BIBLIOGRAFIA SOBRE ELISÃO TRIBUTÁRIA
LIVROS PUBLICADOS
PEREIRA, Cesar A. Guimarães. Elisão tributária e função administrativa. São Paulo : Dialética, 2001.
ROLIM, João Dácio. Normas antielisivas tributárias. São Paulo : Dialética, 2001.
XAVIER, Alberto. Tipicidade da tributação, simulação e norma antielisiva. São Paulo : Dialética, 2002.
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Base |
Livro |
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Elisão tributária e sua regulação / James Marins. -- |
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Conteúdo parcial |
Estado de direito: segurança e justiça -- Gênese histórica da interpretação econômica -- Os estudos sobre a elisão tributária no Brasil -- A necessidade de exame da norma antielisão sob as dimensões estática, dinâmica e crítica -- O combate à elisão fiscal em diversos países -- Elisão tributária no Brasil e sua regulação -- O procedimento de desconsideração na MP 66/02. |
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Notas |
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao combate à elisão fiscal nos países Alemanha, Argentina, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Portugal. |
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Livro |
Amaral, Gilberto Luiz do. coord. |
Planejamento tributário & a norma geral antielisão / Gilberto Luiz do Amaral, coordenador ; An |
Curitiba : Juruá, 2003. |
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Livro |
Lovatto, Alécio Adão. |
Crimes tributários : aspectos criminais e processuais / Alécio Adão Lovatto. -- |
Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2003. |
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
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Base |
Artigo de revista |
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Torres, Ricardo Lobo. |
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Normas gerais antielisivas. |
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Revista Forum de Direito Tributário, v.1, n.1, p.90-123, jan./fev. 2003. |
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Conteúdo parcial |
O fundamento metodológico das normas antielisivas -- As correntes teóricas básicas na interpretação do direito tributário -- A interpretação conceptualista -- A chamada interpretação econômica -- A interpretação valorativa -- A teoria da elisão fiscal -- O princípio da transparência e a globalização -- A transparência fiscal e a sociedade de riscos -- A responsabilidade fiscal -- O código de defesa do contribuinte -- O combate à corrupção -- Normas anti-sigilo bancário -- A corrupção ativa do contribuinte -- A norma geral antielisiva -- Elisão e simulação -- Dissimulação e simulação eleativa. |
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Resumo |
Estudo comparado sobre as normas antielesivas no direito dos seguintes países : Alemanha, Espanha, Argentina, Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Austria, Suécia, Itália, Portugal e França, com ênfase ao Brasil. |
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Base |
Artigo de revista |
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Cofins, contribuintes, cumulatividade, elisão ilícita. |
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Revista dialética de direito tributário, n.88, p.46-51, jan. 2003. |
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Base |
Artigo de revista |
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Alves, José Carlos Moreira. |
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As figuras correlatas da elisão fiscal. |
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Revista Forum de Direito Tributário, v.1, n.1, p.11-20, jan./fev. 2003. |
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Resumo |
Explica como o negócio jurídico simulado, o negócio jurídico indireto em sentido restrito, o negócio jurídico em fraude à lei e o abuso de direito são usados como meios aparentes para ocultar aquilo que realmente se deseja ou então utilizados como vias indiretas em vez de se utilizarem vias diretas para alcançar os fins intentados. |
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Base |
Artigo de revista |
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Elisão fiscal (CTN, ART 116, parágrafo único - 104/01). |
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Revista Forum de Direito Tributário, v.1, n.1, p.124-136, jan./fev. 2003. |
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Notas |
Palestra proferida no Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal na Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília, de 6 a 8 de agosto de 2001). |