BIBLIOGRAFIA SOBRE
REFORMA E JUSTIÇA MILITAR
LIVROS PUBLICADOS
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
| Artigo de revista |
| Assis, Jorge César de. |
| A reforma do poder judiciário e a justiça militar: breves considerações sobre seu alcance. |
| Informativo jurídico consulex, v.19, n.6, p.6-8, 14 fev. 2005. |
| Capítulo de Livro |
| SOUSA, Octavio Augusto Simon de. |
| A justiça militar hoje. |
| Direito militar : história e doutrina, Florianópolis : Associação dos Magistrados da Justiças Militares Estaduais, 2002, p. 99-112. |
| Introdução histórica -- Jurisdição e competência -- Justiça especial -- Princípio da igualdade -- Gastos -- Justiça doméstica? -- Futuro. |
| Artigo de revista |
| Corrêa, Getúlio. |
| Justiça militar : uma ilustre desconhecida. |
| Revista de estudos e informações, n.6, p.7-9, nov 2000. |
| Artigo de jornal |
| Duarte, Antônio Pereira. |
| A reforma e a justiça militar. |
| Correio Braziliense, Brasília, caderno Direito e Justiça, n.13301 18/10/ 1999, p.5,. |
| Livro |
| Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira. |
| Justiça Militar Brasileira |
| Brasília |
| Superior Tribunal Militar |
| 1976 |
| 20 p. |
| Palestra proferida aos estagiários da Escola Superior de Guerra, em 2-2-76, pelo Ten. Brig. Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio, Ministro-Presidente do STM. |
| Evolução da justiça militar -- organização e competência -- sistemática dos processos em tempo de paz -- aplicação da lei processual militar -- inquérito policial militar -- ação penal militar -- processos especiais -- recursos -- recursos constitucionais ao supremo tribunal federal -- julgamento no STM. |