BIBLIOGRAFIA SOBRE
JUSTIÇA E SAÚDE
ARTIGOS DISPONÍVEIS NA INTERNET
LONDRES, Adriano. Novas e indevidas interferências do Judiciário. Disponível em: <http://www.saudebusinessweb.com.br/sbw_artigo.vxlpub?id=103471>. Acesso em: 19 mar. 2006.
Resumo:
A crescente interferência da Justiça sobre assuntos técnicos relacionados à área da saúde deve necessariamente ser vista além dos limites daqueles poucos que são diretamente beneficiados. Muito pelo contrário, deve ser vista com enorme preocupação.
BOTELHO, Andréa. Justiça é alternativa contra plano de saúde. Disponível em: <http://www.redebrasil.inf.br/0consumidor/art-cons-7.htm>. Acesso em: 19 mar. 2006.
PELEGRINI, Maria Lecticia Machry de.
Justiça social e eqüidade no setor saúde. Disponível em: <http://www.abres.cict.fiocruz.br/docs/18.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2006.
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS CIENTÍFICOS
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Artigo de Revista |
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Campos, José Luiz Dias. |
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Transferência questionada : decisão do STF, que retira da Justiça Comum dos Estados a competência para julgar acidentes e doenças - e delega as ações à Justiça do Trabalho - tem contestadores. |
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Proteção : Revista mensal de saúde e segurança do trabalho., v.18, n.166, p.96-97, out. 2005. |
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Artigo de revista |
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Câmara, Alexandre Freitas. |
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Doenças preexistentes e ônus da prova : o problema da prova diabólica e uma possível solução. |
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Revista dialética de direito processual, n.31, p.9-18, out. 2005. |
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O ônus da prova: considerações de ordem geral -- A prova diabólica -- Tentativa de sistematizar uma solução para a questão: a teoria dinâmica do ônus da prova. |
HORTA, Marcelo Palis. Aspectos formais sobre registro de medicamentos e os limites da atuação judicial. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 3, n. 3, p. 52-68, nov. 2002.
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS NÃO CIENTÍFICOS
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Artigo de jornal |
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Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira. |
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Controle nas ações e serviços de saúde. |
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Correio Braziliense, Brasília, Caderno Direito e Justiça, n.15149 08/11 2004, p.3,. |
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Artigo de jornal |
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Bessa, Leonardo Roscoe. |
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Planos de saúde. |
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Correio Braziliense, Brasília, Caderno Direito e Justiça, n.15464 19/09 2005, p.6,. |
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Artigo de jornal |
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Bessa, Leonardo Roscoe. |
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Plano de saúde para idoso. |
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Correio Braziliense, Brasília, caderno Direito e Justiça, n.15359 06/06 2005, p.6,. |
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Artigo de jornal |
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Jayme, Thiago Vitale. |
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Decisão do STF contraria súmula da própria corte. |
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Valor Econômico, São Paulo 10/03/ 2005. |
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Pastas dos Ministros, n.STF, Supremo Tribunal Federal. |
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"Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desrespeitaram ontem a súmula mais recente redigida pela própria corte. Em 26 de novembro de 2003, o Supremo divulgou um documento no qual definia como competência da Justiça do Trabalho o julgamento de ações sobre 'o descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores'. Mas, em um julgamento realizado na tarde de ontem, os ministros do tribunal superior ignoraram solenemente a determinação dada por eles mesmos." |
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Artigo de jornal |
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Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira. |
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Controle nas ações e serviços de saúde. |
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Correio Braziliense, Brasília, Caderno Direito e Justiça, n.15149 08/11 2004, p.3,. |