Livro

Inellas, Gabriel César Zaccaria de.

Da exclusão de ilicitude : estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito / Gabriel Cesar Zaccaria de Inellas. --

São Paulo :

J. de Oliveira,

2001.

325 p.

Estado de necessidade -- Legítima defesa -- Estrito cumprimento de dever legal -- Exercício regular de direito -- Algumas considerações sobre o tribunal do júri.

Estudo comparado sobre o tratamento dado à Legítima Defesa no Direito Romano, Direito Canônico, Direito Germânico, na Itália, Argentina e Brasil.

Capitulo de livro

Franco Guzman, Ricardo

El estado de necesidad en el derecho penal vigente en mexico Ricardo Franco Guzman

Comunicaciones Mexicanas al VIII Congreso Internacional de Derecho Comparado, Mexico : Universidad Nacional Autonoma de Mexico, 1971. p. 381-390.

Estado de Necessidade, Mexico.

Livro

Araújo, Maria Placidina de Azevedo Barbosa.

O Estado de Necessidade sob o Enfoque do Direito Penal Comum e do Direito Penal Militar / Maria Placidina de Azevedo Barbosa Araújo. --

Recife :

s. ed.,

2001.

82 p.

Os juízos da antijuricidade e culpabilidade -- Causas de justificação e de inculpabilidade -- O estado de necessidade -- O balanceamento de valores -- O estado de necessidade justificante e o estado de necessidade exculpante -- Regulação positiva brasileira do estado de necessidade -- A aplicação do estado de necessidade na Justiça Militar da União.

Monografia (especialização) -- Universidade Federal de Pernambuco, 2001.

Livro

Amarante, Aparecida I.

Excludentes de Ilicitude Civil : legítima defesa, exercício regular de um direito reconhecido, estado de necessidade, doutrina, prática / Aparecida Amarante. --

Belo Horizonte :

Del Rey,

1999.

239 p.

Estudo comparado ao tratamento dado ao abuso de direito em Portugal, Alemanha, Itália, França e Argentina.

Livro

Leão, Antonio Carlos Amaral.

O Estado de Necessidade e a Inexigibilidade de Conduta Diversa Frente a Situações de Fato Ocorridas no Plano Collor II / Antonio Carlos Amaral Leão. --

Rio de Janeiro :

Advocacia Dinamica, Coad,

1991.

4 p. --

(Seleções juridicas)

Capítulo de livro

Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935-.

Estado de necessidade.

Ciência penal 1, São Paulo : J. Bushatsky, 1973. p.89-106, v.1.

Livro

Pires, André de Oliveira.

Estado de necessidade : um esboço à luz do art. 24 do Código Penal brasileiro / André de Oliveira Pires. --

São Paulo :

J. de Oliveira,

2000.

84 p.

Teorias sobre o estado de necessidade -- Modalidades do estado de necessidade -- Requisitos para a configuração do estado necessário -- Distinção entre estado de necessidade e institutos afins -- O excesso do estado de necessidade -- Casos legais de estado de necessidade -- A problemática do furto famélico -- Efeitos, no juízo cível, da sentença criminal absolutória.

Livro

Reale Júnior, Miguel 1944-

Dos estados de necessidade Miguel Reale Júnior

São Paulo

J. Bushatsky

1971

101 p

Tese (doutorado) -- Universidade de São Paulo, 1971

Livro

Motta Filho, Candido 1897-

Do Estado de necessidade Candido Motta Filho

São Paulo

Revista dos Tribunais

1938

214 p

Livro

Sousa, Alberto R. R. Rodrigues de

Estado de necessidade : um conceito novo e aplicações mais amplas Alberto R. R. Rodrigues de Sousa

Rio de Janeiro

Forense

1979

263 p

Livro

Inellas, Gabriel César Zaccaria de.

Da exclusão de ilicitude : estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito / Gabriel Cesar Zaccaria de Inellas. --

São Paulo :

J. de Oliveira,

2001.

325 p.

Estado de necessidade -- Legítima defesa -- Estrito cumprimento de dever legal -- Exercício regular de direito -- Algumas considerações sobre o tribunal do júri.

Estudo comparado sobre o tratamento dado à Legítima Defesa no Direito Romano, Direito Canônico, Direito Germânico, na Itália, Argentina e Brasil.

Livro

Silva, Luciano Correia da, 1936-.

Descriminantes : doutrina - jurisprudência / Luciano Correia da Silva. --

Curitiba :

Juruá,

2002.

99 p.

Legítima defesa -- Estado de necessidade -- Exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal - Consentimento do ofendido.

Inclui bibliografia.

Artigo de revista

Melo, Ana Paula Lira.

O estado de necessidade e o saque.

Revista da Esmape, v.5, n.12, p.121-167, jul./dez. 2000.

Trabalho classificado em 1º lugar no Concurso de Monografias jurídicas "Juiz José Lopes de Oliveira", realizado pela ESMAPE em 1999.

Artigo de Jornal

Rodrigues, Maria Stella Villela Souto Lopes.

Estado de Necessidade.

Correio Braziliense, Brasília, n.12635, Caderno Direito e Justiça 01/12/ 1997, p.10,.

Artigo de jornal

Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935-.

Furtos, Saques e Estado de Necessidade.

Correio Braziliense, Brasília, Caderno Direito Justiça, n.12811 15/06/ 1998, p.5,.