BIBLIOGRAFIA SOBRE

INTIMIDADE / VIDA PRIVADA

 

LIVROS PUBLICADOS

 

Livro

Urabayen, Miguel

Vida privada e informacion* un conflicto permanente Miguel Urabayen

Pamplona

Universidad de Navarra

C1977

359 p.

 

Capitulo de livro

Barreiros, Jose Antonio

Informatica, liberdades e privacidade Por Jose Antonio Barreiros

Estudos Sobre a Constituicão, Lisboa : Petrony, 1977-1979. v. 1, p. 119-141.

 

Livro

Silva, Edson Ferreira da.

Direito à Intimidade : de acordo com a doutrina, o direito comparado e a constituição de 1988 / E

São Paulo : Oliveira Mendes, 1998.

 

Capitulo de livro

Arena, Gregorio

Il segreto e la liberta di circolazione delle informazioni Gregorio Arena

L'Influenza dei Valori Costituzionali sui Sistemi Giuridici Contemporanei, Milano : A. Giuffrè, 1985. v. 2, p. 865-877.

 

Livro

Freixas Guttiérres, Gabriel.

La protección de los datos de carácter personal en el derecho espanõl : aspectos teóricos y práct

Barcelona : Bosch, 2001.

 

Capitulo de livro

Leite, Raimundo Helio.

Informatização e violação de privacidade Raimundo Helio Leite, Mauricio Muriack de F. Peixoto

Anais da XVI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília : OAB, Conselho Federal, 1996. p. 431-439.

 

Capitulo de livro

Machado, Agapito

Intimidade imagem, as provas ilicitas direta, por derivação. prova licita autonoma da ilicita. sigilo bancario Fiscal. Escuta Telefonica. Jurisprudencia Firmada pelo Stf / Agapito Machado

Questões Polémicas de Direito, Belo Horizonte : Del Rey, 1998. p. 62-93.

Conteudo: reconhecimento fotografico como prova. das filmagens, gravações e escuta ambiente como prova. o crime de corrupção passiva na atual visão do stf. a sumula n. 145 do stf - flagrante preparado, provocado e esperado. especificamente sobre sigilo bancario iscal e escuta telefonica.

 

Livro

Simón, Sandra Lia.

A Proteção constitucional da intimidade e da vida privada do empregado / Sandra Lia Simón. --

São Paulo :

LTr,

2000.

222 p.

O trabalho -- O direito à intimidade e à vida privada nas liberdades públicas -- Intimidade e vida privada do empregado no desenvolvimento da relação de emprego: O empregador e o empregado. Colisão de direitos. Propriedade versus intimidade e vida privada. Exigência de exames médicos: teste de gravidez, verificação do estado de efermidade e acidente, Aids, intimidade genética, exames antidoping, imposição de tratamentos. Revistas pessoais. Instalação de equipamentos audiovisuais. Verificação do computador: Internet, E-mail (correio eletrônico). Dados pessoais do trabalhador. Liberdade de pensamento do trabalhador. Assédio sexual. Controle externo (fora local e horário de trabalho): Investigações particulares. Vícios: álcool, drogas, jogo. Hábitos pessoais familiares -- Tutela jurisdicional -- Tutela jurisdicional coletiva.

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

 

Artigo de revista

Pitombo, Cleunice A. Valentim Bastos.

Considerações Sobre a Tutela da Intimidade e Vida Privada no Processo Penal.

Revista Brasileira de Ciências Criminais, v.7, n.26, p.59-79, abr./jun. 1999.

Revista Unifieo, v.1, n.1, p.9-30, jun. 1999.

Bibliografia.

Faz distinção entre intimidade e vida privada, sem esquecer do direito a informação. Enfoca algumas formas de violação da intimidade e vida privada, no curso da persecução penal. Ao final, observa de que forma o particular, sob o argumento de garantir a paz pública, vulnera a intimidade e a vida privada do indivíduo.

 

Artigo de periodico

FERNANDEZ SEGADO, Francisco

Los Nuevos retos de la proteccion de los derechos. --

p.27-70 --

ESP

Indexador:Erick Samuel

Resumo: Analisa os desafios atuais ao tema dos direitos humanos. Assim, leva em consideracao as novas ameacas derivadas dos avancos tecnolgicos, especialmente o poder da informatica e o direito a intimidade. Em seguida refere-se a tutela dos interesses difusos, a eficacia imediata dos direitos; finalizando com a abordagem do problema da inconstitucionalidade por omissao.

EM:Contribuciones. Buenos Aires. : Fundacion Konrad Adenauer. v.15 n.4(60) oct./dic. 1998. p.27-70.