CENPESJUR - Homossexualismo

BIBLIOGRAFIA SOBRE

HOMOSSEXUALISMO (GERAL)

LIVROS PUBLICADOS

Base	Livro
Autor	Rios, Roger Raupp.
Título	A homossexualidade no direito / Roger Raupp Rios. --
Imprenta	Porto Alegre: Livr. do Advogado : Esmafe, 2001. 272 p.
Conteúdo parcial	A Discriminação por Orientação Sexual e as Diferentes Concepções sobre a Homossexualidade -- Homossexualidade e Igualdade: a proibição de discriminação por orientação sexual -- Homossexualidade e Proteção Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana -- Homossexualidade e Direito de Família: a qualificação jurídica das uniões de pessoas do mesmo sexo -- Homossexualidade e Adoção -- Homossexualidade, Acesso à Justiça e a Concretização dos Princípios Processuais -- Homossexualidade e Acesso aos Cargos Públicos: os exames psicotécnicos -- Apêndice: Discriminação por orientação sexual: Ação Cautelar n. 96.0002364-6 e Ação Ordinária n. 96.00002030-2. Discriminação racial: Ação Ordinária n. 98.0018334-5.

Base	Livro
Autor	Brandão, Débora Vanessa Caús.
Título	Parcerias homossexuais : aspectos jurídicos / Débora Vanessa Caús Brandão. --
Imprenta	São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 149 p.
Conteúdo parcial	Homossexualismo ou homossexualidade? -- Evolução histórica -- Direitos estrangeiros -- Homossexualidade e a legislação brasileira -- Homossexualidade e adoção -- parcerias homossexuais e relações patrimoniais -- As parcerias homossexuais perante a Previdência Social -- Projeto de Lei 1.151/95 e o substitutivo adotado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Notas	Estudo comparado sobre o tratamento dado ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no Direito da Dinamarca, Noruega, Suécia, Finlândia, Holanda, França, Islândia, Estados Unidos, Canadá e África do Sul.
Notas	Traz o texto do Projeto de Lei n. 1.151/95 da Deputada Marta Suplicy e substitutivo e o texto da Lei n. 10.948, de 5 de novembro de 2001 (Projeto de Lei 667/2000, do deputado Renato Simões, do PT de São Paulo).
Nota de Dissertação	Originalmente apresentado como dissertação da autora (mestrado - PUC/SP).
Resumo	Oferece informações sobre o atual estágio do Direito Positivo brasileiro sobre a questão, contribuindo com os que pretendem alterar o sitema legislativo nacional.

Livro

Dagnese, Napoleão.

Cidadania no armário : uma abordagem sócio-jurídica acerca da homossexualidade / Napoleão Dagnese

São Paulo : LTr, 2000.

Livro

Dagnese, Napoleão.

Cidadania no armário : uma abordagem sócio-jurídica acerca da homossexualidade / Napoleão Dagnese

São Paulo : LTr, 2000.

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS

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ROMANO, Angela. -- Omosessualita, amore e potere nella societa romana. LABEO: rassegna di diritto romano. Napoli. v.36. n.2. p.301-7. 1990.

BARROS AMENGUAL, Alejandro. -- El sexo y su importancia juridica. Temas de Derecho. Santiago do Chile. v.6. n.1. p.16-24. 1991.

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OTLOWSKI, Margaret. -- Doyle and Doyle: family Court awards custody to homosexual father. University of Tasmania Law Review. Hobart. v.11. n.2. p.261-8. 1992.

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