3.DIREITOS DA PERSONALIDADE
4.RELACOES DE CONSUMO
BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Os direitos das personalidades na Constituicao de 1988.
Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v. 85 , n.733,p. 83-85, nov. 1996.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.CONSTITUICAO FEDERAL, 1988
BOTTALLO, Marcelo de Carvalho. Os direitos da personalidade e a Constituicao de 1988.
Revista do Advogado, Sao Paulo , n.38,p. 45-8, dez. 1992.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.CONSTITUICAO FEDERAL, 1988
CALLIOLI, Eugenio Carlos. A igualdade entre o homem e a mulher: uma manifestacao do direito como o justo.
Revista de Direito Civil, Imobiliario, Agrario e Empresarial, Sao Paulo, v. 13 , n.49,p. 24-35, jul./set. 1989.
1.DIREITOS
2.HOMEM
3.MULHER
4.PRINCIPIO DA IGUALDADE
5.JUSTICA
6.DIREITO
7.DIREITOS DA PERSONALIDADE
CAMPOS, Diogo Jose Paredes Leite de. Os direitos da personalidade. Genese e sentido.
Revista Doutrinaria, Niteroi, v. 4 , n.4,p. 27-48, maio 2001.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Lei da Mordaca e direito de informacao. Midia e Justica.
Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 3 , n.11,p. 131-146, 2000.
1.LEI DA MORDACA
2.DIREITO A INFORMACAO
3.MEIOS DE COMUNICACAO
4.SIGILO
5.DIREITOS DA PERSONALIDADE
6.DIREITO A PRIVACIDADE
7.DIREITO A HONRA
8.DIREITO A PROPRIA IMAGEM
9.SEGREDO DE JUSTICA
10.PROJETO DE LEI
CARVALHO, Manuel da Cunha. Os direitos da personalidade. O individuo em relacao juridica consigo proprio.
ADV: Advocacia Dinamica - Selecoes Juridicas, Sao Paulo , n.,p. 26-38, fev. 2003.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.CASO FORTUITO
3.FORCA MAIOR
4.PRINCIPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE
CARVALHO, Manuel da Cunha. Percepcao e manifestacao de vontade. Relacao com os direitos de personalidade na era tecnologica.
ADV: Advocacia Dinamica - Selecoes Juridicas, Sao Paulo , n.,p. 11-26, nov. 2001.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
CHAVES, Antonio. Direitos da personalidade.
Justitia, Sao Paulo, v. 39 , n.98,p. 63-104, jul./set. 1977.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
CHAVES, Antonio. Direitos da personalidade e dano moral.
ADV: Advocacia Dinamica - Selecoes Juridicas, Sao Paulo , n.6,p. 3-8, jun. 1995.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.DANO MORAL
CHAVES, Antonio. Os direitos fundamentais da personalidade moral (a integridade psiquica, a honra, ao nome, a imagem, a intimidade).
Revista de Informacao Legislativa, Brasilia, v. 15 , n.58,p. 157-81, abr./jun. 1978.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
CHAVES, Antonio. Imprensa. Captacao audiovisual. Informatica e os direitos da personalidade.
ADV: Advocacia Dinamica - Selecoes Juridicas, Sao Paulo , n.3,p. 3-20, mar. 1996.
Id em: RT n. 729, p. 11; RF n. 338, p. 17.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.IMPRENSA
3.INFORMATICA
4.MEIOS DE COMUNICACAO
CHINELATO, Silmara Junyde Abreu. O nome da mulher no casamento, na separacao, no divorcio e na viuvez. Visao do novo Codigo Civil.
Revista do Advogado, Sao Paulo, v. 22 , n.68,p. 70-78, dez. 2002.
1.CODIGO CIVIL, 2002
2.NOME CIVIL
3.MULHER CASADA
4.SEPARACAO
5.VIUVEZ
6.DIREITOS DA PERSONALIDADE
CORTES, Helio Armond Werneck. Revelia, confissao e transigencia: relativamente aos direitos indisponiveis em o Codigo de Processo Civil vigente.
Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v. 64 , n.471,p. 26-36, jan. 1975.
Idem em: RF n.251, p.148
1.REVELIA
2.CONFISSAO
3.TRANSIGENCIA
4.DIREITOS DA PERSONALIDADE
CRESCI SOBRINHO, Elicio de. O nome como objeto dos direitos da personalidade.
Revista de Direito Civil, Imobiliario, Agrario e Empresarial, Sao Paulo, v. 11 , n.42,p. 34-8, out./dez. 1987.
1.NOME CIVIL
2.DIREITOS DA PERSONALIDADE
DIAS, Maria Berenice. Investigacao de paternidade, prova e ausencia de coisa julgada material.
