CENPESJUR - Inimputabilidade penal

BIBLIOGRAFIA SOBRE INIMPUTABILIDADE PENAL

LIVROS PUBLICADOS

Base	Livro - Disponível no TJRJ
Autor	Minahim, Maria Auxiliadora
Título	Direito penal da emoção: a inimputabilidade do menor
Imprenta	São Paulo
	Revista dos Tribunais
	1992
Descrição física	128 p.

Base	Livro - Disponível no TJRJ
Autor	Saraiva, Joao Batista Costa
Título	Desconstruindo o mito da impunidade: um ensaio de Direito (Penal) juvenil
Imprenta	Santo Angelo
	Cededica
	2002
Descrição física	131 p.

Base	Livro - disponível no TJRJ
Autor	Badaro, Ramagem.
Título	Inimputabilidade, periculosidade e medidas de segurança
Imprenta	São Paulo
	Juriscred
	1972
Descrição física	144 p.

Base	Livro
Autor	Ponte, Antonio Carlos da.
Título	Inimputabilidade e Processo Penal / Antonio Carlos da Ponte. --
Imprenta	São Paulo :
	Atlas,
	2002.
Descrição física	144 p.
Conteúdo parcial	Do Tratamento Dispensado ao Doente Mental ao Longo da História -- Responsabilidade Penal e Imputabilidade -- Inimputabilidade Penal e Processo -- Inimputabilidade e Procedimento do Júri -- Inimputabilidade Penal e Juizados Especiais Criminais.
Nota de Dissertação	Originalmente apresentado como tese do autor (doutorado - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2001).

Livro

Bulhões, Antônio Nabor Areias.

A razão da idade : mitos e verdades / Antônio Nabor Areias Bulhões ... [et al.]. --

Brasília : Ministério da Justiça, Departamento da Criança e do Adolescente, 2001.

Livro

Corrêa, Márcia Milhomens Sirotheau.

Caráter Fundamental da Inimputabilidade na Constituição / Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa. --

Porto Alegre : S.A. Fabris, 1998.

Livro

Führer, Maximiliano Roberto Ernesto.

Tratado da inimputabilidade no direito penal / Maximiliano Roberto Ernesto Führer. --

São Paulo : Malheiros, 2000.

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

Base	Artigo de revista
Autor	Cuneo, Mônica Rodrigues.
Título	Inimputabilidade não é impunidade - derrube este mito. diga não é redução da idade penal.
In	Igualdade : Revista Trimestral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, v.9, n.31, p.22-37, abr./jun. 2001.

Base	Artigo de revista
Autor	Alves, Roque de Brito.
Título	Inimputabilidade Penal por Anormalidade Mental.
In	Revista da Faculdade de Direito de Olinda, v.3, n.4, p.159-197, jan./jun. 1999.
In	Revista da Esmape, v.6, n.14, p.495-502, jul./dez. 2001.

Base	Artigo de revista
Autor	Alves, Roque de Brito
Título	Anormalidade mental inimputabilidade
In	Consulex : Revista Jurídica, v.3, n.30, p.42-43, jun. 1999.

Base	Artigo de revista
Autor	Silva, Antônio Fernando do Amaral e.
Título	Mito da Inimputabilidade Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
In	Revista da ESMESC, v.5, n.6, p.199-208, maio 1999.
Notas	Trabalho apresentado no Encontro de Magistrados do Sul e Sudeste do Brasil, de 12 a 14 de novembro de 1998, em Florianópolis (SC).

Base	Artigo de revista
Autor	Reis, Suely Pereira.
Título	Psquismo e Inimputabilidade.
In	Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, n.5, p.321-342, 1998..

Base	Artigo de revista
Autor	Silva, Antônio Fernando do Amaral e.
Título	O Mito da inimputabilidade penal e o estatuto da criança
In	Revista da ESMESC,vol 4 n 5 p 263 a 273 nov 1998.

Base	Artigo de revista
Autor	Belchior, Maria Denise C. de Souza.
Título	Inimputabilidade do menor no direito penal.
In	Consulex : Revista Jurídica, v.4, n.40, p.45, abr. 2000.
In	Informativo Jurídico Consulex, v.14, n.20, p.16, 15 maio 2000.

Base	Artigo de revista
Autor	Veronese, Josiane Rose Petry.
Título	Inimputabilidade Penal e Responsabilização Estatutária.
In	Revista Direito Militar, v.3, n.17, p.13-18, maio/jun. 1999.