Base

Livro

Castro, Mônica Neves Aguiar da Silva.

Honra, Imagem, Vida Privada e Intimidade, em Colisão com Outros Direitos / Mônica Neves Aguiar da Silva Castro. --

Rio de Janeiro :

Renovar,

2002.

Descrição física

158 p. --

(Biblioteca de Teses Renovar)

Notas

Estudo comparado sobre o Tribunal Constitucional no Direito da Alemanha, Espanha, Portugal e Brasil.

Base

Livro

Garcia, Enéas Costa.

Responsabilidade civil dos meios de comunicação : de acordo com o Código civil de 2002 / Enéas Costa Garcia. --

São Paulo :

J. de Oliveira,

2002.

Descrição física

638 p.

Conteúdo parcial

O conflito: liberdade de imprensa e tutela civil da pessoa -- A liberdade de imprensa: evolução histórica. A experiência brasileira. A experiência estrangeira -- A tutela civil da pessoa: eireitos da personalidade diretamente envolvidos no conflito com a liberdade de imprensa -- A solução do conflito imprensa x direitos da personalidade: critérios para determinação dos limites: O teste da "actual malice", da "veracidade da informação", da ponderação "ad hoc" (balancing), do "interesse público", do "abuso do direito" -- Atuação ilícita da imprensa: Fundamento do dever de indenizar: responsabilidade do jornalista. Responsabilidade da pessoa jurídica exploradora dos meios de comunicação. A caminho da responsabilidade objetiva dos meios de comunicação? -- Atuação lícita da imprensa: Direito de crítica. O "animus narrandi". A imprensa e a atividade judiciária -- Ação civil de reparação dos danos causados.

Notas

Subtítulo retirado da capa.

Notas

Originalmente apresentado como dissertação do autor (mestrado - Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo).

Resumo

Analisa, partindo do reconhecimento da igualdade hierárquica dos direitos em conflito, critérios para a solução do conflito de princípios representado pelo entrechoque da tutela da personalidade (honra, imagem, vida privada, identidade pessoal) com a liberdade de imprensa. Analisa, ainda, a conduta ilícita e lícita dos meios de comunicação.

Base

Livro

Guerra, Sidney Cesar Silva.

A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem / Sidney Cesar Silva Guerra. --

Rio de Janeiro :

Renovar,

1999.

Descrição física

172 p. --

(Biblioteca de teses Renovar)

Conteúdo parcial

Apêndices: decisão do TJRS publicada no jornal Zero Hora -- Ementas jurisprudenciais do STJ e TJRJ -- Projeto da nova Lei de Imprensa -- Código de ética dos jornalistas brasileiros. --

Base

Livro

Donnini, Oduvaldo.

Imprensa livre, dano moral, dano à imagem e sua quantificação : à luz do Novo Código Civil / Oduvaldo Donnini, Rogério Ferraz Donnini ; [prefácio de Maria Helena Diniz]. --

São Paulo :

Método,

2002.

Descrição física

229 p.

Conteúdo parcial

Imprensa -- Imprensa livre -- Censura e liberdade de imprensa -- A Liberdade de imprensa e os direitos da personalidade (direito à vida privada, direito à intimidade, direito à imagem e direito à honra). Colisão de direitos -- Direito à imagem -- Dano moral na Lei de Imprensa -- Da Indenização tarifária na Lei de Imprensa -- Da Responsabilidade civil do jornalista e da empresa. A Súmula 221 do Superior Tribunal de Justiça -- Da fixação dos danos morais na Lei de Imprensa -- O Controle do valor da indenização pelo Superior Tribunal de Justiça -- Do prazo decadencial constante do art. 56 da Lei de Imprensa -- Questões processuais.