BIBLIOGRAFIA SOBRE

ERRO MÉDICO/IATROGENIA

 

 

LIVROS PUBLICADOS

 

Livro

Carvalho, José Carlos Maldonado de.

Iatrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade civil

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 249 p.

Iatrogenia e responsabilidade civil -- Responsabilidade civil médico-hospitalar -- Culpa e o erro profissional: Erro médico. Erro de diagnóstico -- A atividade médica empresarial: A relação médico-paciente. Fato e vício do serviço médico -- Os direitos básicos do paciente-consumidor: O consentimento informado. A revisão do contrato médico-hospitalar. A inversão do ônus da prova. Prontuário e sigilo médicos -- Princípios e teorias objetivistas: Princípio da precaução. Teoria da perda de uma chance (perte d'une chance). Teoria da res ipsa loquitur. Teoria da qualidade -- O dano e suas conseqüências: O dano anestésico. O dano por infecção hospitalar. O dano e a equipe cirúrgica -- A reparação e liquidação do dano médico -- Excludentes da responsabilidade civil médica: A culpa exclusiva da vítima. Fato de terceiro. Caso fortuito e força maior.

Código de Processo Ético-Profissional. Declaração de Genebra. Declaração de Helsinque. Resolução CFM nº 1.480/97.

Traz o texto integral do Código de Ética Médica; Código Internacional de Ética Médica; Código de Processo Ético-Profissional; Declaração de Genebra; Declaração de Helsinque; Lei n. 9.656/98 (Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde); Resolução CFM n. 1.480/97.

 

Livro

Couto Filho, Antonio Ferreira.

A improcedência no suposto erro médico / Antonio Ferreira Couto Filho, Alex Pereira Souza. --

2. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Lumen  Juris, 2002. 249 p.

Doutrina -- Jurisprudência -- Legislação -- Código de ética médica -- Código de processo ético-profissional -- Lei nº 9.656/98 - Planos e seguros privados de assistência à saúde.

 

Livro

Meyer, Philippe, 1933-.

A irresponsabilidade médica / Philippe Meyer ; tradução de Maria Leonor Loureiro. --

São Paulo: Unesp, 2002. 133 p.

Um paradigma de responsabilidades médicas -- O hospital do século XXI -- Irresponsabilidade institucional: previdência social -- Irresponsabilidade institucional: educação médica -- Os novos deveres do médico: a informação do doente -- Os novos deveres do médico: o respeito pela morte.

 

Livro

Opitz Júnior, João Batista.

Erro médico : perícia e doutrina civil e trabalhista / João Batista Opitz Júnior e Luiz Alberto Calil Antonio. --

São PauloLTr, 2002. 184 p.

Conceito da prova técnica pericial -- Perícia médica na justiça cível - O erro médico -- Perícia médica na justiça do trabalho: Norma da perícia médica na justiça do trabalho; Atividades insalubres; Atividades periculosas; Estabilidade por doença profissional ou acidente de trabalho; Fatores insalubres; Fatores periculosos; Fatores ergonômicos.

Apresenta informações de interesse da classe médica e jurídica, analisando os conceitos gerais da prova técnico-pericial, os aspectos ligados à realização da perícia médica na justiça do trabalho e da realização das perícias médicas na justiça civil.

 

Livro

Schaefer, Fernanda.

Responsabilidade civil do médico & erro de diagnóstico : direito material e processual, convênios e resoluções, jurisprudência / Fernanda Schaefer. --

Curitiba: Juruá. 2002. 231 p.

Estuda os limites da responsabilização médica com relação ao erro de diagnóstico, analisando casos em que os profissionais desta área deixaram de observar certos deveres (dever de informar, de assistência e perícia e de prudência) e obrigações à sua profissão inerentes.

 

Livro

Giostri, Hildegard Taggesell.

Erro médico : a luz da jurisprudência comentada

2. tir. Curitiba: Juruá. 2000. 377 p.

Pte. 1: Breve histórico da evolução da responsabilidade civil do médico -- Culpa e responsabilidade médica -- Dimensões e projeções do vínculo obrigacional -- O normal e o patológico -- A cirurgia plástica -- Risco e erro -- Pte. 2: Anestesia -- Cirurgia plástica -- Código do consumidor -- Culpa configurada e não culpa -- Exames -- Imperícia -- Médico como chefe de equipe -- Negligência -- Nexo causal -- Ofensa à honra do médico -- Responsabilidade médico-hospitalar -- Seguros de saúde -- Pte. 3: Advertências de alguma utilidade.

