BIBLIOGRAFIA SOBRE
EMPREGADA DOMÉSTICA - GRAVIDEZ
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
| Artigo de Revista |
| Passos, Nicanor Sena. |
| Gestante: integração e indenização. |
| Jornal trabalhista consulex, v.22, n.1064, p.16, abr. 2005. |
| Traz quadro comparativo da redação atual e antiga do Enunciado n. 245 do TST. |
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Artigo de Revista |
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Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderlay de. Juíza. |
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A concretização da proteção da maternidade no direito do trabalho. |
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LTr : revista legislação do trabalho, v.69, p.945-967, ago. 2005. |
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A licença maternidade e a estabilidade da gestante -- Natureza da garantia -- A estabilidade e a comunicação do estado gestacional -- A estabilidae e o direito à mudança da função durante a gestação -- A mãe portadora e de substituição -- A mãe adotiva --Irrenunciabilidade à garantia -- O aviso prévio e a estabilidade --O contrato de experiência e a estabilidade -- A empregada doméstica e os direitos relativos à maternidade -- A extinção do estabelecimento e a estabilidade -- O aborto e a estabilidade -- Os efeitos da dispensa -- Danos morais. |
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Artigo de Revista |
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Passos, Nicanor Sena. |
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Gestante: integração e indenização. |
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Jornal trabalhista consulex, v.22, n.1064, p.16, abr. 2005. |
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Traz quadro comparativo da redação atual e antiga do Enunciado n. 245 do TST. |
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Artigo de revista |
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Couto, Osmair. |
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Empregada doméstica: salário-maternidade - indenização substitutiva - ônus do pagamento. |
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Jornal Trabalhista Consulex, v.19, n.905, p.5-6, mar 2002. |
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Artigo de revista |
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Massa, Humberto Ivan. |
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Empregada domestica salario-maternidade |
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Jornal Trabalhista, v.13, n.593, p.172, fev. 1996. |
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Artigo de revista |
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Zainaghi, Domingos Sávio. |
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A Questão da Estabilidade da Empregada Doméstica Durante a Gravidez. |
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Síntese Trabalhista, v.12, n.144, p.34-38, jun 2001. |
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Genesis: Revista de Direito do Trabalho, v.17, n.100, p.503-506, abr 2001. |
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Jornal Trabalhista Consulex, v.18, n.865, p.9-10, maio 2001. |