ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
LIVROS PUBLICADOS
CAMARA, Manoel de la; DIEZ, Luis-Picazo. Dos estudios sobre el enriquecimiento sin causa. Madri: Editorial Civitas, 1991. 208 p.
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Livro |
Gentil, Jaguarari Grams. |
Enriquecimento sem Causa: doutrina e jurisprudência / Jaguarari Grams Gentil. -- |
Rio de Janeiro : Adcoas, 2000. |
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Livro |
Oliveira, Valdeci Mendes de. |
Obrigações e Responsabilidade Civil Aplicadas : doutrina, prática, jurisprudência / Valdeci Mende |
Bauru : Edipro, 2002. |
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Livro |
Almeida, L. P. Moitinho de. |
Enriquecimento Sem Causa / L.P. Moitinho de Almeida. -- |
Coimbra, Almedina. 2000. |
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Livro |
Nascimento, Carlos Valder do, |
Execução contra a fazenda pública : sua inversão no pólo processual em razão de erro material / C |
Rio de Janeiro : Forense, 2000. |
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Livro |
Varela, João de Matos Antunes, |
Das Obrigações em geral João de Matos Antunes Varela |
Coimbra Almedina 2000 |
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Livro |
Benhame, Mário. |
Direito Civil : teoria geral, segundo semestre Mario Benhame. -- |
São Paulo : J. de Oliveira, 1999. |
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Livro |
Câmara, Jacintho de Arruda. |
Obrigações do Estado Derivadas de Contratos Inválidos / Jacinto de Arruda Câmara. -- |
São Paulo : Malheiros, 1999. |
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Livro |
Coelho, Francisco Manuel Pereira. |
O Enriquecimento e o Dano / Francisco Manuel Pereira Coelho. -- |
Coimbra : Almedina, 1999. |
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Livro |
Almeida, L. P. Moitinho de |
Enriquecimento sem causa L.p. Moitinho de Almeida |
Coimbra Almedina 1998 |
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICAS
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Artigo de revista |
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Cerveira, Fernanda Pessôa. |
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Enriquecimento sem Causa : da legislação atual ao novo Código Civil. |
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Revista de Direito do Consumidor, n.44, p.141-167, out./dez. 2002. |
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Artigo de revista |
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Baracho, José Alfredo de Oliveira. |
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O Enriquecimento Injusto Como Princípio Geral do Direito Administrativo. |
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Revista de Direito Administrativo, n.210, p.37-83, out./dez. 1997. |
|
Revista Forense, v.95, n.347, p.149-186, jul./set. 1999. |
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Revista dos Tribunais, São Paulo, v.87, n.755, p.11-57, set. 1998. |
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Artigo de revista |
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Fernandes Neto, Guilherme. |
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Improbidade Administrativa. |
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Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v.5, n.10, p.97-113, jul./dez. 1997. |
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Artigo de revista |
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Martins Júnior, Wallace Paiva. |
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Enriquecimento Ilícito de Agentes Públicos : evolução patrimonial desproporcional à renda ou patrimônio ; lei federal nº 8429/92. |
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Justitia, v.59, n.177, p.95-110, jan./mar. 1997. |
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Artigo de revista |
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Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936-. |
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O Principio do enriquecimento sem causa em direito administrativo |
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Revista de Direito Administrativo,n 210 p 25 a 35 out/dez 1997. |
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Artigo de revista |
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Rocha, José de Moura. |
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Ação de Locupletamento : destaque no direito cambiário, enriquecimento ilícito. |
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Revista da Esmape, v.2, n.3, p.261-286, jan./mar. 1997. |
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Artigo de revista |
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Castello, José Carlos Bruzzi. |
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Enriquecimento ilicito na correção monetaria |
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ADV Advocacia Dinâmica : Informativo Semanal, v.15, n.3, p.19-18, jan. 1995. |
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Artigo de revista |
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Guasque, Luiz Fabião, 1957-. |
|
A Responsabilidade da lei de enriquecimento ilicito |
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Revista dos Tribunais, São Paulo, v.84, n.712, p.358-361, fev. 1995. |
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Artigo de Revista |
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Baptista, Joaquim de Almeida. |
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Consórcios, modificações decorrente do advento do Código de defesa do consumidor como obstáculo para o enriquecimento sem causa : a questão do ato jurídico perfeito e do direito adquirido. |
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Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v.25, n.180, p.57-72, jan./mar. 2001. |