Revista Brasileira de Direito de Familia, Porto Alegre, v. 1 , n.1,p. 18-21, abr./jun. 1999.
1.INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
2.PROVA PERICIAL
3.FILIACAO
4.DIREITOS DA PERSONALIDADE
5.TESTE DE DNA
6.COISA JULGADA
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Os direitos da personalidade e a liberdade de informacao.
Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 98 , n.363,p. 29-38, set./out. 2002.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.LIBERDADE DE INFORMACAO
3.DANO MORAL
DOTTI, Rene Ariel. A protecao da vida privada e a liberdade de informacao.
Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v. 67 , n.514,p. 11-7, ago. 1978.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.LIBERDADE DE INFORMACAO
FALAVIGNA, Maria Clara Osuna Diaz. Direito a honra.
Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, Sao Paulo , n.38,p. 155-69, dez. 1992.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.DIREITO A HONRA
FARIAS, Cristiano Chaves de. Investigacao de paternidade. Um alento ao futuro. Novo tratamento da coisa julgada nas acoes relativas a filiacao.
Revista Brasileira de Direito de Familia, Porto Alegre, v. 4 , n.13,p. 85-101, abr./jun. 2002.
1.INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
2.DIREITO A DIGNIDADE
3.DIREITOS DA PERSONALIDADE
4.PRODUCAO DE PROVA
5.COISA JULGADA
FERNANDEZ SESSAREGO, Carlos. Proteccion a la persona humana.
AJURIS, Porto Alegre, v. 19 , n.56,p. 87-142, nov. 1992.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.REPARACAO DO DANO
3.DANO MORAL
4.DANO PESSOAL
FRANCA, Rubens Limongi. Direitos da personalidade: coordenadas fundamentais.
Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v. 72 , n.567,p. 9-16, jan. 1983.
Idem em RAD n. 38, p. 5 ; RALJ n. 4, p. 37
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
GARCIA, Maria. Os sentidos da liberdade: o direito ao nome.
Cadernos de Direito Constitucional e Ciencia Politica /Continua como/ RDCN, Sao Paulo, v. 2 , n.6,p. 106-110, jan./mar. 1994.
1.DIREITO A LIBERDADE
2.DIREITO AO NOME
3.DIREITOS DA PERSONALIDADE
GLANZ, Semy. Constituicao e direitos da personalidade.
Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro , n.3,p. 53-60, set./dez. 1995.
1.CONSTITUICAO FEDERAL, 1988
2.DIREITOS DA PERSONALIDADE
3.DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
4.GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
GLANZ, Semy. Os direitos da personalidade e o projeto do Codigo Civil.
Revista da Associacao dos Magistrados Brasileiros /Continua como/ AMB, Rio de Janeiro , n.3,p. 28-32, 1985.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.PROJETO DE LEI
3.CODIGO CIVIL
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. A posse e um direito real?.
Revista de Direito Privado, Sao Paulo, v. 2 , n.5,p. 160-191, jan./mar. 2001.
1.POSSE
2.DIREITO REAL
3.DIREITOS DA PERSONALIDADE
4.DIREITO COMPARADO
5.BRASIL
6.ARGENTINA
7.ALEMANHA
8.FRANCA
9.PORTUGAL
10.SUICA
11.ITALIA
GOMES, Luiz Roldao de Freitas. Direitos da personalidade e bioetica.
Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro , n.9,p. 37-53, set./dez. 1997.
Id em: Justica & Poder n.9, p.76.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.BIOETICA
3.TRANSPLANTE DE ORGAOS
4.INSEMINACAO ARTIFICIAL
5.CLONAGEM
6.FERTILIZACAO IN VITRO
GOMES, Luiz Roldao de Freitas. Os direitos da personalidade e o novo Codigo Civil. Questoes suscitadas.
Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 5 , n.19,p. 13-22, 2002.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.CODIGO CIVIL, 2002
LOBO, Paulo Luiz Netto. Danos morais e direitos da personalidade.
Revista Juridica: Orgao Nacional de Doutrina, Leg. e Critica Judiciaria, Sao Paulo, v. 49 , n.284,p. 5-17, jun. 2001.
Idem: RTDC n. 6, p. 79.
1.DANO MORAL
2.DIREITOS DA PERSONALIDADE
3.REPARACAO DO DANO
LUDWIG, Marcos de Campos. O direito ao livre desenvolvimento da personalidade na Alemanha e possibilidades de sua aplicacao no direito privado brasileiro.
AJURIS, Porto Alegre, v. 26 , n.81,p. 143-174, mar. 2001.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.ALEMANHA
3.BRASIL
4.DIREITO COMPARADO
MACHADO, Jose Augusto de Abreu. Direitos da personalidade e inseminacao artificial.
Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v. 69 , n.535,p. 33-5, maio 1980.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.INSEMINACAO ARTIFICIAL
MATTIA, Fabio Maria de. Direitos da personalidade: aspectos gerais.
Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 74 , n.262,p. 79-88, abr./jun. 1978.
Idem em: RIL n.56, p.247
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
MILNITZKY, Decio. Personalidade coletiva e social.
Revista do Advogado, Sao Paulo , n.38,p. 31-5, dez. 1992.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.PESSOA JURIDICA
MORAES, Maria Celina Bodin de. Sobre o nome da pessoa humana.
Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 3 , n.12,p. 48-74, 2000.
Id em: RBDF n.7, p.38.
1.NOME CIVIL
2.DIREITOS DA PERSONALIDADE
3.DIVORCIO
4.CASAMENTO
5.TRANSEXUALISMO
MORAES, Walter. Concepcao tomista de pessoa: um contributo para a teoria do direito da personalidade.
Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v. 73 , n.590,p. 14-24, dez. 1984.
Id em: RDPrivado n.2, p.187
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
MOSSET ITURRASPE, Jorge. El dano fundado en la dimension del hombre en su concreta realidad.
Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v. 85 , n.723,p. 23-45, jan. 1996.
1.DANO
2.DANO PESSOAL
3.DANO MORAL
4.SAUDE
5.DIREITOS DA PERSONALIDADE
6.REPARACAO DO DANO
7.RESPONSABILIDADE CIVIL
8.EUROPA
9.AMERICA DO NORTE
10.AMERICA LATINA
NERY JUNIOR, Nelson & MACHADO, Martha de Toledo. O Estatuto da Crianca e do Adolescente e o novo Codigo Civil a luz da Constituicao Federal. Principio da especialidade e direito intertemporal.
Revista de Direito Privado, Sao Paulo, v. 3 , n.12,p. 9-49, out./dez. 2002.
1.CODIGO CIVIL, 2002
2.ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
3.CONSTITUICAO FEDERAL, 1988
4.CRIANCA
5.ADOLESCENTE
6.DIREITOS DA PERSONALIDADE
7.FAMILIA
8.CAPACIDADE CIVIL
9.ADOCAO
10.TUTELA
NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira. O direito brasileiro e o principio da dignidade da pessoa humana.
Revista de Informacao Legislativa, Brasilia, v. 37 , n.145,p. 185-196, jan./mar. 2000.
Idem: RDA n.219, p.237; RT n.777, p.472; RTJE n.178, p.91.
1.DIREITO A DIGNIDADE
2.PRINCIPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE
3.DIREITOS DA PERSONALIDADE
4.DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
OLIVEIRA, Jose Lamartine Correa de & MUNIZ, Francisco Jose Ferreira. O Estado de direito e os direitos da personalidade.
Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v. 69 , n.532,p. 11-23, fev. 1980.
1.ESTADO DE DIREITO
2.DIREITOS DA PERSONALIDADE
OLTRAMARI, Fernanda & OLTRAMARI, Vitor Hugo. Tutelas da personalidade e a responsabilidade civil na jurisprudencia do direito de familia.
Revista Brasileira de Direito de Familia, Porto Alegre, v. 4 , n.13,p. 53-142, abr./jun. 2002.
Idem: AJ n. 86, p. 116.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
3.DANO MORAL
4.RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
5.RESPONSABILIDADE CIVIL
6.DIREITO SUBJETIVO
OLTRAMARI, Fernanda & OLTRAMARI, Vitor Hugo. As tutelas da personalidade e a responsabilidade civilna jurisprudencia do direito de familia.
Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v. 91 , n.803,p. 111-128, set. 2002.
1.DIREITO SUBJETIVO
2.RESPONSABILIDADE CIVIL
3.JURISPRUDENCIA
4.INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
5.DIREITOS DA PERSONALIDADE
6.DANO MORAL
PAREDES, Marcus. Violacao da privacidade na Internet.
Revista de Direito Privado, Sao Paulo , n.9,p. 183-203, jan./mar. 2002.
1.DIREITO A PRIVACIDADE
2.INTERNET
3.VIOLACAO
4.DIREITOS DA PERSONALIDADE
PASOLD, Cesar Luiz. Direito a saude.
Sequencia: Estudos Juridicos e Politicos, Florianopolis , n.15,p. 51-5, dez. 1987.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
3.DIREITO A SAUDE
PASSOS, Jose Joaquim Calmon de. Direito da pessoa. Capacidade. Direitos da personalidade.
Bahia Forense /Continuacao de/ RJBA, Salvador, v. 8 , n.6,p. 27-37, 1968/69.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.CAPACIDADE CIVIL
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Direitos da personalidade.
