BIBLIOGRAFIA SOBRE
HOMOSSEXUAL - CASAMENTO - PARCERIA
LIVROS PUBLICADOS
RIOS, Roger Raupp. A homossexualidade no Direito. Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2001. 272 p.
SPENGLER, Fabiana Marion. União homoafetiva : o fim do preconceito. Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2003. 250 p.
OLIVEIRA, Euclides de. União homossexual gera direitos patrimoniais limitados. In: NOVA realidade do direito de família. Rio de Janeiro : COAD, 1998. v. 1, p. 39.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Parcerias homossexuais : aspectos jurídicos. São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002. 149 p.
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Livro |
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Brandão, Débora Vanessa Caús. |
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Parcerias homossexuais: aspectos jurídicos / Débora Vanessa Caús Brandão. |
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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 149 p. |
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Homossexualismo ou homossexualidade? -- Evolução histórica -- Direitos estrangeiros -- Homossexualidade e a legislação brasileira -- Homossexualidade e adoção -- parcerias homossexuais e relações patrimoniais -- As parcerias homossexuais perante a Previdência Social -- Projeto de Lei 1.151/95 e o substitutivo adotado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. |
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Estudo comparado sobre o tratamento dado ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no Direito da Dinamarca, Noruega, Suécia, Finlândia, Holanda, França, Islândia, Estados Unidos, Canadá e África do Sul. |
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Traz o texto do Projeto de Lei n. 1.151/95 da Deputada Marta Suplicy e substitutivo e o texto da Lei n. 10.948, de 5 de novembro de 2001 (Projeto de Lei 667/2000, do deputado Renato Simões, do PT de São Paulo). |
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Originalmente apresentado como dissertação da autora (mestrado - PUC/SP). |
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Oferece informações sobre o atual estágio do Direito Positivo brasileiro sobre a questão, contribuindo com os que pretendem alterar o sitema legislativo nacional. |
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Livro |
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Dias, Maria Berenice. |
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União homossexual : o preconceito & a justiça / Maria Berenice Dias. |
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2. ed. rev. e atual. - |
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Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2001. 304 p. |
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Anexos: Jurisprudência: União estável. Partilha de bens. Direito Sucessório. Condição de dependência. Direito de posse. Adoção. Cirurgia transexual. Alteração do nome. Alimentos -- Projetos legislativos. |
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Traz o texto de projetos legislativos, proposta de emenda à constituição e resoluções de Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Psicologia. |
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Trata também da cirurgia transexual e alteração do nome. |
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Estudo comparado sobre o tratamento dado ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no Direito dos EUA, Havaí, Canadá, Dinamarca, Noruega, Suécia, Catalunha, Groelândia, Islândia, Hungria, Espanha, França, Portugal, Holanda, Bélgica, Alemanha, Brasil e países do Leste Europeu. |
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Ressalta a importância da sexualidade na ordenação da cidadania e do ideal de Justiça. Reflete sobre a ética do Direito, ao desatrelar preferência sexual, ou o modo como as pessoas se relacionam sexualmente, da conduta ética do sujeito. |
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Livro |
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Brito, Fernanda de Almeida. |
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União afetiva entre homossexuais e seus aspectos jurídicos / Fernanda de Almeida Brito. -- |
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São Paulo: LTr, 2000. 120 p. |
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Família: Família greco-romana. Família no Direito Romano. Do Direito Canônico ao Direito Germânico. Família brasileira: a família e a Constituição Federal -- Casamento: Casamento entre pessoas do mesmo sexo e suas consequências jurídicas -- Concubinato e união estável -- União homossexual: homossexualidade. União homossexual no Direito brasileiro. União homossexual no Direito estrangeiro -- Anexos: Projeto de Lei n. 1.151 de 1995. Substituto adotado pela Comissão. Jurisprudência. |
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Estudo comparado sobre o tratamento dado ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no Direito da Dinamarca, Suécia, Noruega, Islândia, Holanda, França, Itália, Hungria, Estados Unidos e Havaí. |
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Originalmente apresentada como tese. |
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS CIENTÍFICOS
VIEIRA, Tereza Rodrigues. O casamento entre pessoas do mesmo sexo no direito brasileiro e no direito comparado. IOB: repertorio de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial, São Paulo. n. 14, p. 255-250, jul. 1996.
