BIBLIOGRAFIA SOBRE HORAS IN ITINERE

 

LIVROS PUBLICADOS

Base Capitulo de livro
Autor Viana, Marcio Tulio
Título Enunciado ns. 90, 320, 324 e 325 novos enfoques sobre horas in itinere Marcio Tulio Viana
In O que há de Novo em Direito do Trabalho, São Paulo : LTr, 1997. p. 199-202.

 

Base Livro
Autor Gonçales, Odonel Urbano, 1941-.
Título Duração do trabalho horas extraordinarias, horas in itinere, turnos de revezamento, trabalho noturno, descanso, jurisprudencia Odonel Urbano Gonçales, Pedro Paulo Teixeira Manus
Imprenta São Paulo

 		 Ltr

 		 1996
Descrição física 133 p.
Assunto Duração do Trabalho, Jurisprudencia, Brasil.

 

Base Livro
Título Direito do trabalho rural estudos em homenagem a irany ferrari Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Melchiades Rodrigues Martins, Tarcio Jose Vidotti, Coordenadores ; colaboradores amauri mascaro nascimento ... et al
Imprenta São Paulo

 		 Ltr

 		 1998
Descrição física 285 p.
Conteúdo Conteudo parcial: a reforma agraria e as relações do trabalho no meio rural carlos alberto moreira xavier o neoliberalismo, a globalização e o trabalho no meio rural francisco alberto da motta peixoto giordani cooperativa de trabalho no meio rural larissa carotta martins da silva scarabelim horas in itinere - enunciado n. 90 do c. tribunal superior do trabalho - sua aplicação no meio rural melchiades rodrigues martins meio ambiente do trabalho no setor rural raimundo simão de melo trabalho rural infanto-juvenil e a doutrina da proteção integral ricardo tadeu marques da fonseca proteção ao salario do trabalhador rural tarcio jose vidotti.

 

Base Livro
Autor Dallegrave Neto, José Affonso.
Título Inovações na legislação trabalhista : reforma trabalhista ponto a ponto / José Affonso Dallegrave Neto. --
Edição 2. ed., rev. e atual. de acordo com o novo Código Civil e a Emenda n. 32/01. --
Imprenta São Paulo :

 		 LTr,

 		 2002.
Descrição física 365 p.
Conteúdo parcial Globalização, neoliberalismo e relações de trabalho -- Prevalência do negociado sobre o legislado. Reflexões à luz da Constituição federal -- Salário in natura -- Banco de horas -- Horas in itinere e minutos de preparo -- Trabalho a tempo parcial -- Suspensão negociada do contrato -- Nulidade do contrato de trabalho e o limite de idade de contratação -- Redefinindo os requisitos da relação de emprego -- Contrato de trabalho e fraudulentos contratos afins: estágio, sociedade, representação comercial, cooperativa e trabalho voluntário -- Contrato internacional de trabalho -- Contrato a prazo e a Lei n. 9.601/98 -- Rescisão por aposentadoria -- Dispensa do servidor público celetista -- Termo de rescisão contratual: eficácia liberatória e multa moratória -- Comissão de conciliação prévia -- Execução de título extrajudicial na justiça do trabalho -- A execução dos bens dos sócios em face da disregard doctrine.
Notas O subtítulo da 1. edição é: aplicação e análise crítica.

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

 

Base Artigo de Revista
Autor Garcia, Gustavo Filipe Barbosa.
Título Limitação das horas in itinere através de negociação coletiva.
In Genesis: Revista de Direito do Trabalho, v.20, n.117, p.378-387, set 2002.
In Jornal Trabalhista Consulex, v.19, n.932, p.10-13, set. 2002.

 

Base Artigo de revista
Autor Moreira, Gerson Luis
Título Da Prefixação das horas in itinere em acordo coletivo
In Repertorio Iob Jurisprudencia : Trabalhista e Previdenciario,n 9 p 171 a 170 1. quinz maio 1997.

 

Base Artigo de revista
Autor Moreira, Gerson Luís
Título Das horas in itinere
In Revista LTr Legislação do Trabalho, v.61, n.2, p.221-223, fev 1997.
Resumo Apresenta jurisprudência de vários tribunais regionais do trabalho sobre horas in itinere, baseada nos enunciados do tst numeros 90, 320, 324 e 325

 

Base Artigo de revista
Autor Cizeski, Cirlene Alexandre.
Título Horas in itinere : trabalhadores canavieiros.
In Síntese Trabalhista, v.13, n.148, p.34-39, out. 2001.

