Livro

Boschi, José Antonio Paganella.

Das penas e seus critérios de aplicação / José Antonio Paganella Boschi.

3. ed., rev. e atual.

Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. 440 p.

Princípios penais -- O crime e as normas penais -- Penas: origem e evolução -- Porque punir?Teorias -- Destinatário das penas -- Classificação das penas no Direito constitucional brasileiro -- A individualização da pena -- Método trifásico: 1°fase.A pena-base -- Método trifásico: 2°fase.A pena provisória -- Método trifásico: 3°fase. A pena definitiva -- Método trifásico: o regime de execução das penas privativas de liberdade -- A multa em dias-multa -- As penas restritivas.Espécies.Substituição e conversão -- A concessão do sursis -- A sentença penal.

Livro

Prado, Amauri Renó do.

Manual de processo penal : conhecimento e execução penal / Amauri Renó do Prado, José Carlos Mascari Bonilha. --

2. ed., rev. e atual. --

São Paulo: J. de Oliveira, 2003. 485 p.

Inquérito policial -- Ação penal -- Ação civil -- Jurisdição e competência -- Questões e processos incidentes -- Prova -- Prisão e liberdade provisória -- Citações e intimações -- Procedimentos penais -- Da sentença -- Da coisa julgada -- Nulidades -- Habeas corpus e mandado de segurança -- Revisão criminal -- Suspensão condicional da pena - sursis -- Livramento condicional -- Execução da pena privativa de liberdade de forma progressiva.

Artigo de revista

Przybyski, Patricia Ubal. Assessora.

A presunção de inculpabilidade e a execução provisória das penas restritivas de direitos.

Boletim dos Procuradores da República, v.5, n.62, p.28-31, junho 2003.

Artigo de Revista

Nunes, Adeildo.

Execução provisória da pena.

Informativo Jurídico Consulex, v.15, n.3, p.4, 15 jan. 2001.

Artigo de Revista

Souza, José Barcelos de, 1930-.

Execução provisória da pena.

Revista Brasileira de Ciências Criminais, v.9, n.35, p.297-307, jul./set. 2001.

Artigo de revista

Bemfica, Thais Vani, 1938-.

A derrogação da Lei n. 8.072/90 pela Lei n. 9.455/97.

ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v.18, n.21, p.314-310, 31 maio 1998.

Adv Advocacia Dinâmica : Boletim Informativo Semanal : paginação decrescente.

Ao final apresenta a transcrição de algumas decisões do STF e STJ sobre o tema com relação à execução da pena e concessão de liberdade provisória.

Artigo de revista

Paranhos, C. a. Teixeira (Carlos Alberto Teixeira).

O efeito das decisões finais e a execução provisória em sede processual penal comum e castrense.

Arquivos do Ministério da Justiça, v.34, n.141, p.97-111, jan./mar. 1977.

Revista interamericana de direito processual penal, v.1, n.3/4, p.89-99, jul./dez. 1976.

Revista do Superior Tribunal Militar, v.3, n.3, p.57-72, jul./jun. 1976/1977.

Titulo com pequena variação.

Discorre sobre o princípio reitor dos efeitos dados aos recursos criminais: suspensão da execução de qualquer pena antes da sua confirmação irrevogável pela instância revisional, vale dizer, 'proibição de execução provisória'.