Livro

Silva Junior, Alcides Leopoldo E.

A pessoa pública e o seu direito de imagem : políticos, artistas, modelos, personagens históricos, pessoas notórias, criminosos célebres, esportistas, escritores, socialites / Alcides Leopoldo e Silva Junior. --

São Paulo: J. de Oliveira, 2002. 115 p.

Direitos da personalidade e liberdades públicas -- O direito à imagem -- Consequências da violação ao direito de imagem -- A utilização não autorizada da imagem da pessoa pública.

Originalmente apresentado como dissertação do autor (mestrado -- Universidade Estadual Paulista, UNESP, Campus de Franca).

Livro

Bonjardim, Estela Cristina.

O acusado, sua imagem e a mídia / Estela Cristina Bonjardim. --

São Paulo: M. Limonad, 2002. 131 p.

Proteção do direito de imagem -- Liberdade de informação e sua proteção: O comportamento da mídia no século XX. Limitações legais. Restrições. Controle jurisdicional da legalidade. Jornalismo responsável e algumas questões éticas -- Liberdade de informação e respeito à pessoa. O caso Escola Base: O caso Escola Base e a postura da imprensa.

Livro

Donnini, Oduvaldo.

Imprensa livre, dano moral, dano à imagem e sua quantificação : à luz do Novo Código Civil / Oduvaldo Donnini, Rogério Ferraz Donnini ; [prefácio de Maria Helena Diniz]. --

São Paulo: Método, 2002. 229 p.

Imprensa -- Imprensa livre -- Censura e liberdade de imprensa -- A Liberdade de imprensa e os direitos da personalidade (direito à vida privada, direito à intimidade, direito à imagem e direito à honra). Colisão de direitos -- Direito à imagem -- Dano moral na Lei de Imprensa -- Da Indenização tarifária na Lei de Imprensa -- Da Responsabilidade civil do jornalista e da empresa. A Súmula 221 do Superior Tribunal de Justiça -- Da fixação dos danos morais na Lei de Imprensa -- O Controle do valor da indenização pelo Superior Tribunal de Justiça -- Do prazo decadencial constante do art. 56 da Lei de Imprensa -- Questões processuais.

Livro

Guerra, Sidney Cesar Silva.

A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem / Sidney Cesar Silva Guerra. --

Rio de Janeiro: Renovar, 1999. 172 p.

(Biblioteca de teses Renovar)

Apêndices: decisão do TJRS publicada no jornal Zero Hora -- Ementas jurisprudenciais do STJ e TJRJ -- Projeto da nova Lei de Imprensa -- Código de ética dos jornalistas brasileiros. --

Livro

Godoy, Claudio Luiz Bueno de.

A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade / Claudio Luiz Bueno de Godoy. --

São Paulo: Atlas, 2001. 136 p.

Direitos da personalidade -- Honra, imagem e privacidade: direitos conexos à liberdade de imprensa -- Direito à informação, direito de informar e liberdade de imprensa -- Conflito entre direitos da personalidade e liberdade de imprensa e critérios de sua solução -- Tutela jurídica dos direitos da personalidade em face da liberdade de imprensa.

Originalmente apresentada como dissertação do autor (mestrado - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Inclui bibliografia.

Faz breves comentários ao Projeto de Lei n. 3.232/92, á nova Lei de Imprensa, e ao Projeto de Lei n. 2.961/97 na Casa de Origem e 65/99 na Câmara dos Deputados, á chamada Lei da Mordaça que altera dispositivos da Lei n. 4.898/65.