Livro

Tortura, crime militar, habeas corpus / coordenador : Jaques de Camargo Penteado ; colaboradores Ana Lúcia Menezes Vieira da ponte ... [et al.]. --

São Paulo: Revista dos Tribunais. 1998. 480 p.

(Justiça penal : críticas e sugestões ; 5)

Sobre o crime de tortura na recente Lei 9.455/97 / Francisco de Assis Toledo -- A perícia na tortura / Carlos Delmonte -- Do crime militar: definição e competência / Antônio Scarance Fernandes -- O habeas corpus como instrumento de proteção do direito a liberdade de locomoção / Antônio Magalhães Gomes Filho -- Fotografia do habeas corpus no Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo / Antônio Carlos Mathias Coltro -- Habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo / Ary Belfort -- Procedimento do juri e habeas corpus / Hermínio A. Marques Porto -- Ministério Público e o habeas corpus: tendências atuais / Marco Antônio de Barros -- Habeas corpus e advocacia criminal: ordem liminar e âmbito de cognição / Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Cleonice A. Valetim Bastos Pitombo -- O habeas corpus no estatuto da criança e do adolescente / Maurício Antônio Ribeiro Lopes -- Habeas corpus e polícia judiciária / Maurício Henrique Guimarães Pereira -- Habeas corpus e justiça militar estadual / Gilberto Nonakado -- habeas corpus e seu processo : interpretação jurisprudencial / Jaques de Camargo Penteado e Ana Lúcia Menezes Vieira da Ponte -- Tendências contemporâneas do habeas corpus em matéria civil / José Rogério Cruz e Tucci -- Habeas corpus nos tribunais superiores brasileiros / Rogério Lauria Tucci.

Artigo de revista

Duarte, Antônio Pereira.

A questão da co-autoria em crime militar próprio.

Revista de estudos e informações, n.10, p.30-32, nov. 2002.

Artigo de revista

Figueiredo, Ricardo Vergueiro.

A provocação direta ou auxílio a suicídio, a roleta russa e o direito penal militar.

Revista de estudos e informações, n.10, p.15-18, nov. 2002.