ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

 

LIVROS PUBLICADOS

 

CAMARA, Manoel de la; DIEZ, Luis-Picazo. Dos estudios sobre el enriquecimiento sin causa. Madri: Editorial Civitas, 1991. 208 p.

 

Livro

Gentil, Jaguarari Grams.

Enriquecimento sem Causa: doutrina e jurisprudência / Jaguarari Grams Gentil. --

Rio de Janeiro : Adcoas, 2000.

 

Livro

Oliveira, Valdeci Mendes de.

Obrigações e Responsabilidade Civil Aplicadas : doutrina, prática, jurisprudência / Valdeci Mende

Bauru : Edipro, 2002.

 

Livro

Almeida, L. P. Moitinho de.

Enriquecimento Sem Causa / L.P. Moitinho de Almeida. --

Coimbra, Almedina. 2000.

 

Livro

Nascimento, Carlos Valder do,

Execução contra a fazenda pública : sua inversão no pólo processual em razão de erro material / C

Rio de Janeiro : Forense, 2000.

 

Livro

Varela, João de Matos Antunes,

Das Obrigações em geral João de Matos Antunes Varela

Coimbra Almedina 2000

 

Livro

Benhame, Mário.

Direito Civil : teoria geral, segundo semestre Mario Benhame. --

São Paulo : J. de Oliveira, 1999.

 

Livro

Câmara, Jacintho de Arruda.

Obrigações do Estado Derivadas de Contratos Inválidos / Jacinto de Arruda Câmara. --

São Paulo : Malheiros, 1999.

 

Livro

Coelho, Francisco Manuel Pereira.

O Enriquecimento e o Dano / Francisco Manuel Pereira Coelho. --

Coimbra : Almedina, 1999.

 

Livro

Almeida, L. P. Moitinho de

Enriquecimento sem causa L.p. Moitinho de Almeida

Coimbra Almedina 1998

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICAS

 

Artigo de revista

Cerveira, Fernanda Pessôa.

Enriquecimento sem Causa : da legislação atual ao novo Código Civil.

Revista de Direito do Consumidor, n.44, p.141-167, out./dez. 2002.

 

Artigo de revista

Baracho, José Alfredo de Oliveira.

O Enriquecimento Injusto Como Princípio Geral do Direito Administrativo.

Revista de Direito Administrativo, n.210, p.37-83, out./dez. 1997.

Revista Forense, v.95, n.347, p.149-186, jul./set. 1999.

Revista dos Tribunais, São Paulo, v.87, n.755, p.11-57, set. 1998.

 

Artigo de revista

Fernandes Neto, Guilherme.

Improbidade Administrativa.

Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v.5, n.10, p.97-113, jul./dez. 1997.

 

Artigo de revista

Martins Júnior, Wallace Paiva.

Enriquecimento Ilícito de Agentes Públicos : evolução patrimonial desproporcional à renda ou patrimônio ; lei federal nº 8429/92.

Justitia, v.59, n.177, p.95-110, jan./mar. 1997.

 

Artigo de revista

Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936-.

O Principio do enriquecimento sem causa em direito administrativo

Revista de Direito Administrativo,n 210 p 25 a 35 out/dez 1997.

 

Artigo de revista

Rocha, José de Moura.

Ação de Locupletamento : destaque no direito cambiário, enriquecimento ilícito.

Revista da Esmape, v.2, n.3, p.261-286, jan./mar. 1997.

 

Artigo de revista

Castello, José Carlos Bruzzi.

Enriquecimento ilicito na correção monetaria

ADV Advocacia Dinâmica : Informativo Semanal, v.15, n.3, p.19-18, jan. 1995.

 

Artigo de revista

Guasque, Luiz Fabião, 1957-.

A Responsabilidade da lei de enriquecimento ilicito

Revista dos Tribunais, São Paulo, v.84, n.712, p.358-361, fev. 1995.

 

Artigo de Revista

Baptista, Joaquim de Almeida.

Consórcios, modificações decorrente do advento do Código de defesa do consumidor como obstáculo para o enriquecimento sem causa : a questão do ato jurídico perfeito e do direito adquirido.

Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v.25, n.180, p.57-72, jan./mar. 2001.