BIBLIOGRAFIA SOBRE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - FILIAÇÃO
LIVROS PUBLICADOS
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Livro |
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Paulo Filho, Pedro. |
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Concubinato, união estável, alimentos, investigação de paternidade / Pedro Paulo Filho, Guiomar A. de Castro Rangel Paulo. 2. ed. Leme: J. H. Mizuno, 2006. 590 p. |
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LEITE, Eduardo de Oliveira (Coord). Grandes temas da atualidade: DNA como meio de prova da filiação: aspectos constitucionais.. . 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 390 p. Apresenta o exame de DNA como prova de filiação, abordando aspectos constitucional, civil ou penal e orientações de geneticistas. |
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Livro |
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Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947-. |
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Alimentos ação de investigação de paternidade e maternidade Marco Aurelio S. Viana |
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Belo Horizonte: Del Rey, 1998. 208 p. |
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Livro |
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Simas Filho, Fernando. |
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A prova na investigação de paternidade / Fernando Simas Filho. -- |
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8. ed., rev. e atual. de acordo com o novo código civil. -- |
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Curitiba: Juruá, 2003. 287 p. |
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Reconhecimento voluntário -- Reconhecimento judicial -- O nascituro e a investigação de paternidade -- Das provas científicas -- Exames no sangue -- Apreciação das provas pelo juiz -- E o clone?. |
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Jurisprudência e capítulo inédito abordando aspectos sobre o "clone e a investigação de paternidade". |
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Livro |
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Simas Filho, Fernando. |
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Investigação de paternidade : doutrina, legislação, jurisprudência e prática / Fernando Simas Filho. -- |
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6. ed. -- |
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Curitiba: Juruá, 2002. 164 p. |
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(Prática, processo e jurisprudência ; v. 2) |
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Livro |
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Amaral, Valmir. |
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Exame de DNA nas ações de investigação de paternidade / Valmir Amaral. -- |
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Brasília; Senado Federal, 2003. 11 p. |
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Livro |
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Welter, Belmiro Pedro. |
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Igualdade entre as filiações biológica e socioafetiva : inconstitucionalidade das presunções da paternidade, condução coercitiva do investigado na produção do exame genético em dna, espécies de filiação socioafetiva, abordagem psicanalítica da filiação, efeitos jurídicos no reconhecimento biológico da paternidade afetiva, bioética na inseminação artificial, inseminação artificial post mortem, principais técnicas de inseminação artificial, contrato de gestação substituta, quem são os pais na inseminação artificial, na fertilização in vitro, por gamets, zigotos, embriões, gestação substituta e clonagem / Belmiro Pedro Welter. -- |
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São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 297 p. |
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Capitulo de livro |
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Borges, Roxana Cardoso Brasileiro. |
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Autonomia privada e critério jurídico de paternidade na reprodução assistida. |
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Direito Civil Constitucional, São Paulo : Malheiros, 2002, p. 315-334. |
SAVATIER, R. La recherche de la paternité: étude pratique de législation et de jurisprudence. Paris: Dalloz, 1927.
SOUZA NETO, José Soriano de. Do reconhecimento voluntário dos filhos ilegítimos. 2. ed. consideravelmente augmentada e melhorada, São Paulo: Typographica Academica, 1928.
ALEM, José Antonio. Investigação de paternidade: doutrina: jurisprudência. São Paulo: LEUD, 1987.
FERREIRA, Pinto. Investigação da paternidade, concubinato e alimentos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1987.
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
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Artigo de revista |
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Villela, João Baptista, 1936-. |
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Desbiologização da paternidade |
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, nova fase,vol 27 n 21 p 400 a 418 maio 1979. |
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Revista Forense,vol 271 n 925/927 p 45 a 51 jul/set 1980. |
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v.27, n.21, p.400-418, maio 1979. |
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v.27, p.400-418, maio 1979. |
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Artigo de revista |
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Borghi, Hélio. |
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A Lei 8.560, de 29.12.92 e a ação investigatória de paternidade e de maternidade e o reconhecimento da filiação havida fora do casamento e da união estável |
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Revista dos Tribunais, São Paulo, v.82, n.695, p.51-56, set. 1993. |
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Artigo de Revista |
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Cambi, Eduardo. |
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Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis. |
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Revista de Processo, v.28, n.109, p.71-96, jan./mar. 2003. |
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Artigo de revista |
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Pedron, Flávio Quinaud. |
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Paternidade: fato cultural ou biológico? |
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Informativo jurídico Consulex, v.16, n.14, p.15, 8 abr. 2002. |
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Artigo de revista |
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Rocha, Marco Túlio de Carvalho. |
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Prazo para impugnar a paternidade. |
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Revista Brasileira de Direito de Família, v.4, n.13, p.24-41, abr./jun. 2002. |
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Revista Jurídica, São Paulo, v.50, n.296, p.42-55, jun. 2002. |
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Artigo de Revista |
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Cambi, Eduardo. |
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O paradoxo da verdade biológica e sócio-afetiva na ação negatória de paternidade, surgido com o exame do DNA, na hipótese de "adoção à brasileira". |
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Revista de Direito Privado, v.4, n.13, p.85-89, jan./mar. 2003. |
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Artigo de revista |
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Batista, Nilvio de Oliveira. |
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Investigação de paternidade e DNA. |
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Revista jurídica, São Paulo, v.50, n.293, p.93-96, mar. 2002. |
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Artigo de revista |
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Ação Negatória de Paternidade. |
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Consulex: Revista Jurídica, v.6, n.122, p.42-48, fev. 2002. |
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Artigo de revista |
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Furtado, Alessandra Morais Alves de Souza. |
|
Paternidade Biológica X Paternidade Declarada: quando a verdade vem à tona. |
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Revista Brasileira de Direito de Família, v.4, n.13, p.13-23, abr./jun. 2002. |
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Artigo de revista |
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Oliveira, Guilherme F. Falcão de |
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A Lei e o Laboratório: observações acerca das provas periciais da filiação. |
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Boletim da Faculdade de Direito / Universidade de Coimbra, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor A. Ferrer-Correia, n.nesp. 2afc, p.807-826, 1986. |
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Artigo de revista |
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Lima, Taisa Maria Macena de. |
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Filiação e Biodireito: uma análise das presunções em matéria de filiação em face da evolução das ciências biogenéticas. |
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Revista Brasileira de Direito de Família, v.4, n.13, p.143-161, abr./jun. 2002. |
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Artigo de Jornal |
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Amato, Mario |
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Paternidade responsável |
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Folha de São Paulo, São Paulo, caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, n.23070 01/06/ 1992, p.1-3. |
COSTA, José Rubens. Direito indisponível à verdade histórica: exame compulsório de DNA. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 357, p. 99-105.
BATISTA, Nilvio de Oliveira. Investigação de paternidade e DNA. Revista Jurídica, v. 293, p. 93-96, mar. 2002.
WELTER, Belmiro Pedro. Investigação de paternidade: legitimidade passiva na ação. Revista Brasileira de Direito de Família, n. 2, 27-36, jul./set. 1999.
MORAES, Maria Celina Boudin de. Recusa à realização do exame de DNA na investigação de paternidade e direitos da personalidade. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 343, p. 157-168.