BIBLIOGRAFIA SOBRE
HOMOSSEXUAL - UNIÃO ESTÁVEL / UNIÃO DE FATO / PARCERIAS
***NOVIDADE***
JURISPRUDÊNCIA RECENTÍSSIMA:
http://www.juristas.com.br/n_33386~p_1~jueza+reconhece+uniao+estavel+entre+homossexuais
LIVROS PUBLICADOS
| Base | Livro |
| Brandão, Débora Vanessa Caús. | |
| Parcerias homossexuais : aspectos jurídicos / Débora Vanessa Caús Brandão. -- | |
| São Paulo : | |
| Revista dos Tribunais, | |
| 2002. | |
| 149 p. | |
| Conteúdo parcial | Homossexualismo ou homossexualidade? -- Evolução histórica -- Direitos estrangeiros -- Homossexualidade e a legislação brasileira -- Homossexualidade e adoção -- parcerias homossexuais e relações patrimoniais -- As parcerias homossexuais perante a Previdência Social -- Projeto de Lei 1.151/95 e o substitutivo adotado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. |
| Notas | Estudo comparado sobre o tratamento dado ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no Direito da Dinamarca, Noruega, Suécia, Finlândia, Holanda, França, Islândia, Estados Unidos, Canadá e África do Sul. |
| Notas | Traz o texto do Projeto de Lei n. 1.151/95 da Deputada Marta Suplicy e substitutivo e o texto da Lei n. 10.948, de 5 de novembro de 2001 (Projeto de Lei 667/2000, do deputado Renato Simões, do PT de São Paulo). |
| Nota de Dissertação | Originalmente apresentado como dissertação da autora (mestrado - PUC/SP). |
| Resumo | Oferece informações sobre o atual estágio do Direito Positivo brasileiro sobre a questão, contribuindo com os que pretendem alterar o sitema legislativo nacional. |
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS CIENTÍFICOS
|
Base |
Artigo de revista |
|
Autor |
AGHIARIAN, Hércules. |
|
Título |
Contrato de parceria, pessoas do mesmo sexo. |
|
In |
ADCOAS, n. 1008747, jun. 1997. |
|
Base |
Artigo de revista |
|
Autor |
Dias, Maria Berenice. |
|
Título |
Uniões homoafetivas : uma realidade que o Brasil insiste em não ver. |
|
In |
Doutrina Adcoas, v.5, n.11, p.390-395, 2002. |
|
Base |
Artigo de revista |
|
Autor |
Matos, Geisilane Costa de. |
|
Título |
União homossexual : validade e efeitos. |
|
In |
Informativo Jurídico Consulex, v.16, n.45, p.4-8, 11 nov. 2002. |
|
Base |
Artigo de revista |
|
Autor |
NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão. |
|
Título |
Sociedade de fato entre pessoas do mesmo sexo independente de qualquer inovação legal. |
|
In |
Revista Juridica, Porto Alegre, v. 46, n. 245, p.32-3, mar. 1998. |
|
Base |
Artigo de revista |
|
Autor |
Brunet, Karina Schurch. |
|
Título |
A união entre homossexuais como entidade familiar : uma questão de cidadania. |
|
In |
Revista jurídica, São Paulo, v.48, n.281, p.80-88, mar. 2001. |
|
Base |
Artigo de revista |
|
Autor |
Pinto, Monica Cristina Moreira. |
|
Título |
União Clandestina : união homossexual; efeitos patrimoniais. |
|
In |
Ciência Jurídica, v.10, n.72, p.11-19, nov./dez. 1996. |
|
In |
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.9, p.197-207, jan./jun. 1999. |
|
Nota Bibliográfica |
Bibliografia. |
|
Sumário |
Analisa a divisão do patrimônio nos casos de dissolução de uniões entre pessoas no mesmo sexo e uniões clandestinas, afirmando que tal partilha não oferece qualquer dificuldade, sendo juridicamente possível no âmbito do direito das obrigações. |
|
Base |
Artigo de revista |
|
Autor |
Carvalho, Selma Drumond. |
|
Título |
Casais homossexuais : questões polêmicas em matérias civis, previdenciárias e constitucionais. |
|
In |
Consulex : revista jurídica, v.4, n.47, p.26-33, nov. 2000. |
|
Notas |
Artigo originalmente apresentado sob o título :"Homossexual - legislação civil e previdenciária - questão constitucional - posição jurisprudencial". |
|
Base |
Artigo de revista |
|
Autor |
Boulerice, André. |
|
Título |
Cidadão gay. |
|
In |
República, n.5, p.49, 71-73,104 nov.. |
|
Notas |
Entrevista concedida a João Silvério Trevisan. |
|
Trecho do Artigo |
"Autor de uma das mais avançadas leis de parceria civil entre pessoas do mesmo sexo, o deputado canadense André Boulerice diz que uma legislação como essa estende a cidadania aos homossexuais". |
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS NÃO CIENTÍFICOS
|
Base |
Artigo de revista |
|
Autor |
Mageste, Paula. |
|
Título |
Laços de Família. |
|
In |
Época, v.4, n.191, p.30-34, 14 jan. 2002. |
|
Conteúdo parcial |
Um mundo de diferenças : em 74 países, muçulmanos na maioria, ser gay é crime. Em dez deles, europeus na maior parte, os homossexuais podem casar -- Sancionado, com 26 anos de atraso. |
|
Trecho do Artigo |
"Decisões da Justiça garantem a casais gays os direitos das famílias comuns". |
MATERIAL DISPONÍVEL NA INTERNET
ARTIGOS PUBLICADOS NO WEBSITE JUSNAVIGANDI: http://www.jus.com.br
Jus Navigandi - Doutrina - Convivência homossexual
e direitos previdenciários
Convivência homossexual e direitos previdenciários Airton
Rocha Nóbrega advogado em Brasília (DF), professor ...
http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=558 • 15k
Jus Navigandi - Doutrina - Adoção e sucessão nas células familiares
homossexuais. Equiparação à união estável
Adoção e sucessão nas células familiares homossexuais.
Equiparação à união estável Thaysa Halima Sauáia ...
http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=3790 • 103k