BIBLIOGRAFIA SOBRE HONRA

 

LIVROS PUBLICADOS

 

Livro

Castro, Mônica Neves Aguiar da Silva.

Honra, Imagem, Vida Privada e Intimidade, em Colisão com Outros Direitos / Mônica Neves Aguiar da Silva Castro. --

Rio de Janeiro: Renovar, 2002. 158 p.

(Biblioteca de Teses Renovar)

Estudo comparado sobre o Tribunal Constitucional no Direito da Alemanha, Espanha, Portugal e Brasil.

 

Livro

Godoy, Claudio Luiz Bueno de.

A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade / Claudio Luiz Bueno de Godoy. --

São Paulo: Atlas, 2001. 136 p.

Direitos da personalidade -- Honra, imagem e privacidade: direitos conexos à liberdade de imprensa -- Direito à informação, direito de informar e liberdade de imprensa -- Conflito entre direitos da personalidade e liberdade de imprensa e critérios de sua solução -- Tutela jurídica dos direitos da personalidade em face da liberdade de imprensa.

Originalmente apresentada como dissertação do autor (mestrado - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Faz breves comentários ao Projeto de Lei n. 3.232/92, á nova Lei de Imprensa, e ao Projeto de Lei n. 2.961/97 na Casa de Origem e 65/99 na Câmara dos Deputados, á chamada Lei da Mordaça que altera dispositivos da Lei n. 4.898/65.

 

Carvalho, Márcia Haydée Porto de.

A Defesa da Honra e o Direito à Informação / Márcia Haydée Porto de Carvalho. --

Florianópolis : Letras Contemporâneas, 2002.

 

CASTRO, Francisco Jose Viveiros de

Os delictos contra a honra da mulher: adulterio, defloramento, estupro. A sedução no Direito Civil/ CASTRO, Francisco Jose Viveiros de. --

Rio de Janeiro: Joao Lopes da Cunha, 1897. 323 p.

Adulterio-sec. XIX - Pode ser encontrado na UFRJ-RJ

 

Livro

Amarante, Aparecida I.

Responsabilidade Civil por Dano a Honra / Aparecida I. Amarante. --

3. ed., rev. e atual. --

Belo Horizonte: Del Rey, 1996. 360 p.

A honra no Direito ático -- A visão do Direito Canônico -- Instrumentos internacionais de proteção a honraHonra profissional -- Honra do estado -- Honorificência -- Honra familiar, memoria do morto -- Honra do incapaz -- Vida privada e vida pública -- Honra e intimidade -- Interesse público -- Vida política -- Honra e identidade pessoal, direito ao nome -- Honra e imagem -- Crédito pessoal e concorrência desleal -- Ruptura de noivado -- Revogação de doação -- Honra da mulher, dote -- Separação e divórcio -- A pessoa jurídica como sujeito passivo ou ativo do ilícito como credora ou devedora da obrigação de indenizar -- Lei de imprensa -- O Código brasileiro de telecomunicações.

Estudo comparado sobre o tratamento dado a tutela legal no Direito da França, Alemanha, Espanha, Itália, Portugal, Argentina, Chile, Colombia, Bolívia, Peru e Brasil.