Livro

Normando, Cláudia Cavalcante.

Trabalho doméstico: valores jurídicos e dignidade humana / Cláudia Cavalcante Normando.

Porto Alegre: S. A. Fabris, 2005. 188 p.

O Estado e o direito do trabalho -- Antecedentes históricos do trabalho doméstico. Características da relação empregatícia doméstica. Projeto de lei nº 41/1991 (nº 1.626/1989, na casa de origem) -- O empregador doméstico e o poder diretivo -- Trabalho doméstico e os direitos humanos -- Direitos dos empregados domésticos -- Trabalho doméstico e a psicologia social.

Livro

Fonseca, José Geraldo.

Vá procurar seus direitos: tudo sobre empregados domésticos / José Geraldo Fonseca.

Rio de Janeiro: Gryphus, 2005. 222 p.

Admissão -- contrato de experiência -- diaristas -- pedreiros, bombeiros, eletricistas -- horário de trabalho -- salário -- equiparação salarial -- greve -- descontos 13. salário -- férias -- vale-transporte -- seguro-desemprego -- adicionais -- licença-paternidade -- fundo de garantia -- gravidez -- sem-teto -- aviso prévio -- justa causa -- falta grave do patrão -- assédio sexual -- dano moral -- acidente do trabalho -- açãio de consignação em pagamento -- recibos -- provas -- representação da família -- ações possessórias -- direitos dos domésticos em cada tipo de contrato.

Livro

Martins, Sérgio Pinto, 1963-.

Manual do trabalho doméstico / Sérgio Pinto Martins. --

7. ed. --

São Paulo: Atlas, 2004. 176 p. (Coleção temas jurídicos)

Empregador doméstico -- Espécies de trabalhador doméstico: caseiro, diarista, vigia de rua, motorista, enfermeira doméstica, serviços de construção -- Contrato de trabalho do empregado doméstico -- Direitos trabalhistas do empregado doméstico -- Descontos no salário do empregado -- Responsabilidade civil das agências de empregados domésticos -- Apêndice A: legislação -- Apêndice B: modelos: contrato de trabalho, recibo de salário, recibo de 13º salário, recibo de férias, carta de apresentação -- Apêndice C: quadro de rescisão do contrato de trabalho do doméstico.

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao empregado doméstico no direito da Alemanha, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Equador, Itália, México, Paraquai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Livro

Ferraz, Fernando Basto.

Empregados domésticos / Fernando Basto Ferraz. --

São Paulo: LTr, 2003. 144 p.

Prefácio / Francisco Meton Marques de Lima -- Domésticos no direito estrangeiro -- Perfil da empregada doméstica -- Empregador doméstico -- O doméstico e a Constituição Federal de 1988.

Estudo comparado sobre o empregado doméstico no Direito da Itália, Espanha, México, Colômbia, Chile, Argentina.

Livro

Pamplona Filho, Rodolfo M. V.

Direito do trabalho doméstico / Rodolfo Pamplona Filho, Marco Antonio Cesar Villatore.

2. ed. amp., rev. e atual. --

São Paulo: LTr, 2001. 264 p.

Doutrina (incluindo FGTS, seguro-desemprego, dano moral/assédio sexual, Má-fé processual, previdência social, procedimento sumaríssimo, Comissão de Conciliação Prévia e execução trabalhista). Legislação atualizada. Jurisprudência - 1998/2000. Prática.

Estudo comparado sobre o empregado doméstico no Direito da Itália, Espanha, Alemanha, Chile, Portugal, Uruguai, Paraguai, Colômbia, Peru, Venezuela, República Dominicana, Equador, México e Argentina.

Artigo de jornal

Coelho, Luiz Filipe Ribeiro.

Jardineiro.

Correio Braziliense, Brasília, Caderno Direito e Justiça, n.15359 06/06 2005, p.7,.

Seção "O seu Direito" : Perguntas e Respostas.