CZAJKOWSKI, Rainer. Reflexos juridicos das unioes homossexuais. Jurisprudencia Brasileira: civel e comercio. Curitiba. n.176. p.95-107.
AGHIARIAN, Hercules. Contrato de parceria, pessoas do mesmo sexo. BLA: Boletim Legislativo. Rio de Janeiro. v.31. n.17. p.549-53. jun. 1997.
FACHIN, Luiz Edson. Aspectos juridicos da uniao de pessoas do mesmo sexo. Revista dos Tribunais, São Paulo. v.85. n.732. p.47-54. out. 1996.
AZNAR GIL, Federico R. -- Las uniones homosexuales ante la legislacion eclesiastica. Revista Espanola de Derecho Canonico, Salamanca. v. 52, n. 138, p. 157-90, ene./jun. 1995.
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Artigo de revista |
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Giorgis, José Carlos Teixeira. |
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A natureza jurídica da relação homoerótica. |
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ADV Advocacia Dinâmica : Seleções Jurídicas, n.3, p.21-32, mar. 2003. |
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Inclui notas bibliográficas. |
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Casamento entre pessoas do mesmo sexo, natureza jurídica, Brasil. |
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Artigo de revista |
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Fugie, Erika Harumi. |
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A união homossexual e a constituição federal. |
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Revista Brasileira de Direito de Família, v.4, n.15, p.131-150, out./dez. 2002. |
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Trabalho apresentado em 25-10-2001 no III Congresso Brasileiro de Direito de Família em Ouro Preto. |
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Artigo de revista |
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Vieira, Tereza Rodrigues. |
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União Civil Entre Pessoas do Mesmo Sexo : família homoafetiva. |
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Repertório IOB de Jurisprudência : Civil, Processual Penal e Comercial, n.17, p.471-467, 1. quinz. set. 2002. |
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Repertório IOB de Jurisprudência: paginação decrescente. |
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Estudo comparado sobre o tratamento dado ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no Direito da Holanda, Portugal, Alemanha, Dinamarca, Noruega, Estado Unidos e Brasil. |
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Artigo de revista |
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Dias, Maria Berenice. |
|
Uniões homoafetivas : uma realidade que o Brasil insiste em não ver. |
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Doutrina Adcoas, v.5, n.11, p.390-395, 2002. |
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Artigo de revista |
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Matos, Geisilane Costa de. |
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União homossexual : validade e efeitos. |
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Informativo Jurídico Consulex, v.16, n.45, p.4-8, 11 nov. 2002. |
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Artigo de revista |
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Carvalho, Selma Drumond. |
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Casais Homossexuais : questões polêmicas em matérias civis, previdenciárias e constitucionais. |
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Consulex : Revista Jurídica, v.4, n.47, p.26-33, nov. 2000. |
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Artigo originalmente apresentado sob o título "Homossexual - legislação civil e previdenciária - questão constitucional - posição jurisprudencial". |
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Artigo de revista |
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Carvalho, Selma Drumond. |
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Casais homossexuais : questões polêmicas em matérias civis, previdenciárias e constitucionais. |
|
Consulex : revista jurídica, v.4, n.47, p.26-33, nov. 2000. |
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Artigo originalmente apresentado sob o título :"Homossexual - legislação civil e previdenciária - questão constitucional - posição jurisprudencial". |
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Artigo de revista |
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Boulerice, André. |
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Cidadão gay. |
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República, n.5, p.49, 71-73,104 nov.. |
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Entrevista concedida a João Silvério Trevisan. |
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"Autor de uma das mais avançadas leis de parceria civil entre pessoas do mesmo sexo, o deputado canadense André Boulerice diz que uma legislação como essa estende a cidadania aos homossexuais". |
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS NÃO CIENTÍFICOS
