BIBLIOGRAFIA SOBRE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

 

LIVROS PUBLICADOS

 

MORAES, Alexandre de. Interceptações telefônicas e gravações clandestinas: a divergência entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Boletim IBCCrim, São Paulo, n. 44, p. 6, ago. 1996.

 

CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Interceptações telefônicas. Lorena: Stiliano, 2000. 224 p.

 

AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas : interceptações telefônicas e gravações clandestinas. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. 239 p.

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

 

 

 

PRADO, Geraldo. A interceptação das comunicações telefônicas e o sigilo constitucional de dados operados em sistemas informáticos e telemáticos. Boletim IBCCrim, São Paulo, n. 55, p. 13, jun. 1997.

 

  • ANDRADE, Mauro Fonseca. Interceptação telefônica e a investigação criminal do Ministério Público. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 41, p. 321-328, 2000.

     

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos. O prazo de duração da interceptação telefônica e sua renovação. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 6, n. 70, p. 8- 9, set. 1998.

     

     

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos.  Gravações clandestinas e ambientais. Tutela constitucional da intimidade e os agentes públicos. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 6, n. 65, p. 5-6, abr. 1998.

     

     

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Impossibilidade de utilização de interceptação telefônica contra advogado. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 5, n. 57, p. 11, ago. 1997.

     

     

  • CERNICCHIARO, Luiz Vicente. Interceptação telefônica. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 45, n. 232, p. 46-47, fev. 1997.

     

     

  • CERNICCHIARO, Luiz Vicente. Interceptação telefônica. Revista da ESMAPE, Recife, v. 2, n. 4, p. 296-311, abr./jun. 1997.

     

     

  • COGAN, Arthur. Escuta telefônica e Ministério Público. Justitia, São Paulo, v. 58, n. 175, p. 12-14, jul./set. 1996.

     

     

  • DEBS, Newman de Faria. O sigilo das comunicações e o "paging". Ajuris, Porto Alegre, v. 2, p. 769-773, mar. 1998. Edição especial.

     

     

  • GIMENES, Eron Veríssimo, OLIVEIRA, Lucas Pimentel. A escuta telefônica à luz da Lei 9.296/96. Revista ADPESP, São Paulo, v. 18, n. 23, p. 79-86, jun. 1997.

     

     

  • GOMES, Luiz Flávio. Gravações telefônicas: ilicitude e inadmissibilidade. Revista CEJ, Brasília, v. 2, n. 5, p. 55-61, maio/ago. 1998.

     

     

  • GOMES, Luiz Flávio. Interceptação telefônica "de ofício": inconstitucionalidade. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 45, n. 242, p. 31-37, dez. 1997.

     

     

  • GOMES, Luiz Flávio, CERVINI, Raul. Interceptação telefônica: Lei 9.296, de 24.07.96. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997. 278 p.

     

     

  • GRINOVER, Ada Pellegrini. O regime brasileiro das interceptações telefônicas. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 207, p. 21-38, jan./mar. 1997.

     

     

  • GRINOVER, Ada Pellegrini. O regime brasileiro das interceptações telefônicas. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 93, n. 338, p. 3-16, abr./jun. 1997.

     

     

  • GRINOVER, Ada Pellegrini. O regime brasileiro das interceptações telefônicas. Revista CEJ, Brasília, v. 1, n. 3, p. 131-141, dez. 1997.

     

     

  • JESUS, Damásio Evangelista de. Crime de interceptação de comunicações telefônicas. Notas ao art. 10 da Lei n. 9.296, de 24 de julho de 1996. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, n. 4, p. 185-188, out./dez. 1996.

     

     

  • JESUS, Damásio Evangelista de. Interceptação de comunicações telefônicas: notas à Lei 9.296, de 24/07/1996. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 86, n. 735, p. 458-473, jan. 1997.

     

     

  • LIMA NETO, José Henrique Barbosa Moreira. Da inviolabilidade de dados: inconstitucionalidade da Lei nº 9.296/96 (Lei de interceptação de comunicações telefônicas). Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 5, n. 56, p. 3- 4, jul. 1997.

     

     

  • LIMA NETO, José Henrique Barbosa Moreira. Da inviolabilidade de dados: inconstitucionalidade da Lei nº 9.296/96 (Lei de interceptação de comunicações telefônicas). Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 6, n. 23, p. 187-196, abr./jun. 1998.

