BIBLIOGRAFIA SOBRE

EMBRIAGUEZ: JUSTA CAUSA OU DOENÇA?

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LIVROS PUBLICADOS

 

Capitulo de livro

Teixeira, João Regis Fassbender

Alcoolismo do empregado justa causa ou doença? João Regis Fassbender Teixeira

Nocões Atuais de Direito do Trabalho, São Paulo: LTr, 1995. p. 175-213.

Alcoolismo.

 

Livro

Zainaghi, Domingos Sávio.

A justa causa no direito do trabalho.  São Paulo: Malheiros, 2001. 192 p.

Improbidade -- Incontinencia de conduta e mau procedimento -- Negociação habitual -- Condenação criminal -- Desidia -- Embriaguez -- Violação de segredo -- Indisciplina e insubordinação -- Abandono de emprego -- Ofensas fisicas -- Atos contra a honra e boa fama -- Jogos de azar -- Atos atentatorios a segurança nacional -- Justas causas do empregador.

Estudo comparado sobre despedida por justa causa no direito da Espanha, Argentina, Mexico, Portugal, Italia e França.

 

Livro

Curso de direito do trabalho : estudos em memória de Celio Goyata / Coordenação de Alice Monteiro de Barros. --

2. ed. rev., atual. e ampl. --

São Paulo: LTr, 1994. 2 v.

Estudo comparado sobre o tratamento dado a despedida por justa causa no direito da Alemanha, França, Itália e Portugal.

 

Livro

Junqueira, Gilberto Carvalho

Considerações sobre o alcoolismo Gilberto Carvalho Junqueira

Brasília: Ministério da Justiça, 1973. p. 133-142

Separata do boletim do centro de estudos n. 5.

 

Capitulo de livro

Bastos, Francisco Inacio

O Consumo de substancias psicoativas entre os jovens brasileiros dados, danos & algumas propostas Francisco Inacio Bastos, Beatriz Carlini-cotrim

Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas, Brasília : Comissão Nacional de Populacão e Desenvolvimento, 1998. v. 2, p. 645-669.

Conteudo: fontes alguns dados sobre consumo: uma das pontas do novelo, os estudantes. uma outra ponta, os menores em situação de rua. duas questões centrais, os solventes organicos e as bebidas alcoolicas alguns danos: violencia. aids entre usuarios de drogas. o cigarro de tabaco, o cancer e as doenças cardiorespiratorias. hepatites secundarias ao consumo de alcool e drogas ilicitas. acidentes de transito, envenenamentos, overdose.

 

Livro

Dias, Helio Pereira.

Temas de saúde sob o prisma da legislação sanitária brasileira Helio Pereira Dias

Brasilia: [S.n.], 1987. 168 p.

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS CIENTÍFICOS

 

Artigo de Revista

Zangali, Alexandre Henrique.

O alcoolismo e a dispensa motivada do empregado.

Justiça do trabalho, v.22, n.256, p.45-51, abr. 2005.

Conceito de alcoólatra: Fases do alcoolismo. Classificação do alcoolismo. Efeitos da ingestão do álcool. Efeitos sobre o sistema nervoso central -- Disposição consolidada sobre o tema: Diferença entre justa causa, falta grave e justo motivo. Conceito de justa causa. Da embriaguez como causa da dispensa motivada.

 

Artigo de Revista

Saraiva, Vicente de Paulo.

"Actio libera in causa".

Consulex : revista jurídica, v.9, n.210, p.23, out. 2005.

 

Artigo de Revista

Cunha, Regina Coeli Matos.

Embriaguez no serviço.

Jornal trabalhista consulex, v.21, n.1038, p.7, out. 2004.

 

Artigo de revista

Vidal, Hélvio Simões.

Dolo e Culpa na Embriaguez Voluntária.

Ciência Jurídica, v.14, n.96, p.19-38, nov./dez. 2000.

Cita a Teoria Actio Libera in causa.

 

Artigo de jornal

Nóbrega, Airton Rocha.

Embriaguez eventual de servidor.

Correio Braziliense, Brasília, n.13818, Caderno Direito e Justiça 19/03/ 2001, p.1,.

Síntese Trabalhista, v.13, n.145, p.21-23, jul 2001.

L & C Revista de Direito e Administração Pública, v.4, n.36, p.39-40, jun. 2001.

 

Artigo de revista

Souza, Mauro César Martins de.

Embriaguez Habitual : justa causa x preconceito.

Revista do Direito Trabalhista, v.6, n.10, p.3-5, out. 2000.

Repertório IOB de Jurisprudência : Trabalhista e Previdenciário, n.24, p.477-474, 2. quinz. dez. 2000.

Síntese Trabalhista, v.12, n.135, p.5-11, set. 2000.

Justiça do Trabalho : Revista de Jurisprudência Trabalhista, v.17, n.204, p.12-18, dez. 2000.

Genesis : Revista de Direito do Trabalho, v.17, n.97, p.57-62, jan. 2001.

Revista Nacional de Direito do Trabalho, v.4, n.38, p.59-63, jun 2001.

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n.12, p.150-157, jul./set. 2000.

 

Artigo de Revista

Andrade, José Batista de.

Alcoolismo

Revista do Direito Trabalhista, v.6, n.12, p.3 - 4, dez. 2000.

 

Artigo de revista

Cardoso, Edna Aparecida Gindro

Incidencia de acidentes do trabalho e tipos de lesões ocorridas com funcionarios alcoolistas

Cipa : Caderno Informativo de Prevenção de Acidentes,vol 20 n 235 p 37 a 47 jun 1999.