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Artigo de revista |
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Antunes, Camila. |
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A força do arco-íris. |
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Veja, v.36, n.25, p.72-81, 25 jun. 2003. |
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"Até algum tempo atrás, para encontrar amigos enamorar sem ser molestados, os gays se isolavam em guetos. A discriminação sexual resiste mas há sinais de que a luta contra o preconceito atravessa uma fase de transformação significativa". |
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Artigo de revista |
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Cavallari, Marcelo Musa. |
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Cruzada antigay. |
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Época, n.272, p.78-79, 4 ago. 2003. |
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Sucesso na TV : reality shows com temática gay ganham audiência. |
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"O papa e o presidente Bush querem barrar legalização de casamentos de homossexuais". |
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Casamento entre pessoas do mesmo sexo, aspectos religiosos. |
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Casamento entre pessoas do mesmo sexo, legislação, Estados Unidos. |
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Artigo de revista |
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Vannuchi, Camilo. |
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Aliança Colorida. |
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Isto É, n.1703, p.68-72, 22 maio 2002. |
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"Pesquisa mostra que homossexuais prezam a fidelidade e FHC apóia projeto de parceria civil entre pessoas do mesmo sexo". |
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Artigo de revista |
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Mageste, Paula. |
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Laços de Família. |
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Época, v.4, n.191, p.30-34, 14 jan. 2002. |
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Um mundo de diferenças : em 74 países, muçulmanos na maioria, ser gay é crime. Em dez deles, europeus na maior parte, os homossexuais podem casar -- Sancionado, com 26 anos de atraso. |
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"Decisões da Justiça garantem a casais gays os direitos das famílias comuns". |
BENCKE, Carlos Alberto. Partilha dos bens na união estável, na união homossexual e no concubinato impuro. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 4, n. 14, p. 20-42, jul./set. 2002.
BENCKE, Carlos Alberto. Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 27, n. 86, p. 7-29, jun. 2002.
BRUNET, Karina Schuch. A união entre homossexuais como entidade familiar: uma questão de cidadania. Revista Jurídica, Porto Alegre, n. 281, p. 80-88, mar. 2001.
CZAJKOWSKI, Rainer. Reflexos jurídicos das uniões homossexuais. Jurisprudência Brasileira, Curitiba, n. 176, p. 95-107, 1995.
DIAS, Karine Bastos Silva Bairral. União homossexual. Direito em Construção, Rio de Janeiro, v. 1, n. 3, p. 40-45, 2000.
DIAS, Maria Berenice. Uniões homoafetivas: uma realidade que o Brasil insiste em não ver. Doutrina ADCOAS, São Paulo, v. 5, n. 11, p. 390-395, nov. 2002.
GIORGIS, José Carlos Teixeira. A natureza jurídica da relação homoerótica. Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 29, n. 88, t. 1, p. 224-252, dez. 2002.
GIORGIS, José Carlos Teixeira. A relação homoerótica e a partilha de bens. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 98, n. 360, p. 35-50, mar./abr. 2002.
GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. União estável entre homossexuais no Direito brasileiro e no Direito comparado. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 149-171, jul./dez. 2003.
MORAES, Maria Celina Bodin de. A união entre pessoas do mesmo sexo: uma análise sob a perspectiva civil-constitucional. RTDC : Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 89-112, jan./mar. 2000.
PINTO, Mônica Cristina Moreira. União clandestina, união homossexual: efeitos patrimoniais. Revista do Ministério Público, Rio de Janeiro, n. 9, p. 197-207, jan./jun. 1999.
THOMAZ, Thiago Hauptmann Borelli. União homossexual: reflexões jurídicas. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 92, n. 807, p. 82-102, jan. 2003.
THOMAZ, Thiago Hauptmann Borelli. Cadernos Jurídicos, São Paulo,v. 4, n. 16, p. 79-100, jul./ago. 2003.
MATERIAL DISPONÍVEL NA INTERNET
ARGENTINA realiza a 1ª união civil homossexual da América Latina. Folha On-Line, São Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u60257.shtml>. Acesso em: 22 set. 2003.
ANDRIOLI, Antônio Inácio. União civil de
homossexuais: por que não?
ARTIGOS PUBLICADOS NO WEBSITE JUSNAVIGANDI: http://www.jus.com.br
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