Capítulo de livro

Chaves, Adalgisa Wiedemann.

Efeitos da coisa julgada : as demandas para o reconhecimento da filiação e o avanço da técnica pericial.

Direitos fundamentais do direito de família, Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2004. p. 11-28.

Capítulo de livro

Trachtenberg, Anete.

Procura-se um pai, hoje! : reflexões sobre a utilização das características antropométricas na determinação de paternidade e no casamento preferencial.

Direitos fundamentais do direito de família, Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2004. p. 29-37.

Livro

Grandes temas da atualidade : DNA como meio de prova da filiação / Albertino Daniel de Melo ... [et al.] ; Coordenador: Eduardo de Oliveira Leite.

Grandes temas da atualidade : DNA como meio de prova da filiação : aspectos constitucionais, civis e penais. --

2. ed. -Rio de Janeiro: Forense, 2002. 390 p.

Filiação biológica: tentando diálogo direito-ciências / Albertino Daniel de Melo -- O poder e as limitações dos testes sangüíneos na determinação de paternidade / Anete Trachtenberg -- Visões sobre o teste de paternidade através do exame do DNA em Direito brasileiro: Direito pós-moderno à descoberta da origem? / Cláudia Lima Marques -- O exame de DNA, ou, o limite entre o genitor e o pai / Eduardo de Oliveira Leite -- O Direito de ter pai / Florisa Verucci -- A prova genética e os Direitos humanos / Francisco Amaral -- Obtenção de DNA para exame: Direitos humanos versus exercício da jurisdição / Francisco Vieira Neto -- O exame do DNA como meio de prova: aspectos constitucionais / Ives Gandra da Silva Martins -- A prova genética e os direitos humanos: aspectos civis e constitucionais / José Alfredo de Oliveira Baracho.

Recusa à realização do exame de DNA na investigação de paternidade: Direito à intimidade ou Direito à identidade? / José Renato Silva Martins e Margareth Vetis Zaganelli -- Paternidade e ascendência genética / Luiz Edson Fachin -- Manipulação genética e direito penal: um estudo aproximativo / Luiz Regis Prado -- Quem são os pais? O DNA e a filiação, proposta de solução ou início dos dilemas? / Maria Celeste Cordeiro Leite Santos -- O Direito personalíssimo à filiação e a recusa ao exame de DNA: uma hipótese de colisão de Direitos fundamentais / Maria Celina Bodin de Moraes -- Acertos e desacertos em torno da verdade biológica / Reinaldo Pereira e Silva -- O exame de DNA e as garantias do acusado / René Ariel Dotti -- A coisa julgada na investigação de paternidade / Rolf Madaleno -- A análise de DNA na determinação de paternidade: mitos e verdades no limiar do século XXI / Salmo Raskin -- Exame de DNA, filiação e Direitos da personalidade / Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida.

Focaliza o exame de DNA como prova de filiação, apresentando proposições jurídicas, de caráter constitucional, civil, ou penal, e orientações de dois geneticistas para ampliar a multidisciplinaridade do tema.

Livro

Welter, Belmiro Pedro.

Coisa julgada na investigação de paternidade / Belmiro Pedro Welter. --

2. ed. atual. de acordo com a Constituição Federal de 1988 e leis nºs 8560/92 e 10.406, de 11.01.2002 ( de acordo com o novo Código Civil). --

Porto Alegre: Síntese, 2002. 212 p.

Trata de uma tese sobre coisa julgada na ação de investigação de parternidade, onde diz que não se sustenta que a ação de investigação de paternidade sempre deverá ser julgada procedente, mas sim que seja declarada a paternidade genética com a produção de todas as provas. Com isso serão evitadas as sentenças de improcedência da ação investigatória de paternidade por insuficiência de provas.

Livro

Almeida, Maria Christina de.

Investigação de paternidade e DNA : aspectos polêmicos / Maria Christina de Almeida. --

Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2001. 183 p.

Estuda questões polêmicas relacionadas com a paternidade cientificamente pesquisada: presunção jurídica da paternidade pela negativa de submissão ao exame, a divinização da perícia genética, a coisa julgada nas ações investigatórias precedentes à descoberta do DNA e o repensar da paternidade biológica pelo incremento da vinculação parental socioafetiva.

Artigo de Revista

Moura, Cláudia Bellotti

A quebra da coisa julgada na investigação de paternidade: uma questão de dignidade.

Revista brasileira de direito de família, v.6, n.27, p.72-95, dez./jan. 2004/2005.

Revista de direito privado, v.6, n.21, p.49-68, jan./mar. 2005.

A figura paterna na relação familiar -- O exame de DNA -- Confronto dos direitos fundamentais com a segurança jurídica da coisa julgada.

Artigo de revista

Nicolau Junior, Mauro.

Negatória de paternidade e coisa julgada; doutrina: coisa julgada ou DNA nagativo. O que deve prevalecer?

Revista brasileira de direito de família, v.5, n.21, p.113-159, dez./jan. 2004.

Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência,

Artigo de revista

Brega Filho, Vladimir.

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.

Argumenta : revista do curso de mestrado em ciência jurídica da Fundinopi., v.1, n.1, p.108-118, 2001.