Revista da Academia Brasileira de Letras Juridicas, Rio de Janeiro, v. 8 , n.6,p. 117-36, jul./dez. 1994.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
PIETROCOLLA, Luci Gati. Heranca dos herdeiros : os filhos de desaparecidos politicos no Brasil.
Revista Brasileira de Ciencias Criminais, Sao Paulo, v. 4 , n.13,p. 286-293, jan./mar. 1996.
1.FILHO
2.DESAPARECIDO POLITICO
3.DIREITO AO CADAVER
4.DIREITOS DA PERSONALIDADE
5.DITADURA
PINTO, Paulo Mota. A limitacao voluntaria do direito a reserva sobre a intimidade da vida privada.
Revista Brasileira de Direito Comparado /Continuacao de/ RDCL, Rio de Janeiro , n.21,p. 21-62, jul./dez. 2001.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.DIREITO A PRIVACIDADE
3.CAPACIDADE CIVIL
4.INCAPAZ (CODIGO CIVIL)
RAMOS, Erasmo. Estudo comparado do direito de personalidade no Brasil e na Alemanha.
Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v. 91 , n.799,p. 11-32, maio 2002.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.BRASIL
3.ALEMANHA
4.DIREITO COMPARADO
RODRIGUES, Ivana Bonesi. Responsabilidade civil por danos causados aos direitos da personalidade.
Revista de Direito Privado, Sao Paulo , n.9,p. 119-141, jan./mar. 2002.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.DIREITO A VIDA
3.DIREITO A INTEGRIDADE FISICA
4.RESPONSABILIDADE CIVIL
5.DANO MORAL
6.DANO MATERIAL
7.LESAO CORPORAL
SAAD, Martha Solange Scherer. Crianca e adolescente. Lesao aos direitos humanos e da personalidade.
ADV: Advocacia Dinamica - Selecoes Juridicas, Sao Paulo , n.,p. 3-11, jul. 2000.
1.DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
2.CRIANCA
3.ADOLESCENTE
4.ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
5.DIREITOS HUMANOS
6.DIREITOS DA PERSONALIDADE
SILVA, Edson Ferreira da. Direitos de personalidade: os direitos de personalidade sao inatos?.
Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v. 82 , n.694,p. 21-34, ago. 1993.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
SILVA, Luis Renato Ferreira da. Da legitimidade para postular indenizacao por danos morais.
AJURIS, Porto Alegre, v. 24 , n.70,p. 185-205, jul. 1997.
1.DANO MORAL
2.REPARACAO DO DANO
3.LEGITIMIDADE ATIVA
4.DIREITOS DA PERSONALIDADE
SILVA, Marcos Alves da. O nome de mulher. Um estudo na perspectiva dos direitos da personalidade.
Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 2 , n.5,p. 117-136, jan./mar. 2001.
Idem: RBDF n. 9, p. 21
1.DIREITO AO NOME
2.MULHER
3.IDENTIDADE
4.NOME CIVIL
5.SEPARACAO
6.DIVORCIO
7.DIREITOS DA PERSONALIDADE
8.DISSOLUCAO
9.PARTILHA DE BENS
SILVEIRA, Vivian de Melo. O direito a propria imagem, suas violacoes e respectivas reparacoes.
Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 96 , n.351,p. 227-252, jul./set. 2000.
1.DIREITO A PROPRIA IMAGEM
2.DIREITOS DA PERSONALIDADE
3.DANO
4.REPARACAO DO DANO
SZANIAWSKI, Elimar. Direitos da personalidade na antiga Roma.
Revista de Direito Civil, Imobiliario, Agrario e Empresarial, Sao Paulo, v. 12 , n.43,p. 28-41, jan./mar. 1988.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.DIREITO ROMANO
TEPEDINO, Gustavo Jose Mendes. Crise de fontes normativas e tecnica legislativa na parte geral do Codigo Civil 2002.
Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 98 , n.364,p. 113-124, nov./dez. 2002.
1.CODIGO CIVIL, 2002
2.CODIFICACAO
3.TECNICA LEGISLATIVA
4.DIREITOS DA PERSONALIDADE
5.CONTRATO
6.FUNCAO SOCIAL
VELASCO, Ignacio Maria Poveda. Breves consideracoes a respeito do pensamento romanista brasileiro anterior a codificacao em materia de pessoas.
Revista de Direito Civil, Imobiliario, Agrario e Empresarial, Sao Paulo, v. 14 , n.52,p. 139-42, abr./jun. 1990.
1.DIREITO ROMANO
2.DIREITOS DA PERSONALIDADE
WEINERT, Iduna E. O direito da personalidade como direito natural geral.
Revista de Informacao Legislativa, Brasilia, v. 27 , n.108,p. 221-8, out./dez. 1990.
1.DIREITOS DA PERSONALIDADE