Base

Livro

Sousa, Ercias Rodrigues de.

Imunidades tributárias na constituição federal : uma análise a partir dos conceitos estruturais da ciência do direito / Ercias Rodrigues de Sousa. --

Curitiba: Juruá, 2003. 239 p.

Série

(Pensamento jurídico ; v. 11)

Conteúdo parcial

Uma teoria geral da norma jurídica: a norma jurídica tributária -- A classificação dos tributos e a competência tributária -- As imunidades tributárias: A imunidade recíproca entre os entes políticos. A imunidade dos templos de qualquer culto. A imunidade dos partidos políticos e suas fundações. A imunidade das entidades sindicais de trabalhadores. A imunidade das instituições de educação. A imunidade das instituições de assistência social. A imunidade dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.

Nota de Dissertação

Originalmente apresentado como dissertação do autor (mestrado -- Pontifícia Universidade Católica).

Base

Livro

Rocha, Artur Antônio da.

Imunidade tributária de jornais / Artur Rocha ; prefácio do Professor Ricardo Lobo Torres. --

Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. 118 p.

Conteúdo parcial

Da ética -- Ética e direitos humanos -- Justiça social -- Justiça política -- Justiça distributiva -- O papel da imprensa: a imprensa no Brasil e no mundo. A imprensa dos tempos coloniais até os dias atuais -- A posição constitucional brasileira desde 1824 a 1937 -- Imunidade tributária e isenção: a imunidade tributária da imprensa é um privilégio odioso?. A questão dos princípios constitucionais tributários. O benefício tributário em outros ordenamentos jurídicos.

Nota de Dissertação

Originalmente apresentada como dissertação do autor (mestrado - Universidade Gama Filho).

Resumo

A obra trata de questões relativas à justiça social, ética e direitos humanos, justiça política e distributiva, além de traçar um histórico das constituições brasileiras no que se refere ao tema das imunidades tributárias. Aborda, ainda, a possibilidade da entrada de órgãos da imprensa estrangeira na formação do capital das empresas jornalísticas brasileiras, questionando a contradição de se outorgar a jornais estrangeiros privilégios fiscais que não usufruem em seus países de origem.

Base

Livro

Costa, Regina Helena.

Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF / Regina Helena Costa. --

São Paulo: Malheiros, 2001. 306 p.

Base

Livro

Barreto, Aires Fernandino.

Imunidades tributárias : limitações constitucionais ao poder de tributar / Aires F. Barreto, Paulo Ayres Barreto. --

2. ed. São Paulo: Dialética, 2001. 127 p.

Sumário

Trata a imunidade tributária, que consiste na exclusão da competência tributária em relação a certos bens, pessoas e fatos, partindo da premissa de que a própria Constituição não os concede competência tributária. Analisam o sentido, conteúdo e alcance das imunidades tributárias mais relevantes, tendo por pressuposto a preservação dos valores e princípios prestigiados pela Constituição de 1988.

Base

Capítulo de livro

Uma avaliação setorial da política de incentivos as exportações no Basil.

Perspectivas da economia brasileira 1994, Rio de Janeiro : Ipea, 1993. p. 339-358, v.1.

Sumário

O objetivo deste trabalho é quantificar os incentivos concedidos às exportações de 23 gêneros definidos pelo IBGE no período de 1980/91. São avaliados oito incentivos: isenções de PII e ICM, crédito-prêmio de IPI, drawback, befiex, redução de imposto de renda e incentivos fianceiros pré e pós-embarque.

Base

Livro

Neves, Luis Fernando de Souza.

Cofins : contribuição social sobre o faturamento : l.c. 70-91 / Luis Fernando de Souza Neves ; prefácio de barros carvalho.

São Paulo: M. Limonad, 1997. 154 p.

Conteúdo parcial

Estado, poder e formação do Direito Positivo -- Delimitação do objeto e tema do estudo -- Considerações sobre a linguagem -- Ciência do Direito e Direito Positivo -- As espécies de sistema -- O ordenamento jurídico como sistema e o sistema constitucional brasileiro -- O subsistema constitucional tributário -- Norma e texto normativo -- A estrutura proposicional da norma -- O princípio federativo -- O princípio republicano -- O princípio do estado democrático de direito -- Os princípios da supremacia da constituição e da separação dos poderes -- O princípio da proteção aos direitos fundamentaisO princípio da - legalidadeO princípio da segurança jurídicaConceito de tributo -- Natureza da contribuição social sobre faturamentoEspécies de tributos -- Imposto: tributo não-vinculado -- Taxas e contribuições: tributos vinculados -- Contribuições sociais -- Cofins - competência, capacidade e parafiscalidade necessária -- Cofins e tipologia tributária -- Cofins e PIS -- Princípios constitucionais aplicáveis a contribuição social sobre o faturamento -- O princípio da estrita legalidade tributária -- Princípio da não-surpresa e as contribuições sociais -- Igualdade, capacidade contributiva e financiamento da seguridade social -- Princípio da não-cumulatividade -- A regra-matriz da incidência da contribuição social sobre o faturamento -- O critério material -- Imunidades tributárias -- O critério espacial -- O critério temporal -- Base de cálculo -- A aliquota -- Isenções -- Síntese das regras-matrizes de incidência tributária.