Doutrina Adcoas, v.7, n.4, p.70-72, fev. 2004.

por por eng

Coisa julgada -- Dignidade da pessoa humana -- O direito fundamental da criança à dignidade, ao respeito e à convivência familiar -- Colisão de direitos fundamentais.

Artigo de revista

Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda.

Reflexões sobre a coisa julgada e sua relativização.

Revista da Emerj, v.7, n.28, p.231-246, 2004.

O dilema a ser equacionado: como equilibrar a coisa julgada indispensável à segurança das relações jurídicas com a possibilidade de corrigir eventual injustiça da própria decisão passada em julgado? -- O caso da desapropriação por valor muito superior ao do imóvel. Abriu-se precedente para evitar lesão (alteração do art. 188, I do CPC), de grande monta, ao patrimônio público. Nova avaliação. Casos de investigação de paternidade quando o investigado se recusa a se submeter ao exame de DNA. A questão da sentença nula e a da inexistente. Indagações importantes sobre a questão, sem elucidações na moderna teoria da "coisa julgada inconstitucional". A inconstitucionalidade argüída na ADIN 2.318. A dúvida bem inspirada colocada na indagação de Leonardo de Faria Beraldo em artigo de obra coletiva.

Artigo de revista

Cambi, Eduardo.

Causa de pedir, prova e coisa julgada na ação de investigação de paternidade : apontamentos críticos.

Revista de direito processual civil, v.9, n.34, p.697-712, out./dez. 2004.

Revista de Processo, v.30, n.122, p.63-92, abr. 2005.

Artigo de Revista

Marinoni, Luiz Guilherme

Relativizar a coisa julgada material?

Revista dos Tribunais, v.93, n.830, p.55-73, dez. 2004.

As bases da tese da "relativização" da coisa julgada material -- A importância da coisa julgada material -- A ação recisória no caso de declaração de inconstitucionalidade -- O laudo pericial que discrepa da realidade -- O exame de "DNA" capaz de alterar o resultado da sentença da ação de investigação de paternidade -- a desnecessidade de aludir à regra da proporcionalidade.

Artigo de revista

Madaleno, Rolf.

A coisa julgada na investigação de paternidade.

ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n.9, p.47-58, set. 2004.

Coisa julgada formal -- Coisa julgada material -- Fundamento político da coisa julgada no processo cível -- Fundamento político da coisa julgada no processo penal -- Paz social e inquietação pessoal -- Prova científica da filiação -- Filho da coisa julgada -- Efeito relativo da coisa julgada.

Artigo de revista

Marinoni, Luiz Guilherme.

O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material.

Genesis : Revista de Direito Processual Civil, v.8, n.31, p.142-162, jan./mar. 2004.

Revista Jurídica, São Paulo, v.52, n.317, p.14-33, mar. 2004.

As bases da tese da "relativização" da coisa julgada material -- A importância da coisa julgada material -- Os efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade em relação à coisa julgada material -- A ação rescisória no caso de declaração de inconstitucionalidade -- O exame de DNA capaz de alterar o resultado da sentença da ação de investigação de paternidade -- Desnecessidade de se aludir à regra da proporcionalidade.

Artigo de revista

Ribeiro, Milton Gomes Baptista.

Investigação de paternidade : exame de DNA : da coisa julgada que se tornou incompatível com a realidade científico-social.

Doutrina Adcoas, v.6, n.11, p.360-364, nov. 2003.

Informativo jurídico consulex, v.18, n.10, p.9-12, 8 mar. 2004.

Da coisa julgada: da coisa julgada rebus sic stantibus, da coisa julgada secundum eventum litis, da coisa julgada inconstitucional.

Analisa a soberania da coisa julgada nos processos de investigação da paternidade decididos antes do advento do exame de DNA.

Artigo de revista

Farias, Cristiano Chaves de.

Um alento ao futuro : novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação.

Informativo jurídico Consulex, v.16, n.48, p.5-10, 2 dez. 2002.

Revista nacional de direito e jurisprudência, v.4, n.39, p.58-69, mar. 2003.

Genesis : revista de direito processual civil, v.8, n.28, p.255-271, abr./jun. 2003.

Revista dos Tribunais, São Paulo, v.92, n.808, p.57-71, jan./fev. 2003.

Revista do Cepej, n.7, p.79-103, abr. 2002.

Revista dos Tribunais, v.93, n.828, p.104-120, out. 2004.

Artigo de revista

Nicolau Junior, Mauro. Juiz .

Investigação de paternidade procedente : coisa julgada material : prazo para ação rescisória expirado : ação negatória de paternidade : exame de DNA negativo : qual prevalece?

Revista da Ajuris : doutrina e jurisprudência, v.27, n.85 t.1, p.273-310, mar. 2002.

Revista de direito privado, n.12 out./dez., p.260-294, 2002.

Revista de direito privado, n.17, p.29-64, jan./mar. 2004.

Artigo de revista

Dias, Maria Berenice.

Investigação de Paternidade, Prova e Ausência de Coisa Julgada Material.

Revista Brasileira de Direito de Família, v.1, n.1, p.18-21, abr./jun. 1999.

Artigo de jornal

Costa, Eduardo Silva.

Justiça e DNA.

Correio Braziliense, Brasília, n.13630, Caderno Direito e Justiça 11/09/ 2000, p.2,.