 

Base Artigo de revista
Autor Pacheco, Iara Alves Cordeiro
Título Horas in itinere no trabalho rural
In Revista LTr Legislação do Trabalho, v.60, n.1, p.48-56, jan 1996.

 

Base Artigo de revista
Autor Viana, Marcio Tulio
Título Fundamentos e aspectos polemicos das horas in itinere
In Repertorio Iob Jurisprudencia : Trabalhista e Previdenciario,n 4 p 59 a 58 2. quinz fev 1996.
Notas Repertorio iob jurisprudencia : paginação decrescente.
Resumo Descreve sobre o transporte fornecido pelo empregador, quando o estabelecimento se situa em local de dificil acesso, ou não servido por onibus publico, neste caso se enquadra na mesma natureza do uniforme, isto e, sÃo instrumentos de trabalho. questiona se parte do trajeto nÃo servida por transporte regular publico, cabe algum pagamento e como fica se houver onibus em todo o trecho, mas em horarios incompativeis com os do trabalho.

 

Base Artigo de revista
Autor Xavier, Carlos Alberto Moreira
Título Horas in itinere acordos coletivos e direitos individuais
In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, p.102-107, 1995.
Notas Trabalho apresentado no 2. congresso de direito do trabalho rural, realizado em Bauru, de 25 a 27 de agosto de 1994.
Resumo Conclui que as horas in itinere decorrem das condições de acesso ao trabalho inerentes a determinada empresa e podem merecer tratamento jurídico diferenciado. através de acordos coletivos deve-se estabelecer, de maneira obrigatória e vinculativa, os quantitativos referentes ao número das horas in itinere, impossibilitando-se a cobrança de diferenças pelos empregados em dissídios individuais.

 

Base Artigo de revista
Autor Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Título A Limitação das horas in itinere por meio de convenção coletiva
In Repertorio Iob Jurisprudencia : Trabalhista e Previdenciario,n 20 p 346 a 344 2. quinz out 1994.

 

Base Artigo de revista
Autor Teixeira Junior, João Regis
Título Salário in natura e horas in itinere questões polêmicas decorrentes do fornecimento de transporte pelo empregador
In Jurisprudencia Brasileira Trabalhista, v.42, p.23-24, 1994.
Resumo Comenta os enunciados números 320, 324 e 325 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conclui que com o advento do vale-transporte, o transporte dos trabalhadores passou a ser suportado por toda a sociedade, tendo em vista o beneficiamento do empregador pelo art. 33 do dec. 95.247/87.

 

Base Artigo de revista
Autor França, Milton de Moura.
Título Renúncia de direito às horas in itinere prevista em acordo coletivo : ineficácia
In Jornal Trabalhista, v.10, n.476, p.37-38, out 1993.
In Jurisprudência Brasileira Trabalhista, v.40, p.37-38, 1994.
In Genesis : Revista de Direito do Trabalho, v.4, n.19, p.31-32, jul 1994.
In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n.5, p.42-44, 1994.
Notas Jornal trabalhista : paginação decrescente
Resumo Analisa a inserção, em texto de acordo ou convenção coletiva, de cláusula renunciadora das horas in itinere, ou seja, das horas de percurso

 
Base Artigo de revista
Autor Lara, Valdir de Resende
Título Prefixação de horas "in itinere" e flexibilização de direitos breves considerações
In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n.4, p.90-92, jan/jun 1993.

 

Base Artigo de Revista
Autor Cooper, Flávio Allegretti de Campos.
Título Jornada caipira e horas in itinere negociadas.
In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n.14, p.162-165, jan./mar. 2001.

 

Base Artigo de revista
Autor Beitum, Silvânia Marcello.
Título Das horas in itinere.
In Fadap : Revista Jurídica, n.3, p.53-82, 2000.

 

Base Artigo de revista
Autor Moreira, Gerson Luis
Título Da Prefixação das horas in itinere em acordo coletivo
In Repertorio Iob Jurisprudencia : Trabalhista e Previdenciario,n 9 p 171 a 170 1. quinz maio 1997.

 

Base Artigo de revista
Autor Moreira, Gerson Luís
Título Das horas in itinere
In Revista LTr Legislação do Trabalho, v.61, n.2, p.221-223, fev 1997.
Resumo Apresenta jurisprudência de vários tribunais regionais do trabalho sobre horas in itinere, baseada nos enunciados do tst numeros 90, 320, 324 e 325