Base

Capítulo de livro

Uma avaliação setorial da política de incentivos as exportações no Basil.

Perspectivas da economia brasileira 1994, Rio de Janeiro : Ipea, 1993. p. 339-358, v.1.

O objetivo deste trabalho é quantificar os incentivos concedidos às exportações de 23 gêneros definidos pelo IBGE no período de 1980/91. São avaliados oito incentivos: isenções de PII e ICM, crédito-prêmio de IPI, drawback, befiex, redução de imposto de renda e incentivos fianceiros pré e pós-embarque.

Base

Capítulo de livro

Greco, Marco Aurélio, 1947-.

ICMS, benefícios fiscais, isenções, convênios, imunidades, produtos semi-elaborados.

Curso de direito tributário, Belém : Cejup, 1993. p. 199-212, v.2.

Base

Capítulo de livro

Melega, Luiz.

Os convênios destinados a estabelecer isenções, reduções e outros favores fiscais relativos ao imposto sobre a circulação de mercadorias : ICM.

Estudos tributários, São Paulo : Resenha Tributária, 1974. p. 387-418.

Base

Artigo de revista

Costa, Marcus Vinícius Americano da.

Imunidade tributária das instituições sem fins lucrativos.

Ciência Jurídica, v.14, n.94, p.29-35, jul./ago. 2000.

O autor cita as obrigações acessórias.

Base

Artigo de revista

Baleeiro, Aliomar, 1905-1978.

Imunidades e Isenções Tributárias.

Revista de Direito Tributário, v.1, n.1, p.67-100, jul./set. 1977.

Base

Artigo de revista

Bello, Teresinha da Silva

As Exportações do rs e as isenções do icms

Indicadores Economicos Fee,vol 24 n 3 p 71 a 94 dez 1996.

Base

Artigo de revista

Lima, Thereza Helena S de Miranda

Isenções fiscais concedidas a empresas publicas

Revista de Direito Administrativo,vol 130 p 407 a 424 out/dez 1977.

Base

Artigo de revista

Martins, Leonardo Resende.

Interpretação constitucional e imunidades tributárias.

Revista da OAB-CE, v.29, n.6, p.129-147, jul./dez. 2001.

Base

Artigo de revista

Oliveira, Yonne Dolacio de.

Imunidades Tributárias na Constituição de 1988.

Direito Tributário Atual, n.11/12, p.3321-3370, 1992.

Base

Artigo de Jornal

Nunes, Eunice

Nova carta assegura imunidades tributarias

Gazeta Mercantil, São Paulo, 12/10/1988, caderno legislação, p. 27.

Base

Artigo de revista

Monteiro, Ruy Carlos de Barros.

Apontamentos sobre imunidades tributarias a luz da jurisprudencia do stf

Revista de Informação Legislativa, v.24, n.93, p.139-212, jan./mar. 1987.

Base

Artigo de revista

Carvalho, Paulo de Barros, 1938-.

Imunidades tributarias

Revista de Direito Tributário, v.8, n.27/28, p.88-108, jan./jun. 1984.

Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v.9, n.35, p.3-29, nov./dez. 1985.

Base

Artigo de revista

Bastos, Celso Ribeiro, 1938-.

Imunidades tributarias da igreja

Vox Legis,vol 14 n 162 p 65 a 70 jun 1982.

Base

Artigo de revista

Doria, Antonio Roberto Sampaio

Imunidades tributarias e impostos de incidencia plurifasica não cumulativa

Revista de Direito Tributário, v.2, n.5, p.67-82, jul./set. 1978.

Base

Artigo de revista

Branco, Vera Sylvia Venegas Falsetti.

Imunidade Tributária e Terceiro Setor (Filantrópico) : por maior transparência e regulamentação.

Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v.7, n.26, p.31-42, jan./mar. 1999.

Nota Bibliográfica

Inclui bibliografia.

Sumário

Analisa as imunidades e isenções fiscais ao setor filantrópico, fazendo numa perspectiva histórica e comparada com os EUA com uma breve abordagem do quadro econômico e institucional que explica a genese do setor nos dois países e discorre sobre os argumentos favoráveis e contrários ao seu tratamento fiscal diferenciado.

Base

Artigo de revista

Borges, José Souto Maior, 1932-.

Sobre as Isenções, Incentivos e Benefícios Fiscais Relativos ao ICMS.

Revista Dialética de Direito Tributário, n.6, p.69-73, mar. 1996.