     

     

  • LIMA NETO, José Henrique Barbosa Moreira.  Da inviolabilidade de dados: inconstitucionalidade parcial da Lei n. 9.296/96. Revista CEJ, Brasília, v. 2, n. 5, p. 47-54, maio/ago. 1998.

     

     

  • MACHADO, Agapito. Lei 9.296/96 e as interceptações dos dados no sistema de informática e telemática. In Verbis, Rio de Janeiro, v. 2, n. 8, p. 16, jun./ago. 1997.

     

     

  • MACHADO, Agapito. Prova emprestada. Interceptação telefônica. Validade? Revista da ACM, Fortaleza, v. 7, n. 9, p. 43-45, 1999.

     

     

  • MAISL, Herbert. Comunicações móveis, segredo de correspondências e proteção de dados pessoais. Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, Curitiba, n. 27, p. 73-88, 1997.

     

     

  • MORAES, Alexandre de. A constitucionalidade do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.296/96 (Interceptação do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática). Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 5, n. 54, p. 5, maio 1997.

     

     

  • MOREIRA, José Carlos Barbosa. O problema das provas ilicitamente obtidas. Carta Mensal, Rio de Janeiro, v. 42, n. 498, p. 35-44, set. 1996.

     

     

  • MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Interceptação telefônica: breves reflexões. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 6, n. 21, p. 411-412, jan./mar. 1998.

     

     

  • PRADO, Geraldo. A interceptação das comunicações telefônicas e o sigilo de dados operados em sistemas informáticos e telemáticos. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 5, n. 55, p. 13-14, jun. 1997.

     

     

  • RANGEL, Paulo. Breves considerações sobre a Lei nº 9.296/96: interceptação telefônica. Revista do Ministério Público, Rio de Janeiro, n. 6, p. 175-187, jul./dez. 1997.

     

     

  • RANGEL, Paulo. Breves considerações sobre a Lei nº 9.296/96: interceptação telefônica. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 94, n. 344, p. 217-224, out./dez. 1998.

     

     

  • RANGEL, Paulo. Breves considerações sobre a Lei nº 9.296/96: interceptação telefônica. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 7, n. 26, p. 143-151, abr./jun. 1999.

     

     

  • RIBAS, Rogério. Interceptação de comunicações telefônicas. Revista de Processo, São Paulo, v. 23, n. 91, p. 173-178, jul./set. 1998.

     

     

  • RIBAS, Rogério. Lei Federal 9.296/96: interceptação de comunicações telefônicas. Julgados do Tribunal de Alçada do Paraná, Curitiba, n. 7, p. 27-32, 1998.

     

     

  • SERRANO MAILLO, Alfonso. Valor de las escuchas telefonicas como prueba en el sistema espanol. Nulidad de la prueba obtenida ilegalmente. Revista Brasileira de Ciencias Criminais, São Paulo, v. 4, n. 15, p. 13-21, jul./set. 1996.

     

     

  • SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. Aspectos relevantes da escuta telefônica. Revista CEJ, Brasília, v. 2, n. 5, p. 40-46, maio/ago. 1998.

     

     

  • SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. A escuta telefônica: comentários à Lei 9.296/96. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 86, n. 737, p. 471-480, mar. 1997.

     

     

  • SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. A escuta telefônica: comentários à Lei 9.296/96. BDA: boletim de direito administrativo, São Paulo, v. 15, n. 7, p. 456-463, jul. 1999.

     

     

  • SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. A escuta telefônica: comentários à Lei 9.296/96. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 93, n. 340, p. 99-106, out./dez. 1997.

     

     

  • SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. A escuta telefônica: comentários à Lei 9.296/96. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 21, n. 156, p. 9-22, jan./fev. 1997.

     

     

  • STRECK, Lênio Luiz. Escuta telefônica e direitos fundamentais. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 1, n. 23, p. 34-35, nov. 1998.

     

     

  • STRECK, Lênio Luiz. Escuta telefônica e os direitos fundamentais: o direito à interceptação e a interceptação dos direitos. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 44, n. 228, p. 5-14, out. 1996.

     

     

  • VELLOSO, Carlos Mário da Silva. As Comissões Parlamentares de Inquérito e o sigilo das comunicações telefônicas. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 7, n. 26, p. 36-53, jan./mar. 1999.

     

     

  • VELLOSO, Carlos Mário da Silva. As Comissões Parlamentares de Inquérito e o sigilo das comunicações telefônicas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 6, n. 24, p. 125-143, out./dez. 1998.