 

Artigo de revista

Badião, Habib Tamer.

Demissão por justa causa

Jornal Trabalhista, v.15, n.719, p.761-758, jul. 1998, Artigo em continuação publicado na mesma revista v. 15, n. 718, p. 737-735, jul. 1998.

Jornal Trabalhista, v.15, n.720, p.801-798, jul. 1998, Artigo em continuação publicado na mesma revista v. 15, n. 719, p. 761-758, jul. 1998.

Jornal Trabalhista, v.15, n.718, p.737-735, jul. 1998.

Analisa os crimes em que podem ser enquadrados os empregados para, ao final, serem demitidos por justa causa.

 

Artigo de revista

Alcoolismo ocupacional o vicio como doença do trabalho

Revista Fundacentro : Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho,vol 2 n 8 p 6 1998.

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS NÃO CIENTÍFICOS

 

Artigo de revista

Os riscos do porre.

Época, n.374, p.79-80, 18 jul. 2005.

Inclui quadros com quanto é preciso beber em duas horas para atingir o estado de embriaguez e os efeitos do consumo de bebidas.

"Cresce o número de pessoas que bebem muito de uma só vez especialistas advertem que esse comportamento é mais preocupante que o alcoolismo".

 

Artigo de Revista

Camarini, Rosana.

Álcool e Estresse.

Ciência Hoje, v.31, n.183, p.14-15, jun. 2002.

Título do fascículo: Reality shows : fama, voyeurismo e controle social.

 

Artigo de revista

Caruso, Marina.

Um Perigo Real.

Isto É, n.1686, p.62-67, 23 jan. 2002.

As razões do uso / Denise de Micheli -- Maconha na lancheira.

"Assim como o príncipe Harry jovens brasileiros começam cedo a usar drogas e álcool".

 

Artigo de Jornal

Ribeiro, Renato Janine.

A Chance Perdida de Uma Nova Realeza

Folha de São Paulo, São Paulo, 03/09/1997, Coluna Tendências / debates,p. 1-3.

Folha de São Paulo, São Paulo, caderno Brasil / seção Tendéncias / Debates, n.24990 03/09/ 1997, p.1-3,.

 

Artigo de revista

Segatto, Cristiane.

Tolerância Perigosa.

Época, v.4, n.201, p.50-51, 25 mar. 2002.

Precoces : crianças entre 10 e 12 anos que já tiveram contato com álcool - em%.

"Assombrados com as drogas ilícitas, pais descuidam-se das bebidas que estão embalando os jovens".

 

Artigo de revista

Caruso, Marina.

Cada Vez Mais Cedo.

Isto É, n.1680, p.52, 12 dez. 2001.

Inclui tabela com a idade e circunstâncias do primeiro uso de drogas.

"Pesquisa mostra que o uso de álcool e maconha cresce entre pré-adolescentes".

 

Artigo de revista

Alcoolismo causa prejuizos ao pais de 20 bilhões de dolares por ano

Cipa : Caderno Informativo de Prevenção de Acidentes,vol 132 n 10 p 32 out 1990.

 

ARTIGOS PUBLICADOS NA INTERNET

 
CUNHA, Regina Coeli Matos. Embriaguez no serviço. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5341
 
NÓBREGA, Airton Rocha. Embriaguez eventual de servidor público. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2163

 

SOUZA, Mauro César Martins de. Embriaguez Habitual: justa causa x preconceito. Disponível em: http://kplus.cosmo.com.br/materia.asp?co=44&rv=Direito

 

 

Jus Navigandi - Doutrina - Embriaguez no serviço

Daí a determinada inaplicabilidade do artigo 482 Consolidado, que contempla a embriaguez habitual ou em serviço como motivo de rompimento abrupto do ...
jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5341 - 25k -
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RESCISÃO DE CONTRATO POR JUSTA CAUSA

Embriaguez Habitual ou em Serviço. A embriaguez deve ser habitual. Só haverá embriaguez habitual quando o trabalhador substituir a normalidade pela ...
www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/justacausa.htm - 23k -
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TST - Notícia

A pena de demissão por justa causa prevista no artigo 482 da CLT para os casos de embriaguez em serviço é passível de ser aplicada mesmo quando o fato ...
ext02.tst.gov.br/pls/no01/ no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_area_noticia=ASCS&p_cod_noticia=5931 - 6k -
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... em que as demais provas demonstraram a ocorrência de embriaguez em serviço, bem como de direção perigosa, fatos que caracterizam a falta grave. ...
ext02.tst.gov.br/pls/no01/ no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=5137&p_cod_area_noticia=ASCS - 7k -
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Configura-se de duas maneiras a embriaguez: habitual ou em serviço. A palavra embriaguez, aqui, encerra um sentido amplo, proveniente de álcool ou de drogas ...
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Como é sabido, a embriaguez habitual ou em serviço do trabalhador vinha sendo ... Embriaguez em serviço é aquela que se configura uma só vez. ...
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Embriaguez Habitual: justa causa x preconceito - Mauro César ...

Para Gomes & Gottschalk, a embriaguez habitual pode ocorrer fora do serviço. O etilismo crônico, a ingestão de qualquer bebida que leva à ebriedade, ...
kplus.cosmo.com.br/materia.asp?co=44&rv=Direito - 38k -
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Artigo - Prev/Trab - 2004/0225 - Embriaguez no serviço - Regina ...

Artigo - Prev/Trab - 2004/0225 - Embriaguez no serviço - Regina Coeli Matos Cunha* - Elaborado em 05.2004.> <META name=
www.fiscosoft.com.br/indexacao/ pages/artigos__124432.html - 24k -
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