BIBLIOGRAFIA SOBRE FILIAÇÃO

 

LIVROS PUBLICADOS

 

BOSCARO, Márcio Antonio. Direito de filiação . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 253 p.

Analisa os aspectos históricos e sociais da filiação no Brasil, bem como em outros países. Demonstra que os laços de sangue nem sempre são relevantes para configuração de parentesco, abordando a adoção e as técnicas de fecundação assistida.

 

BARROS, Fernanda Otoni. Do direito ao pai. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, v. 2. 144 p. (Coleção Escritos em Psicanálise e Direito)

 

Base

Capitulo de livro

Autor

Gomes, Luiz Roldão de Freitas

Título

A Presunção pater is est e a constituição brasileira de 1988 Luiz Roldão de Freitas Gomes

In

O Direito na Década de 80, São Paulo : Revista dos Tribunais, 1992. p. 110-125.

Assunto

Filiação.

 

Base

Capítulo de livro

Autor

Almeida, Jose Luiz Gavião de.

Título

O novo Estatuto da filiação.

In

O Direito de Família e a Constituição de 1988, São Paulo : Saraiva, 1989. p. 153-186.

 

Base

Capitulo de livro

Autor

Bittar, Carlos Alberto 1939-.

Título

Filiação na constituição de 1988 Carlos Alberto Bittar

In

O Direito na Década de 80, São Paulo : Revista dos Tribunais, 1992. p. 176-186.

 

Base

Capitulo de livro

Autor

Cahali, Yussef Said

Título

Reconhecimento do filho extramatrimonium Yussef Said Cahali

In

Livro de Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro : Instituto de Estudos Jurídicos, 1991. v. 7, p. 210-217.

No.sistema

0175142

Link

Livro de Estudos Jurídicos

 

Base

Capitulo de livro

Autor

Dinis, Joaquim José de Sousa.

Título

Filiação resultante da fecundação artificial humana Joaquim Jose de Sousa Dinis

In

Direitos de Família e do Menor, Belo Horizonte : Del Rey, 1992. p. 43-51.

 

Base

Capitulo de livro

Autor

Carbajo Gonzalez, J

Título

El principio de verdad biologica y las relaciones de filiacion derivadas de la inseminacion artificial y la fecundacion 'in vitro' el anonimato del dador J. Carbajo Gonzalez

In

Congreso de Filiacion, Vitoria-Gasteiz : Servicio Central de Publicaciones del Gobierno Vasco, 1988. p. 179-184.

Resumo

relação de filiação causada por inseminação artificial e fecundação 'in vitro' e o anonimato do doador na legislação espanhola.

 

Base

Capitulo de livro

Autor

Hernandez Ibanez, Carmen

Título

La filiacion en la fecundacion asistida consecuencias juridicas en torno a la misma Por Carmen Hernandez Ibanez

In

Ingenieria Genetica y Reproduccion Asistida, Madrid : M. Barbero Santos, 1989. p. 247-266.

Conteúdo parcial

Conteudo parcial: determinacion de la filiacion en la fecundacion 'post mortem' determinacion de la gestacion contratada investigacion e inpugnacion de la paternidad.

Resumo

determinação da filiação na inseminação artificial e na fecundação 'in vitro', segundo a legislação espanhola: codigo civil e constituição.

 

Base

Capitulo de livro

Autor

Serrano Alonso, e

Título

El deposito de esperma o de embriones congelados y los problemas de la fecundacion 'post mortem' E. Serrano Alonso

In

Congreso de Filiacion, Vitoria-Gasteiz : Servicio Central de Publicaciones del Gobierno Vasco, 1988. p. 391-408.

Resumo

a doação de espermas e embriões e a utilização dos mesmos na fecundação 'post mortem' na legislação espanhola.

 

Base

Capitulo de livro

Autor

Cattaneo, Giovanni

Título

Disconoscimento di paternita e filiazione materna Giovani Cattaneo

In

Studi in Onore di Enrico Tullio Liebman, Milano : A. Giuffrè, 1979. v. 4, p. 2987-3007.

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

 

Base

Artigo de revista

Autor

Oliveira, Guilherme de

Título

O Direito da Filiação na Jurisprudência Recente.

In

Boletim da Faculdade de Direito / Universidade de Coimbra, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor J. J. Teixeira Ribeiro, n.nesp. 3jjtr, p.119-142, 1983.

 

Base

Artigo de revista

Autor

Oliveira, Guilherme F. Falcão de

Título

A Lei e o Laboratório : observações acerca das provas periciais da filiação.

In

Boletim da Faculdade de Direito / Universidade de Coimbra, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor A. Ferrer-Correia, n.nesp. 2afc, p.807-826, 1986.

 

Base

Artigo de revista

Autor

Carvalho Neto, Inácio de.

Título

A Filiação no Novo Código Civil.

In

Consulex : Revista Jurídica, v.6, n.124, p.42-43, mar. 2002.

 

Base

Artigo de Jornal

Autor

Neves, Lucas Moreira

Título

Humanae vitae uma profecia (3)

In

Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 21/07/1993,p 11.

In

Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v.103, n.104 21/07/ 1993, p.11,.

Notas

Artigo publicado tambem no o estado de são paulo, p 2, na mesma data.

 

Base

Artigo de revista

Autor

Lima, Taisa Maria Macena de.

Título

Filiação e Biodireito : uma análise das presunções em matéria de filiação em face da evolução das ciências biogenéticas.

In

Revista Brasileira de Direito de Família, v.4, n.13, p.143-161, abr./jun. 2002.

 

Base

Artigo de revista

Autor

Chaves, Antônio, 1914-.

Título

Filiação legitima. conceito, elementos, importancia

In

Revista de Informação Legislativa, v.15, n.60, p.129-148, out./dez. 1978.

In

Justitia, v.41, n.107, p.102-119, out./dez. 1979.

 

Base

Artigo de revista

Autor

Savin, Glaucia.

Título

Critica aos conceitos de maternidade e paternidade diante das novas tecnicas de reprodução artificial

In

Revista dos Tribunais, São Paulo, v.79, n.659, p.234-242, set. 1990.

 

Base

Capitulo de livro

Autor

Bittar, Carlos Alberto 1939-.

Título

Filiação na constituição de 1988 Carlos Alberto Bittar

In

O Direito na Década de 80, São Paulo : Revista dos Tribunais, 1992. p. 176-186.