BIBLIOGRAFIA SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA
LIVROS PUBLICADOS
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Base |
Livro |
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Autor |
Frediani, Yone. |
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Título |
Exceção de Pré-Executividade no Processo do Trabalho / Yone Frediani. -- |
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Imprenta |
São Paulo : |
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LTr, |
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2002. |
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Descrição física |
94 p. |
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Conteúdo parcial |
A evolução histórica da execução -- Garantias constitucionais processuais -- Apontamentos da execução no processo do trabalho -- Origem e evolução histórica da exceção de pré-executividade -- Princípios constitucionais aplicáveis à execução -- Peculiaridades da defesa na execução e o princípio do contraditório -- A preclusão, a exceção de pré-executividade e os embargos. |
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Base |
Capitulo de livro |
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Autor |
Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917-. |
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Título |
Processo de execução na justiça do trabalho. |
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In |
I Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho, São Paulo : IBCB, 1995. p. 267-276. |
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Base |
Capítulo de livro |
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Autor |
Costa, Walmir Oliveira da. |
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Título |
Lineamentos da execução no processo do trabalho. |
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In |
Ordem econômica e social, São Paulo : LTr, 1999. p. 396-412. |
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Base |
Capitulo de livro |
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Autor |
Machado Junior, Cesar Pereira da Silva, 1958-. |
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Título |
Execução trabalhista César P. S. Machado Júnior |
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In |
Compêndio de direito processual do trabalho, São Paulo : Ltr, 1998. p. 599-642. |
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Base |
Capitulo de livro |
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Autor |
Pinto, Jose Augusto Rodrigues |
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Título |
Anatomia da sentença trabalhista Jose Augusto Rodrigues Pinto |
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In |
Nocões Atuais de Direito do Trabalho, São Paulo : LTr, 1995. p. 402-429. |
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Base |
Capitulo de livro |
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Autor |
Silva, Amaro Barreto da |
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Título |
Inovações na execução Amaro Barreto da Silva |
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In |
Tendências do Direito do Trabalho Contemporâneo, São Paulo : LTr, 1980. v. 3, p. 187-204. |
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Base |
Capitulo de livro |
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Autor |
Silva, Jose Ajuricaba da Costa e |
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Título |
Execução trabalhista e liquidação da sentença Jose Ajuricaba da Costa e Silva |
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In |
Processo do Trabalho, São Paulo : LTr, 1989. p. 391-401. |
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Base |
Capitulo de livro |
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Autor |
Vasconcellos, Jose Luiz |
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Título |
Processo de execução na justiça do trabalho Jose Luiz Vasconcellos |
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In |
I Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho, São Paulo : IBCB, 1995. p. 255-265. |
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Livro |
Barros, Alice Monteiro de. coord. |
Compêndio de Direito Processual do Trabalho : obra em memória de Celso Agrícola Barbi / Alice Mon |
São Paulo : Ltr, 2002. |
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Livro |
Cortez, Julpiano Chaves. |
Manual das rescisões trabalhistas : cálculos, doutrina, legislação, jurisprudência / Julpiano Cha |
São Paulo : LTr, 2002. |
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Livro |
Cortez, Julpiano Chaves. |
Liquidação Trabalhista : cálculos / Julpiano Chaves Cortez. -- |
São Paulo : LTr, 2002. |
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Livro |
Dallegrave Neto, José Affonso. |
Inovações na Legislação Trabalhista : reforma trabalhista ponto a ponto / José Affonso Dallegrave |
São Paulo : LTr, 2002. |
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Livro |
Dallegrave Neto, José Affonso. coord. |
Execução Trabalhista : estudos em homenagem ao Ministro João Orestes Dalazen / José Affonso Dalle |
São Paulo : LTr, 2002. |
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
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Base |
Artigo de Revista |
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Autor |
Menezes, Cláudio Armando Couce de. |
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Título |
Execução trabalhista : temas atuais e polêmicos. |
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In |
Justiça do Trabalho, v.20, n.234, p.7-21, jun. 2003. |
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In |
Jornal Trabalhista Consulex, v.20, n.968, p.14-18, jun. 2003. |
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Conteúdo parcial |
Execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho -- Exceção de pré-executividade -- Prazo para os embargos à execução -- Execução de pequeno valor contra a fazenda pública. |
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Nota Bibliográfica |
Inclui notas explicativas e bibliográficas. |
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Variação do título |
Temas atuais e polêmicos sobre execução trabalhista . Genesis : Revista de Direito do Trabalho vol. 22, n. 127, jul. 2003. |
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Trecho do Artigo |
"A execução trabalhista hoje se constitui nó górdio do processo do trabalho. Isso se deve, ao nosso ver, à confusão de diplomas legislativos aplicáveis (CLT, Lei de Executivos Fiscais, CPC e medidas provisórias), além da aplicação indiscriminada de institutos, figuras e da ideologia do processo comum. Daí a pertinência dos pontos assinalados para a presente exposição, que tratam justamente das dificuldades enfrentadas por todos nós na busca da satisfação do título executivo." |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Farah, Gustavo Pereira. |
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Título |
Definição do local da execução do contrato internacional de trabalho. |
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In |
Repertório IOB de Jurisprudência : Trabalhista e Previdenciário, n.22, p.620-615, 2. quinz. nov. 2002. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Fonseca, Vicente José Malheiros da. |
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Título |
Execução Trabalhista : fundo de garantia. |
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In |
Repertório IOB de Jurisprudência : Trabalhista e Previdenciário, n.9, p.237-235, 1. quinz. maio 2002. |
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Base |
Artigo de Revista |
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Autor |
Meireles,Edílton.Juiz. |
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Título |
Litigância de Má-fé na Execução. |
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In |
Jornal Trabalhista Consulex, v.19, n.945, p.8-12, dez. 2002. |
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Resumo |
Comenta os tipos que definem a litigância de má-fé, são eles: definir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal; opor resistência injustificada ao andamento do proceso; proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; provocar incidentes manifestamente infundados; interpor recurso comintuto claramente protelatório; atos atentatórios; fraude à execução; oposição maliciosa à execução, com emprego de ardis e meios artificiosos; resistência injustificada às ordens judiciais; embargos de declaração protelatórios; agravo protelatório; cobrança antecipada ou indevida; na ação popular; na ação civil pública; ação coletiva em defesa do consumidor. |
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Base |
Artigo de Revista |
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Autor |
Menezes, Cláudio Armando Couce de. |
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Título |
Legitimidade ad causam na Execução (Sucessores, Sociedade Integrantes de Grupo Empresário, Sócios, Administradores e Acionistas). |
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In |
Genesis: Revista de Direito do Trabalho, v.20, n.117, p.351-377, set 2002. |
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In |
Justiça do Trabalho, v.19, n.226, p.7-32, out. 2002. |
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In |
Jornal Trabalhista Consulex, v.19, n.933, p.13-23, set. 2002. |
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Base |
Artigo de Revista |
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Autor |
Menezes, Flávio Almeida. |
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Título |
A Execução Contra a Fazenda na Justiça do Trabalho. |
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In |
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 17 Região, n.3, p.269-310, 2002. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Nahas, Thereza Christina. |
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Título |
A execução provisória no processo do trabalho : breves apanhados sobre a lei nº 10.444/02. |
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In |
Repertório IOB de Jurisprudência : Trabalhista e Previdenciário, n.21, p.587-585, 1. quinz. nov. 2002. |
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Base |
Artigo de Revista |
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Autor |
Martins, Sérgio Pinto, 1963-. |
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Título |
Efetividade da Execução Trabalhista. |
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In |
Revista LTr : Legislação do Trabalho, v.66, n.9, p.1068-1073, set. 2002. |
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Base |
Artigo de Revista |
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Autor |
Duarte, Bento Herculano. |
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Título |
Poderes Específicos do Juiz na Execução Trabalhista. |
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In |
Revista LTr : Legislação do Trabalho, v.66, n.4, p.436-442, abr. 2002. |
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Nota Bibliográfica |
Inclui notas bibliográficas e explicativas. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Davis, Roberto. |
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Título |
A Menor Onerosidade na Execução Trabalhista. |
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In |
Revista do Direito Trabalhista, v.8, n.4, p.20, 30 abr. 2002. |
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In |
Jornal Trabalhista Consulex, v.19, n.924, p.10, jul. 2002. |