BIBLIOGRAFIA SOBRE IDOSO

 

LIVROS PUBLICADOS

 

 

FERNANDES, Flávio da Silva. As pessoas idosas na legislação brasileira. São Paulo: LTr.

 

SEGUIN, Elida. O idoso aqui e agora. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

 

Livro

Ramos, Paulo Roberto Barbosa.

Fundamentos Constitucionais do Direito à Velhice / Paulo Roberto Barbosa Ramos. --

Florianópolis :

Letras Contemporâneas,

2002.

157 p. --

(Coleção obra jurídica)

Velhice, aspectos constitucionais, Brasil.

 

Livro

Séguin, Elida, 1949-.

Minorias e Grupos Vulneráveis : uma abordagem jurídica / Elida Séguin. --

Rio de Janeiro :

Forense,

2002.

252 p.

Apresenta uma visão contemporânea sobre todas as formas de discriminação e agressão aos direitos humanos. Discute a busca de soluções para os principais tipos de exclusão social.

 

Livro

O Idoso no direito positivo brasileiro: legislação: níveis federal, estadual (Minas Gerais) e municipal (Belo Horizonte) ; Período de abrangência: 1-1-1917 - 31-12-2000 / compilado e indexado por Celeste Taques Bittencourt Barroso. --

Brasília :

Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Departamento de Promoção dos Direito Humanos,

2001.

376 p. --

(Série Legislação em direito humanos ; 1)

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

 

ARAÚLO, Thatiana de . O Estatuto do Idoso e as empresas de transporte rodoviário de passageiros. O Magistrado em Revista,v.4, n. 30, p. 40, out./2004.

 

JESUS, Damásio. Conceito de idoso na legislação penal brasileira. Doutrina Adcoas, v. 7, n. 19, out. 2004.

 

LIMA, Fábio Bonini Simões de. O novo estatuto do idoso nasceu velho? Boletim IBCCRIM, v. 12, n. 144, p.12, nov. 2004.

 

PONTIERI, Alexandre. Estatuto do idoso.Doutrina Adcoas, v. 7, n. 18, p.363-365, set.2004.

 

SANTIAGO, Mariana Ribeiro. Aspectos civis da Lei 10.741/2003: estatuto do idoso. Doutrina Adcoas, v. 7, n. 13, p. 256-257, jul./2004.

 

Artigo de Revista

Andrade, Dárcio Guimarães de.

A idade e a Lei n. 10.173/2001

Justiça do Trabalho, v.18, n.208, p.38-41, abr 2001.

Revista do Direito Trabalhista, v.7, n.5, p.7-8, maio 2001.

Comenta a Lei n. 10.173/2001 que concede prioridade a pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos na tramitação de todos os atos e diligências em qualquer instancia

 

Artigo de Jornal

Murad, José Elias.

Início do Século XXI: o Brasil de cabelos brancos.

Correio Braziliense, Brasília, n.13929 09/07/ 2001, p.5,.

"Nos anos vindouros, estima-se que quase um quarto da população brasileira será formada por idosos. O país precisa estar preparado para isso".

 

Artigo de jornal

Oliveira, Lourival Gonçalves de.

Justiça e maiores de 65 anos.

Correio Braziliense, Brasília, n.13845, Caderno Direito e Justiça 16/04/ 2001, p.1,.

 

Artigo de revista

Soares, Ronald

Direito do trabalho em epocas de crise trabalho para idosos e aposentados

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7 Região, v.12, n.12, p.18-19, jan/dez 1989.

 

Artigo de revista

Queiroz, Jeronimo Geraldo de.

Direitos do idoso

Revista da Faculdade de Direito da Ufg,vol 9 n 1/2 p 61 a 74 jan/dez 1985.

Revista da Faculdade de Direito da UFG, v.9, p.61-74, jan./dez. 1985.

 

Artigo de revista

Cesarino Junior, a. F. (antonio Ferre

O Idoso no direito social brasileiro

Digesto Economico,vol 34 n 253 p 3 a 21 jan/fev 1977.

Digesto Econômico, v.34, n.253, p.3-21, jan./fev. 1977.

 

Artigo de revista

Magalhães, Delio

Conceito de velho no direito penal

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia,vol 4 n 1/2 p 91 a 103 1975.

Revista do Superior Tribunal Militar,vol 3 n 3 p 87 a 98 jul 1976/jun 1977.

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, v.4, p.91-103, 1975.

 

Artigo de Jornal

Gilberto, João

Transporte de idosos dona-de-casa

Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 11/01/1989, coluna vida nova,p 4.

Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, coluna Vida Nova 11/01/ 1989, p.4,.

 

ARAÚLO, Thatiana de . O Estatuto do Idoso e as empresas de transporte rodoviário de passageiros. O Magistrado em Revista,v.4, n. 30, p. 40, out./2004.

 

CARVALHO JUNIOR, Pedro Lino de. Da solidariedade da obrigação alimentar em favor do idoso. Revista de direito de família, Rio Grande do Sul, v. 6, n. 25, p. 42, ago./set. 2004.

 

JESUS, Damásio. Conceito de idoso na legislação penal brasileira. Doutrina Adcoas, v. 7, n. 19, out. 2004.

 

LIMA, Fábio Bonini Simões de. O novo estatuto do idoso nasceu velho? Boletim IBCCRIM, v. 12, n. 144, p.12, nov. 2004.

 

MACIEL, Silvio Luiz. O preconceito do Estatuto do Idoso.Boletim IBCCrim, Rio de Janeiro v. 12, n. 147, p. 13, fev. 2005

 

OLIVEIRA, Fabricio Dias de. Estatuto do idoso artigo 94; aplicabilidade absoluta ou interpretação “stricto sensu”? Doutrina Adcoas, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 33, jan. 2005.

 

PONTIERI, Alexandre. Estatuto do idoso.Doutrina Adcoas, v. 7, n. 18, p.363-365, set. 2004.

 

SANTIAGO, Mariana Ribeiro. Aspectos civis da Lei 10.741/2003: estatuto do idoso. Doutrina Adcoas, v. 7, n. 13, p. 256-257, jul. 2004.