 

Livro

Bussada, Wilson, 1919-.

Erro médico : interpretado pelos tribunais

Porto Alegre: Síntese, 2000. 520 p.

Reune emendas, acórdãos, votos, sentenças e pareceres, do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais dos Estados relacionados ao erro médico, organizados alfabeticamente.

 

CROCE, Delton; CROCE JÚNIOR, Delton. Erro médico e o direito. São Paulo: Oliveira Mendes, 1997.

 

HAY, A. Responsabilité civile des médicins. Paris: Imprimeries Réunies Rennes, 19256.

 

KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil do médico. 2. ed. rev. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.

 

MORAES, Irany Novah. Erro médico e a lei. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

 

PENNEAU, Jean. La responsabilité du médecin. 2. éd. Paris: Dalloz, 1996. 135 p. (Connaissance du droit, 3681, 62F.)

 

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

 

LIMA, Clidio de Moura. Erro médico-odontológico-farmacêutico. Indenização. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 25, n. 180, p. 83-86, jan/mar. 2001.

 

Artigo de revista

Montenegro Filho, Misael.

Responsabilidade Civil Por Erro Médico.

Revista de Direito Administrativo, n.229, p.125-134, jul./set. 2002.

 

Artigo de revista

Branco, Gerson Luiz Carlos.

Responsabilidade civil por erro médico: aspectos.

Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v.1, n.4, p.128-151, mar./abr. 2000.

Aspectos da Responsabilidade Civil e do Dano Médico. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 85 n. 733 p. 53-75 nov. 1996.

 

Artigo de revista

Farias, Eduardo Sena.

Um enfoque sobre o erro médico.

Informativo Jurídico Consulex, v.17, n.35, p.8-9, 1 set. 2003.

 

Artigo de revista

Rocha, Cleonice Rodrigues Casarin da.

O ônus da prova na culpa médica.

Revista da Ajuris: Doutrina e Jurisprudência, v.30, n.90, p.107-129, jun. 2003.

 

Artigo de revista

Pereira, Paula.

R$ 300 mil de indenização.

Época, n.247, p.70, 10 fev. 2003.

"A mais famosa clínica de cirurgia plástica do país é condenada por erro médico em sentença judicial".

 

Artigo de revista

Zuliani, Ênio Santarelli.

Responsabilidade civil fundada em erro médico : inversão do ônus da prova.

Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v.5, n.26, p.135-161, nov./dez. 2003.

Título do artigo é seguido do tema : Novo código civil - doutrinas (VII).

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Inversão do ônus da prova na ação de responsabilidade civil fundada em erro médico. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 4, n. 39, p. 18-36, mar. 2003. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 92, n. 811, p. 43-66, maio 2003. ADV Advocacia Dinâmica : Seleções Jurídicas, n. 12, p. 11-22, dez. 2003.

 

Artigo de Revista

Zuliani, Ênio Santarelli.

Inversão do ônus da prova na ação de responsabilidade civil fundada em erro médico.

Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v.4, n.39, p.18-36, mar. 2003.

Revista dos Tribunais, São Paulo, v.92, n.811, p.43-66, maio 2003.

ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n.12, p.11-22, dez. 2003.

No sumário da revista ADV Advocacia Dinâmica : Seleções Jurídicas a numeração das páginas está errada.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Responsabilidade civil fundada em erro médico : inversão do ônus da prova. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 5, n. 26. p. 135-161, nov./dez. 2003.

 

HODJA, Matilde J. Da responsabilidade civil e penal dos médicos. Seleções Jurídicas COAD-ADV, Rio de Janeiro, p. 42, dez. 1985.

 

SÁ, Elida Lucia Batista. Iatrogenia e o erro médico sob a óptica jurídica. Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, v. 7, n. 10, p. 118-126, 1996.

 

ARTIGOS PUBLICADOS NA INTERNET

 

 

Artigo de revista

Oliveira, Romão Cicero.

Erro médico : aspectos jurídicos.

Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n.65, p.13-28, jan./abr. 2001.

Palestra proferida no I Congresso Brasileiro sobre Responsabilidade Civil Médica, Odontológica, Hospitalar e Plano de Saúde, em 24 de novembro de 2000.

 

SÁ, Elida. A iatrogenia na relação médico­paciente. Pró-Ciência, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, abr./jun. 1997. Disponível em: <http://www.msb.com.br/pro-ciencia/vol1num2/elida/elida.htm>. Acesso em: 3 jan. 2001.